Autor: Djalma Luiz Benette

Sindicato precisa apontar casos de cabide de emprego em terceirizadas

Assim que o programa Fantástico da Rede Globo anunciou a reportagem “Esquema que envolve políticos usa empresas como cabide de emprego” na noite de domingo, o presidente do Sindicato dos Médicos de Sorocaba, Eduardo Luís Vieira, me mandou mensagem dizendo que há 5 anos ele vem fazendo essa denúncia.

Na reportagem, que cita as cidades de Guaíba, Triunfo e Canoas no Rio Grande do Sul, além de Campo Grande no Mato Grosso e Ribeirão Preto no interior de São Paulo, aparecem empresas das áreas de limpeza, segurança e saúde contratadas pelas prefeituras dessas cidades para prestar serviço que originalmente era feito por servidor público de carreira (funcionalismo público concursado). Na reportagem são coitados casos de vereadores que aprovam lei para beneficiar essas empresas, prefeitos e secretários, enfim, agentes públicos, que promovem duas irregularidades: 1) indicam quem essas empresas devem contratar (no geral são pessoas que trabalharam na campanha dos políticos eleitos e como pagamento recebem o emprego); 2) essas terceirizadas contratam funcionários (algumas vezes que não existe, com documentação falsa ou irregular) para maquiar os valores que recebem.

Os 5 anos aos quais se refere o presidente do Sindicato dos Médicos de Sorocaba, de que aqui existe a mesma prática, não há denúncia que sustente esses dois crimes. Ao menos que eu saiba. Falar em tese, como fala o presidente do Sindicato dos Médicos de Sorocaba, é importante, mas insuficiente. Que o médico Eduardo Luís Vieira formalize essa denúncia na polícia ou no Ministério Público dando o nome daqueles que foram ou estão sendo beneficiados pelos vereadores, secretários e se for o caso dos prefeitos dos últimos 5 anos e, também, das empresas contratadas e que completam o círculo de corrupção.

Vale lembrar que está em início uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) na Câmara de Vereadores para investigar pagamento em duplicidade de exames da Cies Global e que o contrato entre prefeitura e Cies foi rompido assim que os vereadores arquivaram o pedido de uma Comissão Processante para cassar o mandato do prefeito em razão desse contrato.

Certamente, Eduardo Luís Vieira terá como colaborar.

Vereadores votam “Lei Marina” para convocar secretários na Câmara

Os vereadores da Câmara Municipal de Sorocaba agendaram para votar na sessão extraordinária dessa terça-feira (19 de junho) o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 09/2018.

De autoria coletiva, assinada por 7 vereadores (um terço da Câmara Municipal) o projeto dá nova redação ao inciso XVII do artigo 34 da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, que estabelece que compete à Câmara convocar os secretários municipais ou quaisquer titulares de órgãos da administração pública direta, indireta e fundacional para prestar, pessoalmente, informações sobre assuntos previamente determinados, aprazando dia e hora para o seu comparecimento.

Na justificativa da proposta, os vereadores salientam que o objetivo do projeto é possibilitar que o Legislativo estabeleça o dia e hora da oitiva dos secretários municipais. Afirmam, ainda, que a proposta encontra respaldo na jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado.

Os vereadores também vão votar alteração no Regimento Interno da Casa com o objetivo de estabelecer um novo rito dessa convocação da seguinte forma: o requerimento deverá conter o assunto a ser tratado com o secretário municipal; e, uma vez aprovado o requerimento de convocação, o presidente da Câmara expedirá o respectivo oficio ao secretário municipal, enviando-lhe cópia autêntica da proposição, aprazando dia e hora para o seu comparecimento.

O projeto dispõe ainda que a Câmara reunir-se-á em dia e hora previamente estabelecidos para ouvir o secretário municipal sobre os motivos da convocação e, aberta a oitiva, o secretário municipal terá o prazo de 15 minutos, prorrogável por igual período de tempo, mediante deliberação do Plenário, a pedido de qualquer vereador ou do secretário municipal, para discorrer sobre os quesitos do requerimento de convocação, não sendo permitidos apartes.

