Áudio que circula entre conselheiros da Saúde diz que ordem do prefeito é terceirizar a saúde. Sindicato dos Médicos é contrário à medida

UPHznTenho dado atenção e dedicado espaço para o tema da saúde para abrir espaço para o debate a respeito das mudanças que estão por vir no setor por parte da gestão do prefeito Crespo.

Primeiramente anunciei o orçamento da saúde que terá a maior fatia em 2018 no orçamento da prefeitura (R$ 501 milhões, porém somente R$ 500 mil para novos investimentos), e a fala do secretário da pasta, Ademir Watanabe, que irá desmamar (palavras dele) as áreas de urgência e emergência para ter mais dinheiro no chamado atendimento primário, ou seja, ele quer dar mais atenção ao paciente das UBSs (Unidades Básicas de Saúde).

Depois, no dia 7 de novembro, publiquei com exclusividade no blog e na coluna O Deda Questão no programa Flash News da Rádio Ipanema (FM 91,1Mhz) a preocupação do médico Eduardo Luís Vieira, presidente do Sindicato dos Médicos de Sorocaba, a respeito do avanço de ações internas da prefeitura para promover a terceirização de setores da saúde.

Na sequência, no dia 9 de novembro, a Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria de Saúde, informou que “as ações futuras à pasta estão sendo analisadas e estudadas pelo grupo gestor de saúde. Além disso, qualquer plano decidido deverá estar em tratativa com o prefeito. No momento atual, ainda não há nenhuma ação determinada para os temas citados na nota do sindicato”.

Voltei ao tema ontem, no dia 16 de novembro, quando o sindicato voltou a se manifestar sobre o tema, dizendo que “as movimentações em torno da terceirização estão aumentando dentro da prefeitura” e que a ação de remanejar pediatra, além do discurso que pediatra não quer fazer concurso público, “possa ser um subterfúgio para uma eventual terceirização”.

Hoje, dia 17 de novembro, volto ao tema com um áudio que circulou entre os membros do Conselho Municipal de Saúde dando conta de informação do médico Márcio Guimarães, coordenador  médico da UPH Zona Norte, de que ele participou de uma reunião com outros coordenadores de saúde na prefeitura e que o prefeito Crespo já deu a ordem para que seja de fato terceirizado setores de urgência e emergência.

Eduardo Luís Vieira, presidente do Sindicato dos Médicos de Sorocaba, voltou a se manifestar nesta sexta-feira de maneira oficial dizendo que “contesta com veemência o argumento de que a privatização ou terceirização seja uma solução para a saúde.”

Desde que o tema terceirização está em debate, o que vejo ao menos entre os leitores de O Deda Questão, é uma opinião dividida a respeito da terceirização como solução para melhorar o atendimento público de saúde.

O que diz o sindicato

Eduardo Luís Vieira, presidente do Sindicato dos Médicos de Sorocaba : Conforme alertamos na semana passada, a prefeitura está mesmo empenhada em desconstruir o sistema de urgência e emergência, os PAs, unidades pré-hospitalares e até o SAMU. Apesar de não termos nenhuma informação oficial, recebemos a informação de que a secretaria de Saúde recebeu do prefeito a incumbência de terceirizar o quanto antes. Primeiramente, o Sindicato dos Médicos contesta com veemência o argumento de que a privatização ou terceirização seja uma solução para a saúde. Pelo contrário, é uma forma de transferir recursos públicos para o setor privado, por meio de chamadas OS (Organizações Sociais).

No sistema público, os contratos passam por licitação e têm publicidade por lei e exige-se uma transparência, que não existe nas terceirizadas. E ainda mais agora que a contratação de familiares de políticos e de pessoas sem curso superior está proibida na prefeitura, a terceirização pode ser uma forma de permitir esse tipo de contratação indireta.

Se há problemas no serviço público, como funcionários que não cumprem seu papel, a procura exagerada pelos PAs e se há desorganização, que sejam resolvidos por meio da gestão apropriada e não pela renúncia à gestão, que em última instância, é para isso que uma administração é eleita.

Leitores divididos

Dos leitores do blog que vira e mexe se manifestam sobre o tema, pincei duas manifestações que representam as opiniões contrárias a respeito da compreensão da solução para melhorar a saúde.

Rodrigo Guedes Coelho: “Terceirizar? Certamente que não é o ideal (o ideal seria privatizar totalmente o setor de saúde, com ampla liberdade econômica para gerar concorrência entre os diferentes provedores do serviço), mas dados os limites que a constituição impõe, não deixa de ser uma decisão sábia e um A passo rumo a menos estado na saúde”.

Jay Sampaio: “Acho engraçado em nosso país tudo está abandonado não por falta de dinheiro mais sim por má gestão e corrupção, a terceirização só é mais um meio de continuar roubando, nunca vi uma tercerizada realmente cumprir o contrato, e saúde virou negócio de empresários preguiçosos que não sabem como ganhar dinheiro. Se realmente investisse o dinheiro do contribuinte na saúde não teríamos esse caos que está, mais uma vez os interesses pessoais desses sem vergonha vai ficar na frente do interesse da população, e quem coloca o nariz de palhaço é o povo”.