Apenas PT e PSOL faltam em festa da futura Mesa da Câmara de Sorocaba

Quando terminou a eleição de 2016, e foi consolidada a eleição do prefeito Crespo, no papel ele tinha uma a base de apoio nunca anteriormente vista na história do Poder Legislativo sorocabano. Dos 20 parlamentares, 16 estavam com ele. Porém, na prática, isso não aconteceu. Ao contrário, o prefeito ficou apenas com o apoio de 6 parlamentares, número insuficiente para evitar a sua cassação pelo período de 43 dias. O presidente da Câmara, do seu partido, o DEM, Rodrigo Manga se mostrou um dos seus mais severos adversários.

Me lembro disso tudo ao ver a foto, tirada na tarde da última sexta-feira na Lanchonete Dini’s Burgues, e aqui publicada, onde apenas os dois vereadores do PT (Iara e França) e a única do PSOL (Fernanda Garcia) – embora convidados – não compareceram na confraternização organizada pelo futuro presidente da Câmara sorocabana, Fernando Dini. A festa foi na lanchonete do seu sobrinho.

O atual presidente, Rodrigo Manga, chegou na festa bem na hora da fala do vereador Anselmo Neto (PSDB) e sua presença não foi capaz de constranger ou interromper a fala do colega vereador que tecia críticas ao modo Manga de ter comandado a Câmara, dizendo que ele fez tudo que fez como presidente para ser o protagonista do Legislativo quando o modelo que todos preferem – e deixaram claro que esperam que assim seja com Dini – é o modelo do presidente Martinez que deixou todo o protagonismo para a instituição Câmara e não para a figura do vereador que momentaneamente ocupa a presidência. Manga ouviu e não retrucou Anselmo.

O clima foi de festa e de certeza de que chegaram ao fim as ameaças de cassação ou criação de comissões que coloquem em dúvida a sequência do governo municipal, pois Sorocaba está acima de qualquer disputa, frisaram os vereadores. A independência dos poderes deve ser respeitada, o diálogo deve prevalecer, humilhações não serão aceitas, mas acima de tudo a luta será para que Sorocaba não pare. Esse foi, em essência, o clima da reunião pelo que ouvi de vários dos presentes.

Nova Mesa

Na foto da festa que publico nesta postagem aparecem 13 vereadores, pois Irineu Toledo (PRB) e Pastor Apolo (PSB) chegaram apenas após o registro. Hélio Brasileiro e Péricles Régis (ambos MDB) estavam em viagem e por isso não foram na confraternização, mas enviaram mensagem com a explicação para a ausência. Embora convidados, os vereadores do PT e PSOL não foram e nem justificaram a ausência.

Na próxima quinta-feira, dia 13, portanto, na sessão de número 80 deste ano, Fernando Dini (MDB) será eleito presidente; Fausto Peres (Podemos) o 1º vice; Irineu (PRB) o 2º vice e Hudson Pessini (MDB) o 3º vice. Luís Santos (Pros) será o 1º secretário; Pastor Apolo (PSB) o 2º secretário e Péricles (MDB) o 3º secretário.

A partir da eleição, apenas sessões extraordinárias poderão ser convocadas no período de recesso da Câmara que deverá voltar aos trabalhos em fevereiro.

Fernando Dini assume em 1º de janeiro e não deverá viajar no final do ano para trabalhar de modo a se inteirar do funcionamento da Mesa da Câmara.

Penúltima sessão ordinária

Na sessão de hoje, a penúltima do ano, o presidente Manga vai comandar entre outros projetos, de forma definitiva, a votação do Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei nº 269/2018, de autoria do Executivo, que fixa o Orçamento do Município de Sorocaba para o Exercício de 2019. O referido projeto foi aprovado com 422 emendas, em 27 de novembro último. Estimado em R$ 3,289 bilhões, o orçamento para o próximo ano recebeu no total 502 emendas parlamentares que foram analisadas e receberam pareces da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias presidida pelo vereador Hudson Pessini (MDB) e formada pelos vereadores Péricles Régis (MDB) e Anselmo Neto (PSDB). A Secretaria da Saúde, com R$ 571,1 milhões, apresenta o maior orçamento entre as pastas, seguida pela Secretaria de Educação com R$ 506,4 milhões e, depois, pela Secretaria de Mobilidade e Acessibilidade com R$ 275,7 milhões.  Os vinte parlamentares apresentaram emendas à peça orçamentária, destinando recursos para saúde, obras, serviços, iluminação, esporte, meio ambiente, cultura, segurança e entidades sociais. O teto para emendas impositivas foi de R$ 30,350 milhões ou R$ 1,517 milhões por vereador.

Em Primeira Discussão estão previstos quatro projetos, entre eles um de autoria do Executivo, que autoriza a Prefeitura de Sorocaba a celebrar contrato especial de abastecimento de água com o Município de Araçoiaba da Serra, visando fornecer água para o Residencial Portal do Sabiá, localizado em Araçoiaba. Segundo o Executivo sorocabano, ficaria muito caro para Araçoiaba abastecer de água esse bairro, devido à distância, enquanto o Saae tem instalações na fronteira com o município vizinho e pode fornecê-la a um custo menor, sempre a título precário, sem que haja prejuízo das localidades próprias de Sorocaba. Além disso, o serviço do Saae será pago pelos usuários por meio da Associação dos Proprietários do Portal Sabiá. Com parecer favorável da Comissão de Justiça, o projeto chegou a ser incluído na pauta das sessões extraordinárias de 23 de outubro último, quando recebeu a Emenda nº 1, da vereadora Iara Bernardi (PT), estabelecendo que qualquer contrato especial de abastecimento de água deverá passar por estudo e aprovação do Comitê da Bacia Hidrográfica de Sorocaba e da Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí. A emenda foi considerada ilegal pela Comissão de Justiça, uma vez que tem natureza de substitutivo e não poderia ser apresentada em forma de emenda ao projeto.

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