Traduzindo: os vereadores tentaram por várias vezes levar a secretária da Saúde da Prefeitura de Sorocaba, Marina Elaine Pereira, para estar em plenário e conversar os vereadores. E não conseguiram. Os vereadores convidavam e ela exigia que fosse convocada. Fez isso porque quando convidada a secretária pode ser abordada pelos vereadores sobre o que eles desejam, mas sendo convocada, os vereadores se vêem obrigados a fazer previamente as perguntas que abordarão.

Com as mudanças da Lei Orgânica e dos Regimento Interno, entendem os vereadores, eles chamam os secretários para o dia e horário que decidirem e ficam livres das amarras e regras dos questionamentos.

Por isso, digo, eles votam a Lei Marina.

Há 80 anos, o Brasil não iniciava uma copa com um negro como capitão

Quando o Brasil entrou em campo domingo passado para sua estréia na Copa da Rússia contra a Suíça (jogo pífio que terminou em 1 a 1) uma curiosidade não poderia deixar de ser notada: Marcelo, o lateral esquerdo, que brilha no Real Madrid da Espanha, dono de uma cabeleira extravagante e vistosa que é motivo de elogios para muitas jovens, como ouvi hoje num programa de rádio, tinha a braçadeira de capitão da seleção. A última vez que o Brasil começou uma copa com um capitão negro foi em 1938 com Leônidas da Silva, chamado de Diamante Negro, jogador do São Paulo, que acabou dando nome ao famoso chocolate ainda hoje bastante comercializado.

O capitão é escolhido por sua liderança dentro de campo. Ele é uma espécie da voz do técnico enquanto o jogo rola. Seu maior protagonismo acontece quando uma seleção ganha a Copa e cabe a ele receber e levantar o troféu. O capitão não é o craque, veja que Pelé (o maior jogador do mundo) se alguma vez foi capitão da seleção foi exceção. Num ambiente onde se luta cada vez mais por direitos, reconhecer a liderança de um negro e creditar a ele esse status na seleção brasileira não ée pouco.

Lembre os capitães do Brasil

A lista conta com nomes que ficaram consagrados por erguer a taça, como Bellini, Mauro, Carlos Alberto Torres, Dunga e Cafu. Nenhum negro.

Copa de 1930 – Preguinho, que além de jogar futebol também nadava e participava de corridas, defendia o Fluminense e foi o autor do primeiro gol do Brasil na história dos Mundiais.

Copa de 1934 – O meia Martim era um jogador voluntarioso e com grande espírito de liderança. O gaúcho foi convocado pelas suas boas atuações no Botafogo.

Copa de 1938 – Martim também foi capitão do Brasil em 1938, no Mundial da França. Mas naquela ocasião dividiu o posto com Leônidas da Silva, grande atacante e estrela da equipe. Ele defendia o Flamengo e deu origem ao famoso chocolate Diamante Negro

Copa de 1950 – Augusto foi um dos maiores zagueiros da história do Vasco, integrando o histórico time das décadas de 50 e 40. Na Seleção Brasileira, como capitão de 1950, recebeu críticas como todo o grupo, principalmente após o Mundial, quando revelou que já fazia planos de como ergueria a taça. O Brasil perdeu para o Uruguai a final por 2 a 1.

Copa de 1954 – O volante Bauer foi o capitão brasileiro no Mundial de 1954 na Suíça. Foi o único jogador da seleção de 1950 convocado para o Mundial seguinte. Jogava pelo São Paulo e tinha o apelido de “O Monstro”

Copa de 1958 – O primeiro capitão campeão do mundo pela Seleção Brasileira, Bellini ergueu a taça em um gesto que ficou imortalizado. Até hoje tem uma estátua na entrada do Maracanã, que mesmo não mostrando seu busto, lhe serve como homenagem. Defendia o Vasco na época do Mundial.

Copa de 1962 – Mauro Ramos de Oliveira marcou época com a camisa do Santos no lendário time de Pelé, Coutinho e Pepe. Zagueiro de habilidade e voluntarioso, conseguia aliar garra e talento. Foi um dos líderes do elenco que conquistou o Mundial no Chile.

Copa de 1966 – Já veterano, defendendo o São Paulo, Bellini também foi capitão em 1966 em uma das piores campanhas da história da Seleção Brasileira, eliminada na fase de grupos. Naquele Mundial dividiu o posto com outro zagueiro, Orlando Peçanha, então no Santos.

