Advogado de Sorocaba cria projeto para impôr período de experiência ao político eleito, assim como tem um funcionário quando entra num emprego novo

GlauberCrespoO advogado Márcio Tomazela – que na eleição de 2016 pertencia ao PMN e foi um dos nomes cotados para ser o candidato a vice-prefeito na chapa do PSDB encabeçada por João Leandro – trabalha há mais de um ano na elaboração de um projeto de lei, de iniciativa popular (a Lei do Ficha Limpa nasceu assim e hoje é realidade), em que pretende que vire lei no Brasil um período de experiência aos políticos eleitos (presidente, prefeitos, deputados e vereadores).

Similar ao que o advogado de Sorocaba pretende é o que existe na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) onde um funcionário, quando é escolhido para um emprego, tem um período de experiência de 3 meses e, somente sendo aprovado na experiência, que ele reúne as garantias da legislação, ou seja, não sendo aprovado, é dispensado. O rpjeto do advogado é mais generoso com os políticos, afinal prevê um período de experiência no poder de dois anos, “tempo suficiente para mostrarem trabalho na função para as quais foram eleitos”, afirma.

De olho no Brasil

Friso que o advogado estuda esse projeto há mais de um ano, portanto antes da eleição do prefeito Crespo. E tendo em vista “os últimos acontecimentos de escândalos de corrupção envolvendo a política brasileira, gerou uma crise econômica jamais vista no país e vem custando bilhões de reais aos cofres públicos, com reflexos desastrosos à população, que roga, então sérias mudanças no sistema político vigente”.

De olho em Sorocaba

Por coincidência, por volta das 16h30 de hoje, Glauber Piva, que foi o candidato a prefeito de Sorocaba pelo PT na eleição de 2016, voltou a fazer críticas ao prefeito Crespo. Críticas, aliás, coerentes com o que ele falava de Crespo ao longo de toda a campanha. Dessa vez, em sua página no Facebook, Glauber Piva classifica o atual prefeito de ineficiente e usa o que classifica de provérbio gaúcho (não se faz churrasco bom com carne ruim) para afirmar o que pensa do prefeito.

Levando em conta que um dia (supondo que o projeto do advogado de Sorocaba venha a reunir os mais de um 1 milhão de assinaturas necessárias, a Câmara aprove e se torne lei) exista essa legislação de experiência para políticos, certamente Crespo, na avaliação da liderança petista, iria perder o emprego.

Márcio Tomazella, é quem esclarece essa questão: “Nos termos de nossa Constituição Federal, todo o poder emana do povo, sendo assim, é lógico pensar que o mesmo povo que vota e elege seus governantes possa avaliá-los no exercício de funções e revogar esses mandatos caso não estejam eles, correspondendo com as expectativas, seja por incompetência, incapacidade administrativa, insatisfação popular, infringência a lei, etc”.

Quem assume na “demissão”

“Havendo a revogação do mandato por votação popular, assumem os cargos os candidatos que ficaram em segundo lugar nas votações da eleição passada. Da mesma forma serão os prefeitos e seus vices avaliados durante os dois anos que seguirem-se de suas eleições e poderão ter seus mandatos revogados nas eleições para presidente, substituindo-os pelos que ficaram em segundo lugar”, explica o autor do projeto.

Segundo Tomazela, com isso, os eleitos, certamente trabalhariam de forma ética e honesta, buscando reais melhorias aos setores públicos do país, prestando efetivo serviços à população, pois saberiam que estão sendo constantemente avaliados pelo povo.

O projeto está em fase final para que então possa ser amplamente divulgado e começar a receber assinaturas da população para que chegue até o Congresso Nacional.