Após 20 meses, acaba a novela do lixo. CSA terá 4 meses para pôr contêineres

Vinte meses depois, no, dia 15 de julho de 2015, a Prefeitura de Sorocaba assinou contrato definitivo com o Consórcio Sorocaba Ambiental (CSA) para fazer funcionar todo o sistema de lixo de Sorocaba. A partir de agora, a empresa tem 4 meses, até o final de novembro, para colocar 11 mil contêineres na cidade. Hoje existem 4 mil.

containerO contrato foi assinado após longa batalha na justiça envolvendo empresas que sentiram alijadas do processo e recorreram contra o fato da empresa emergencial ter sido a escolhida na licitação. Após contestações, defesas, mandado de segurança, agravos e demais implicações jurídicas e judiciais, a Prefeitura saiu a vencedora.

Pelo contrato, por vencer a licitação, a CSA deverá instalar onze mil unidades de contêineres de 1.000 litros e 1.640 de 240 litros e será responsável por 12 tipos de serviço entre eles a coleta do lixo, varrição de vias, limpeza de banheiros públicos, além da manutenção de todos os contêineres. De maneira emergencial a CSA recebeu R$ 3,41 milhões mensais nos últimos vinte meses. No contrato definitivo passará a receber R$ 78 milhões por ano o que em média dá R$ 6,55 milhões por mês, o que representa um aumento de 90%.

A prefeitura informou que a diferença de preço resulta do acréscimo de serviços que não estavam incluídos nos contratos anteriores. “Diferente do contrato emergencial, que prevê somente a coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliares e comerciais, a vencedora da concorrência pública fará a varrição mecanizada na região central e principais corredores viários, além da varrição manual e do serviço de limpeza de canteiros a avenidas”, informou a assessoria de imprensa. O serviço inclui ainda a conservação de banheiros públicos e o fornecimento de materiais para limpeza e higiene pessoal dos usuários, bem como a lavagem e conservação dos contêineres.

A prefeitura de Sorocaba rescindiu no dia 29 de novembro de 2013 o contrato, no valor de R$ 2,8 milhões por mês, com a Construtora Gomes Lourenço para os serviços de coleta mecanizada, transporte e destinação das 500 toneladas diárias de lixo produzidas na cidade. De acordo com o prefeito Antônio Carlos Pannunzio (PSDB), desde o início do contrato, em março de 2012, a empresa descumpria cláusulas, o que implicou na aplicação de multas que somam cerca de R$ 20 milhões. Entre as irregularidades, a Gomes Lourenço deixou de pagar pela destinação do lixo ao aterro mantido em Iperó pela empresa Proactiva, acumulando uma dívida de R$ 8 milhões. Desde 30 de novembro de 2013, os serviços passaram a ser feitos por um consórcio formado por três empresas (o Consórcio Sorocaba Ambiental – CSA), contratado de forma emergencial.

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