Copa de 1970 – Muitos foram capitães. Alguns ergueram a taça. Mas apenas Carlos Alberto Torres foi reconhecido com o apelido de Capita até o fim de sua vitoriosa vida. Defendeu grandes clubes, como Botafogo e Fluminense. No Mundial de 1970 jogava pelo Santos e marcou o último gol do Brasil na goleada de 4 a 1 sobre a Itália na final.

Copa de 1974 – Três jogadores se revezaram no posto de capitão em 1974. São eles Wilson Piazza, do Cruzeiro, volante que atuou como zagueiro na conquista de 1970; Luís Pereira, que se iniciou no futebol no São Bento e nessa copa estava se transferindo do Palmeiras para o Atlético de Madrid, e Marinho Peres, então zagueiro do Barcelona, nascido e criado em Sorocaba, no famoso Peladão do Scarpa onde hoje está o Sorocaba Shopping. Luís Pereira, negro, foi capitão no segundo jogo.

Copa de 1978 – A liderança também foi dividida na Copa do Mundo de 1978 na Argentina. O goleiro Emerson Leão, então no Palmeiras, e o meia Rivelino, do Fluminense, se revezaram com a braçadeira.

Copa de 1982 – Um dos responsáveis pela Democracia Corintiana, o Doutor Sócrates era conhecido pelo seu espírito de liderança e por um raciocínio muito acima da média no mundo do futebol. Foi ele o responsável por levar a braçadeira de capitão do time que encantou o mundo em 1982.

Copa de 1986 – O zagueiro Edinho defendia as cores da Udinese quando disputou a Copa do Mundo de 1986 como capitão da Seleção Brasileira. Marcou inclusive um dos gols na goleada de 4 a 0 sobre a Polônia nas quartas de final. Aliava raça com habilidade.

Copa de 1990 –Ídolo do Fluminense, Ricardo Gomes era zagueiro do Benfica quando foi capitão na Copa do Mundo de 1990 na Itália. Não conseguiu liderar o grupo, que tinha vários problemas de relacionamento. Sua apatia gerou a crítica de alguns torcedores. Mas era um dos zagueiros mais habilidosos de sua geração.

Copas de 1994 e 1998 – Após ser rotulado como um dos responsáveis pelo fiasco em 1990, o volante transformou a “Era Dunga” em algo positivo. Parecia banido da Seleção Brasileira quando ressurgiu no meio das Eliminatórias para a Copa do Mundo de 1994. Logo na primeira fase, quando Raí foi barrado, assumiu a braçadeira de capitão. Ativo, colaborou para controlar os rompantes de Romário e merecidamente ergueu a taça em 1994, ano em que defendia o Stuttgart. Seguiu como capitão até a Copa do Mundo de 1998, a sua última. Naquele ano já estava no futebol japonês, no Jubilo Iwata.

Copas de 2002 e 2006 – Em 2002 Cafu, que jogava na Roma, era um dos homens de confiança de Luiz Felipe Scolari. Com um fôlego invejável, era elogiado pelo espírito de grupo e por flutuar bem dentro do elenco. Seguiu no posto em 2006, quando já atuava pelo Milan. Foi o último capitão campeão do mundo.

Copa de 2010 – Poucos jogadores apresentavam em campo o espírito de liderança que Lúcia destilava por onde passava. Em algumas ocasiões chegou a ser acusado de passar dos limites por gritar com companheiros. Campeão em 2002, assumiu a braçadeira em 2010, já veterano e defendendo a Inter de Milão.

Copa de 2014 – Thiago Silva foi o capitão escolhido para a Copa do Mundo de 2014. Jogando no Brasil, ficou marcado por seu desequilíbrio emocional, chegando a chorar antes da disputa de pênaltis com o Chile nas oitavas de final. Fou punido com cartão amarelo diante da Colômbia nas quartas e ficou suspenso da semifinal contra a Alemanha. A história poupou o zagueiro do PSG de ser o capitão na humilhante goleada de 7 a 1 sofrida para a Alemanha. O posto naquele jogo ficou com o outro zagueiro, David Luiz, do Chelsea.

Copa de 2018 – Marcelo no jogo da estréia. Não está confirmado se ele segue neste posto na sexta-feira quando o Brasil pega a Costa Rica.

As informações sobre os capitães estão no site: maisqueumjogo.com.br.

