A lógica de uma decisão

A Prefeitura de Sorocaba, em resposta a requerimento (documento oficial, com prazo regimental para ser respondido) do vereador Péricles Régis, disse que na primeira semana de janeiro iria apresentar o edital para a contratação da empresa que vai fornecer a merenda aos alunos da rede municipal de ensino. E, surpreendentemente, na primeira semana de janeiro a Prefeitura optou por renovar o contrato emergencial com atual empresa que fornece a merenda.

O que mudou nesse mês, entre a resposta ao vereador e agora?

O único fato de conhecimento envolvido entre a pergunta do vereador e a renovação do contrato foi a eleição da nova Mesa Diretora da Câmara de Sorocaba.

“Ao que parece o governo divulgou que faria uma licitação, sem jamais ter a real intenção de levar este processo adiante neste momento”, disse o vereador via a sua assessoria de comunicação.

Por isso, a sociedade aguarda com ansiedade a resposta da prefeitura a novoa requerimento de Péricles que “cobra justificativa de renovação do contrato da merenda, solicitando documentos que comprovem necessidade de renovação do contrato com empresa investigada em CPI, lembrando que o Executivo garantiu que publicaria edital para contratação de nova empresa”

O vereador lembra que, em nota, “a Prefeitura informou que renovará o contrato com Pack Food Comércio de Alimentos, envolvida nas irregularidades denunciadas pela CPI, e com a Aex Alimenta. Ambas ficarão responsáveis pelo preparo e distribuição de merenda a 151 unidades de ensino. Os atuais contratos já haviam sido prorrogados em fevereiro do ano passado pelo prazo de 12 meses pelo valor de R$ 46,9 milhões, valor 10% superior ao firmado em 2017. Na justificativa para ter descartado a licitação que já havia sido anunciada em resposta a Péricles, a Secretaria de Abastecimento, Agricultura e Nutrição afirma que o processo, com a preparação do edital, cotações com empresas do setor e levando em conta um aumento de demanda provocado por novas unidades resultou em valores acima do previsto para este serviço neste ano. A renovação, diz a nota, visa ampliar o tempo para que as medidas indicadas pela CPI da Merenda e endossadas pelo Tribunal de Contas do Estado sejam cumpridas”.

Enfim, a sociedade espera uma resposta sobre a lógica dessa decisão.

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