As crianças matriculadas na rede municipal de Sorocaba, no Ensino Fundamental 2 (antigo ginásio de 5ª a 8ª série, e quem tem entre 10 e 14 anos), voltarão a ter aulas na disciplina de Educação Moral e Cívica em 2019. A matéria extracurricular será obrigatória, terá duração de uma hora por semana, vai se chamar Ética, Solidariedade e Cidadania e “visa reforçar esses três valores em apoio às disciplinas didáticas que já integram a grade curricular dos estudantes”, na visão do prefeito Crespo, que anunciou a medida como grande avanço no ensino público e, frisou, o que julgo importante, tratar do cumprimento de uma de suas promessas de campanha, ou seja, não é nada que ele inventou depois de eleito, mas que informou ao sorocabano que, se ganhando, iria fazer isso. E fez. O resumo da nova roupagem da antiga aula de Educação Moral e Cívica é o “resgate à importância da família”.
Para essa nova aula, o prefeito Crespo formalizou parceria entre a Prefeitura e o Educae Sul Paulista e Federação de Amor-Exigente, que são ONGs (Organização Não-Governamental) por valores não divulgados.
Essa decisão do prefeito Crespo atende aos interesses do movimento dos chamados grupos de Direita, que estão dando a maioria dos votos a Jair Bolsonaro nas pesquisas que antecedem a eleição de domingo que vem, que vêem ameaça na concepção de educação construída ao longo das últimas décadas. Para agradar integralmente a esse movimento ideológico de direita, só falta agora o prefeito incorporar o projeto Escola Sem Partido que, via lei municipal, o vereador Pastor Luís Santos articula na Câmara Municipal.
Eu assisti aulas de Educação Moral e Cívica nos anos 70 e vejo uma intencionalidade específica em se recriar esta disciplina em sua nova roupagem de Ética, Solidariedade e Cidadania: a de tentar estabelecer algum controle sobre temas que invadiram a sociedade brasileira nos últimos anos como questões LGBT, discriminações de gênero sexual e racial e os heróis da pátria. Não será de se estranhar se o conteúdo das telenovelas, para ficar num único exemplo, venha a ser impedido de tratar temas como esse num futuro governo Bolsonaro. Os temas, que nomes à disciplina, necessariamente já são tratados nas disciplinas básicas do Ensino Fundamental. Não é imaginável, por exemplo, que em Literatura esses temas não surjam. Assim como é esperado que surjam, até mesmo, no ensino de Matemática. Enfim, essa onda de Ordem, independentemente do resultado da eleição, está sobre o Brasil.
Brasil, ame-o ou deixe-o
O Decreto Lei 869 do ano de 1968 tornou obrigatória no currículo escolar brasileiro a partir de 1969, as aulas de Educação Moral e Cívica juntamente com a disciplina de Organização Social e Política Brasileira. Ambas foram adotadas em substituição às matérias de Filosofia e Sociologia e ficaram caracterizadas pela transmissão da ideologia do regime autoritário ao exaltar o nacionalismo e o civismo dos alunos e privilegiar o ensino de informações factuais em detrimento da reflexão e da análise. O contexto da época incluía a decretação do AI5, desde 1968, e o início dos “anos de chumbo” – a fase mais repressiva do regime militar cujo “slogan” mais conhecido era “Brasil, ame-o ou deixe-o”.
Pensando no futuro
O prefeito Crespo destacou a importância do projeto para o futuro das crianças. “A partir de 2019 teremos uma hora por semana de estudo focado nos valores fundamentais à vida, que são ética, cidadania e solidariedade, imprescindíveis para formação dos cidadãos”, disse o prefeito.
Para o secretário de Educação, André J. Gomes, tratar sobre valores como ética, solidariedade e cidadania nas escolas requer certa dose de urgência. “Abordar estes temas, em parceria com a Federação Amor-Exigente, é, além de necessário, um ato de coragem e de amor prático e construtivo, que trará benefícios diretos e indiretos às comunidades escolares”, salienta.
O secretário de Comunicação, Eloy de Oliveira, ressaltou a atenção e interesse do governo para esses temas. “A preocupação do prefeito com estes valores, principalmente a cidadania, já preocupava o prefeito antes mesmo da eleição e são ponto-chave desta gestão”, afirma o secretário.
Valores da vida
O coordenador do grupo de prevenção Educae Sul Paulista, Ariovaldo Tezoli, explicou que o projeto contribui na fomentação do amor entre os estudantes. “É necessário adotar como hábito o abraço fraternal, a receptividade, o carinho entre as pessoas. Nós temos mais de 12 mil voluntários – incluindo países como Uruguai, Paraguai e recentemente a Itália – fazendo parte deste baluarte dos valores à vida”, reforça.
Ariovaldo Tezoli, que é advogado, já presidiu o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Sorocaba e hoje se dedica a ONG Amor Exigente – Grupo de apoio a dependentes químicos e sua família – e, âmbito nacional e até internacional.
A reunião contou também com a presença da secretária de Assuntos Jurídicos e Patrimoniais, Ana Lúcia Sabadin, e da Ouvidora Geral do Município, Liliana de Jesus, e parte da equipe gestora da Secretaria da Educação.