Irritada com resultado de investigação, vice quer processar corregedor

A vice-prefeita Jaqueline Coutinho – acusada, na esfera Civil, de prática de improbidade ao usar os serviços de um funcionário comissionado do Saae para resolver tarefas particulares; e de conluio de falsificação na documento na esfera criminal – não escondeu sua irritação com o resultado do trabalho da Corregedoria Geral do Município.

Durante sua participação na coluna O Deda Questão, na manhã de hoje, no Jornal Ipanema (FM 91,1Mhz), ela disse que vai olhar tudo o que foi apurado pela corregedoria e pretende processar o corregedor-geral do município, Carlos Alberto de Lima Rocco Junior, por calúnia.

Crime de honra

O processo de Calúnia, anunciado pela vice contra o corregedor, além de Difamação e Injúria, é crime contra a honra (que é aquilo próprio de cada pessoa desde que ela nasce). Veja o que quer dizer cada conceito:

Calúnia – é acusar alguém publicamente de um crime. É o artigo 138 do Código Penal Brasileiro, e prevê reclusão de 6 meses a 2 anos, além do pagamento de multa. Se o crime for comprovado, não existe condenação.

Difamação – está no artigo 139 do Código Penal, é o ato de desonrar alguém espalhando informações inverídicas. A pena é de 3 meses a 1 ano de prisão, com multa. E mesmo se a informação for verdadeira, a pessoa que sofreu a difamação ainda pode processar o outro.

Injúria – é quando uma das partes diz algo desonroso e prejudicial diretamente para a outra parte, como chamar de ladrão. É o artigo 140 do Código Penal, e tem de 1 a 6 meses de prisão, mais multa. Neste caso, a veracidade da acusação também não afeta o processo.

Dez meses de investigação

Depois de dez meses de trabalho, a Corregedoria Geral do Município concluiu o PA (Procedimento Administrativo) que investigava a denúncia de que a vice-prefeita, Jaqueline Coutinho, utilizava um funcionário do Saae para a realização de tarefas pessoais suas, como levar o filho à escola e os pais ao médico.

O relatório conclui que houve crime de improbidade administrativa (quando um agente público age de forma desonesta e desleal no cumprimento das suas funções públicas) e por supostamente estar em concluio com a ação do funcionário de ter falsificado o cartão de ponto.

O corregedor decidiu enviar essa conclusão ao Ministério Público do Estado de São Paulo. A novidade é que além da área Civil do MP – onde já corre uma investigação sobre o caso e cuja a punição máxima seria a denúncia de improbidade administrativa – a Corregedoria também enviou a conclusão do seu estudo à área Criminal do MP, ou seja, entende que exista indício de crime que estão além do prejuízo financeiro ao erário que é o apurado na esfera Civil.

Em ambos os casos, no MP Civil e MP Criminal, o promotor de cada investigação poderá arquivar a denúncia, entendendo que não há indício de crime ou prova no que foi denunciado, ou entender que deve fazer sua investigação e ao final arquivar ou denunciar o crime à justiça que, somente então, fará o julgamento do que foi denunciado e investigado e aplicando a pena se assim entender.

Manga abre mão de disputa para eleger Martinez presidente da Câmara

O vereador Renan Santos (PCdoB) foi eleito 1º vice-presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sorocaba logo no início da sessão de quinta-feira passada. A eleição aconteceu em virtude da renúncia do atual vice-presidente, vereador Pastor Irineu Toledo (PRB) ter desistido de ocupar o posto por razões estritamente pessoais, como ele informou.

O presidente Rodrigo Manga (DEM) anunciou o início da eleição para o cargo, conforme prevê o Regimento Interno. Cédulas foram distribuídas e os vereadores votaram nominalmente.

Em seguida, o vereador Luís Santos (PROS), que é o 2º vice-presidente da mesa, se candidatou ao cargo. “É uma ordem natural, eu sou o segundo”, disse.  Renan Santos, que não fazia parte da mesa, também se colocou à disposição para o que classificou como “mandato tampão”, uma vez que vale até o final do ano, quando haverá nova eleição.

Renan acabou sendo eleito com dez votos contra nove votos conquistados por Luís Santos. O vereador João Donizeti (PSDB), não votou por estar ausente na sessão. Irineu Toledo reforçou que seu pedido de afastamento da função se deu por motivo estritamente pessoal.

O que está em jogo

A escolha de Renan, que é ligado a Manga e Hudson Pessini, foi comemorada como uma vitória do grupo de oposição ao prefeito Crespo sobre o secretário de Relações Institucionais, Flávio Chaves, apontado como o vitorioso da votação que impediu a abertura de uma Comissão Processante para cassar o prefeito na sessão de terça-feira passada.

Mas essa vitória custou mais ao presidente do Legislativo, Manga. Era seu desejo seguir na presidência, porém essa também é a vontade do vereador Martinez que por 7 vezes já presidiu o Legislativo. Eles estavam em rota de colisão. Porém, em nome da unidade da oposição, Manga decidiu abrir mão de concorrer para eleger Martinez.

A questão é que esse grupo está raciocinando como o candidato opositor, ligado ao prefeito, sendo Fernando Dini (MDB). Porém, é bastante real que o candidato opositor seja João Donizeti Silvestre (que em legislatura passada já foi presidente). Ou seja, seriam dois tucanos disputando o que certamente vai embaralhar os votos. Até o final do ano isso ficará sedimentado.

Estréia da seleção: Goleada nos índices sociais viraliza em WhattsApp

Para quem gosta de futebol como eu – e isso não é novidade para o leitor que me acompanha e sabe da minha preferência pelo São Bento e Palmeiras – é chato ouvir as mesmas baboseiras de sempre (isso data da Copa de 1970, quando o Regime Militar estava colocando suas garras de fora): “o país nessa situação e o povo preocupado com futebol”, “só querem saber de pão e circo”, “enquanto você grita gol, estão roubando nosso dinheiro em Brasília”, “que o Brasil caia na primeira fase”, “que venha outro 7 a 1” e por aí vai…

Mas, como fica claro em filme e artigos sobre o Regime Militar, até mesmo os guerrilheiros torceram pela seleção em 1970.

O sentimento de identidade nacional que a cada quatro anos sempre aflorava, seguramente, neste ano está bem menor. E, suponho eu, a tecnologia tem muita responsabilidade nisso uma vez que o revolucionário WhattsApp conecta milhares de pessoas através de mensagens.

Escolhi uma delas, que viralizou hoje, sobre a goleada que o Brasil leva quando se coloca em comparação os índices sociais de nosso país contra os da Suíça, o de nosso primeiro adversário na Copa da Rússia. Levamos de 7 a 0:

1) Índice de Corrupção – Brasil 96º x 3º Suíça (num ranking de 180 país)

2) Liberdade Econômica – Brasil 153º x 4º Suíça (num ranking de 180 país)

3) Produto Interno Bruto (PIB por habitante em dólar) – Brasil 13.670 x 80.675 Suíça

4) Ranking de Educação da Unesco – Brasil é 88º x 7º Suíça (num ranking de 118 país)

5) Impostos que o Estado cobra das empresas – Brasil 34% x 18% Suíça

6) Taxa de Desemprego – Brasil 13% x 2,7% Suíça

7) Assassinatos – Brasil 59.103 x 45 na Suíça (em número de mortes)

Tucano enfatiza que foi deliberado ser oposição ao “desgoverno” local

O presidente do diretório municipal do PSDB, João Leandro da Costa Filho, voltou a defender a sua decisão de, publicamente, ter criticado os vereadores pela não abertura da Comissão Processante que tinha a intenção de, pela segunda vez, cassar o mandato do prefeito Crespo.

Essa defesa nasce da minha publicação na coluna (aqui no blog e na rádio Ipanema) de que a posição de João Leandro foi motivo de revolta no ninho tucano sorocabano, tendo ele sido acusado de agir com o fígado, pensando apenas do ponto de vista da desavença pessoal dele e do ex-prefeito Pannunzio com o atual prefeito, Crespo, deixando de raciocinar coletivamente, ou seja, no âmbito da instituição.

João Leandro rebate essa afirmação, diz que ela é fruto de quem não vive o dia-a-dia do partido e que ser oposição “ao desgoverno Crespo” foi ratificado pelo partido.

Leia a íntegra

Li atentamente a sua postagem com o título “Criticas do PSDB, na véspera de apoio do DEM, geram mal estar”.

Você sabe do apreço que tenho por sua coluna tanto no Blog quanto na Rádio Ipanema. Entretanto, causou-me estranheza algumas afirmações. Dizer que eu estou agindo com o fígado ou com desavença pessoal contra o Prefeito é uma heresia.

Primeiro: Não tenho nenhuma desavença pessoal com o Alcaide, mas com muito orgulho sou oposição ao seu governo (isso não é desavença pessoal) se assim fosse 90% da cidade teria a tal desavença com o Prefeito nos dias atuais.

Segundo: imagino que quem diz que estou agindo com o fígado não deve ser do Diretório do PSDB, pois se fosse certamente teria participado das ultimas reuniões do Partido. Foram nelas que por unanimidade decidiu se continuar na oposição ao governo Municipal enquanto agremiação politica tudo isso devidamente lavrado em atas, portanto, cai por terra a tese de que estou falando em meu nome.

Terceiro: Acordos estaduais não vinculam o Partido no âmbito local se isso fosse verdadeiro o Crespo enquanto vereador teria sido base aliada do Prefeito Vitor Lippi e do Pannunzio e não oposição raivosa e leviana como o foi e pelo que me consta o DEM já era aliado do PSDB em nível estadual desde aquela época, portanto, reciprocidade absoluta. De qualquer forma se alguém do Ninho Tucano está defendendo o governo Crespo, eu lamento muito, pois não está fazendo o papel que a população de Sorocaba espera do PSDB, e deverá apresentar tal propositura na próxima reunião ou convocar uma extraordinária.

Ressalto que temos reuniões mensais tanto da Executiva quanto do Diretório sendo que a ultima ocorreu há 15 dias e até hoje ninguém levou a proposta de se aliar ao atual mandatário da cidade. É bom lembrar que pelo nosso Estatuto se o Presidente estiver fora de sintonia com a filosofia politica do Partido ele deverá ser destituído e o foro adequado são as reuniões mensais e lhe asseguro com muita tranquilidade mais uma vez que ninguém até hoje apresentou ou defendeu outra linha de conduta internamente talvez porque não exista ou por vergonha de defender publicamente algo tão discrepante com o que se espera do PSDB diante do desgoverno municipal.

Até imagino que se alguém pensa dessa forma não terá coragem de defendê-la publicamente enquanto que o Presidente tem a obrigação de tomar posição frente às questões de interesse da cidade e é o que tenho feito e continuarei fazendo enquanto estiver na Presidência.

Acusação contra a vice chega ao MP Criminal, além do Civil

A Corregedoria Geral do Município concluiu o PA (Procedimento Administrativo) que investigava a denúncia de que a vice-prefeita, Jaqueline Coutinho, utilizava um funcionário do Saae para a realização de tarefas pessoais suas, como levar o filho à escola e os pais ao médico, e decidiu enviar essa conclusão ao Ministério Público do Estado de São Paulo.

A novidade é que além da área Civil do MP – onde já corre uma investigação sobre o caso e cuja a punição máxima seria a denúncia de improbidade administrativa – a Corregedoria também enviou a conclusão do seu estudo à área Criminal do MP, ou seja, entende que exista indício de crime que estão além do prejuízo financeiro ao erário que é o apurado na esfera Civil. Esse indício diz respeito a falsificação de documento público, uma vez que o funcionário do Saae anotou no seu cartão de ponto de que estava no Saae trabalhando, quando se apurou que ele estava no mesmo horário no condomínio onde mora a vice-prefeita. Assim, além do funcionário, a vice também é apontada nessa acusação por supostamente estar em concluio com a ação do funcionário de ter falsificado o cartão de ponto.

Em ambos os casos, no MP Civil e MP Criminal, o promotor de cada investigação poderá arquivar a denúncia, entendendo que não há indício de crime ou prova no que foi denunciado, ou entender que deve fazer sua investigação e ao final arquivar ou denunciar o crime à justiça que, somente então, fará o julgamento do que foi denunciado e investigado e aplicando a pena se assim entender.

MP arquivou e foi obrigado a investigar

Os processos investigatórios (o que está em curso no MP Civil e o que foi concluído pela Corregedoria) fazem parte do andamento das denúncias feitas pelo prefeito Crespo durante o momento de crise entre ele a vice-prefeita, em julho do ano passado. Ele fez duas acusações: a de que Jaqueline teria utilizado um funcionário do Saae para a realização de tarefas pessoais, como levar o filho à escola. E a segunda de um suposto caso de assédio moral contra a ex-assessora da Prefeitura de Sorocaba, Tatiane Polis.

O promotor Orlando Bastos Filho entendeu, assim que recebeu essas denúncias, que não havia elementos que sustentassem a acusação feita pelo prefeito e a arquivou. Porém, toda decisão de um promotor é remetida à esfera superior para que ela confirme ou  retifique a decisão. E, nesse caso, Corregedoria do MP discordou da posição do promotor sorocabano, pelo arquivamento da denúncia, e determinou que fosse instaurada uma investigação, sendo que ela ficou a cargo da promotora Cristina Palma e ainda está em curso. Assim, o que foi apurado pela Corregedoria será acoplado à investigação que vem sendo feita pelo MP.

Ainda não é conhecido o nome do promotor da área criminal do MP que recebeu a denúncia encaminhada pela Corregedoria nessa semana.

Críticas do PSDB, na véspera de apoio do DEM, geram mal-estar

O presidente do diretório municipal do PSDB, João Leandro da Costa Filho, usou de sua página no Facebook (compartilhada pela página do partido na mesma rede) para tecer severas críticas aos vereadores que não criaram uma Comissão Processante para cassar o mandato do prefeito Crespo (DEM) – leia postagem anterior – uma vez que ele entende que o prefeito deveria passar pela investigação e se fosse o caso também tivesse seu mandato novamente cassado.

Isso aconteceu no momento em que o DEM, partido do prefeito Crespo, tomou a decisão de apoiar a candidatura de Dória (PSDB) ao governo de São Paulo indicando que o deputado Rodrigo Garcia ocupe o cargo de vice. Rodrigo Garcia e Crespo são amigos há décadas e ele acompanha de perto o clima de hostilidade no qual estão envolvidos vereadores e o prefeito.

Mas o que poderia ter ficado em segundo plano, virou motivo de revolta no ninho tucano sorocabano. Sem falar abertamente sobre a manifestação de João Leandro, o que se ouve é que ele agiu com o fígado, pensando apenas do ponto de vista da desavença pessoal dele e do ex-prefeito Pannunzio com o atual prefeito, Crespo, deixando de raciocinar coletivamente, ou seja, no âmbito da instituição.

O vereador Martinez falou comigo sobre o tema, apenas confirmou que a crítica do presidente do partido foi iniciativa dele e não reflete o que pensa o partido, não escondeu que a crítica gerou mal-estar no partido e disse que a classificou a manifestação de João Leandro de “inoportuna” uma vez que não havia posição fechada da bancada (dos 3 vereadores, 1 foi a favor da Comissão Processante e 2 contrários) e dessa forma “não há do que ele reclamar”.

A crítica de João Leandro, de imediato, não vai provocar nenhuma mudança no ninho tucano, uma vez que Vitor Lippi e Maria Lúcia Amay (que são candidatos à reeleição) estão focados em suas campanhas. E que dependendo do sucesso deles na eleição, isso vai pesar na hora da renovação da direção do partido. Mais do que a crítica e o que pensa João Leandro, o que vai pesar é o momento em que a crítica foi feita e o fato de não ter sido levado em conta a instituição partido deixando que prevalecesse a rusga pessoal dele com o prefeito.

LDO 2019 é aprovada e mantém calendário para o orçamento

Com anuência da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias, o Projeto de Lei nº 99/2018, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Município de Sorocaba para o exercício de 2019, foi aprovado em primeira discussão durante a 35ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Sorocaba realizada na manhã desta quinta-feira, 14 de junho.

A proposta deverá ser alterada através de emendas ou apresentação de substituível antes da segunda discussão.

Segundo a LDO, a estimativa do orçamento para 2019, no valor de R$ 3,064 bilhões, é 9,24% maior do que o Orçamento de 2018, reestimado em R$ 2,805 bilhões – um crescimento superior à inflação de 3,49% projetada para este ano de acordo com IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) do IBGE. A Secretaria da Saúde tem o maior orçamento estimado entre todas as pastas, somando R$ 539,2 milhões, seguida pela Secretaria da Educação, com R$ 457,8 milhões. O Saae (Serviço Autônomo de Água e Esgoto) aparece logo em seguida, com R$ 392,6 milhões.

O projeto de lei foi aprovado com uma emenda de autoria da vereadora Fernanda Garcia (PSOL), alterando a redação do inciso I do seu artigo 9º, que autoriza o aumento da despesa com pessoal para “concessão de vantagem ou aumento de remuneração, criação de cargos, empregos e funções ou alteração de estruturas de carreiras”. A emenda da vereadora modifica a redação do referido artigo, acrescentando que terá prioridade o reajuste do salário dos servidores públicos municipais. A Comissão de Economia exarou parecer favorável à emenda.

Debates

O projeto da LDO começou a ser discutido na sessão de 5 de junho, quando foi retirado de pauta a pedido do vereador Engenheiro Martinez (PSDB) em virtude da insatisfação dos vereadores com os dados apresentados, considerados pouco claros, e ao longo desta quarta-feira, 13, a LDO foi amplamente discutida numa maratona de audiências públicas com as secretarias de Educação; Recursos Humanos; Planejamento e Projetos; Saúde; Mobilidade e Acessibilidade; Conservação, Serviços Públicos e Obras.

Necessidade de Adequações

O presidente da Comissão de Economia, Hudson Pessini, explicou que durante a audiência pública realizada ontem foram levantadas as alternativas para adequação do projeto da LDO, respeitando os prazos legais de tramitação, que seriam a apresentação de um substitutivo ou de emendas. Segundo Pessini, ficou acertado que o projeto original seria votado hoje, e na próxima segunda-feira, 18, às 11h, em reunião com a presença do secretário da Fazenda, Marcelo Regalado, elaboradas emendas adequativas. “Foi claramente constatado que ela (LDO) tem problemas; erros graves que precisam ser corrigidos”, frisou.

O líder do Governo, Irineu Toledo (PRB), reforçou a necessidade de aprovação da LDO para posterior elaboração e aprovação do Orçamento 2019. Antes, o presidente da Comissão de Justiça, Engenheiro Martinez (PSDB), destacou que o secretário da Fazenda admitiu que o projeto está deficitário e a possibilidade de apresentação de um substitutivo para reanálise da Comissão de Economia e dos vereadores.

Iara Bernardi (PT) e outros parlamentares também ressaltaram que a Secretaria de Saúde é a que mais deixa a desejar quanto às diretrizes que deveriam constar da LDO, seguida pela Secretaria de Educação. Sobre a questão, a vereadora Fernanda Garcia (PSOL) reforçou que a Saúde prevê mais de R$ 380 milhões para uma única ação – “Inovação e Conservação, sem que haja informações sobre como o recurso, que representa, por exemplo, todo o orçamento do SAAE, será distribuído.

A vereadora Fernanda citou ainda a ação “Manutenção e Modernização” da Secretaria de Segurança e Defesa Civil que contém mais de 70% do orçamento total da pasta, mas não explicita o que será realizado. Também disse que não está prevista a reposição de servidores em cargos vagos por aposentadoria. Outra correção necessária, apontada por Iara Bernardi, são os recursos para limpeza e reciclagem que estão na Secretaria de Obras, quando foi criada a Secretaria de Saneamento para este fim.

Terceirização

Hudson Pessini também reforçou que se houver intenção de terceirização pela atual Administração precisa constar no projeto de LDO, que deve conter as metas e os limites de gastos do Governo. O parlamentar disse que será elaborando uma alteração na Lei Orgânica para mudar as regras de apresentação da Lei de Diretrizes Orçamentárias. Após a discussão, o Projeto de Lei nº 99/2018 foi aprovado com votos contrários de Iara Bernardi, Fernanda Garcia, Francisco França (PT) e Renan Santos (PCdoB).

Acesso público

Na sessão de hoje essa foi a única matéria na ordem do dia, conforme estabelece o artigo 127 do Regimento Interno da Casa (Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007), o projeto da LDO 2019 pode ser consultado no portal oficial da Câmara Municipal de Sorocaba (www.camarasorocaba.sp.gov.br), bastando acessar “Matérias Legislativas” na coluna à esquerda da página principal e, em seguida, no campo “Assunto”, escrever “LDO-2019”, sem esquecer o hífen. Depois, clicando no ícone da lupa à direita, será aberta uma janela com o texto integral do projeto (em formato Word) e, logo abaixo, deslizando a barra de rolagem à direita, aparecem as tabelas e demais anexos do projeto de lei (em formato PDF).