A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria de Relações Institucionais e Metropolitanas, deu início aos trabalhos de desenvolvimento e aprovação do PDUI (Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado) em encontro realizado na manhã desta quarta-feira (15), na Câmara Municipal. O encontro reuniu prefeituras dos 21 municípios da Região Metropolitana de Sorocaba, além de gestores públicos e empresários locais.
A AgemSor (Agência da Região Metropolitana de Sorocaba) é uma novela que se arrasta desde a criação da assinatura da Região Metropolitana no dia 15 de junho de 2015.
Em abril do ano passado, contei aqui neste espaço que o então prefeito Pannunzio, o deputado federal Vitor Lippi e a deputada estadual Maria Lúcia Amary (todos do PSDB) tinham fechado questão em outubro de 2015 sobre quem deveria compor a diretoria da AgemSor e se imaginava que isso era suficiente para que o governador Alckmin assinasse o decreto dando o pontapé inicial as atividades da entidade que vai gerir, com orçamento próprio, as necessidades, interesses e articulações na Região Metropolitana de Sorocaba. Não foi. O governador sentou em cima da decisão e não trata do assunto desde então alegando que a crise econômica impede que a AgemSor comece a funcionar.
A reunião de hoje
A reunião, conduzida pelo anfitrião e secretário de Relações Institucionais e Metropolitanas, Anselmo Rolim Neto, contou com a presença do diretor-presidente interino da Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano (Emplasa), Luiz José Pedretti, que fez uma explanação sobre o PDUI, ressaltando as diretrizes e importância para a integração regional. A criação da AgemSor não fez parte do assunto.
Enfim, o PDUI é desenvolvido em conjunto com a Subsecretaria de Assuntos Metropolitanos da Casa Civil do Estado, a Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano (Emplasa) e o Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Sorocaba.
Segundo explicou Pedretti, o PDUI é um instrumento de planejamento exigido pelo Estatuto da Metrópole (Lei Federal 13.089) no qual determina que todas as regiões metropolitanas e aglomerações urbanas brasileiras desenvolvam em três anos, a partir de 2015, seus Planos de Desenvolvimento Urbano Integrado, (PDUIs). Ao final, será elaborada minuta de Projeto de Lei, a ser encaminhada para aprovação da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo até janeiro de 2018.
Além dos conteúdos definidos nesta lei, após sua aprovação, os municípios deverão compartilhar seus Planos Diretores Municipais às novas regras. Esse plano vai estabelecer diretrizes nas áreas da Saúde, Meio Ambiente e Resíduos Sólidos, Mobilidade e Logística, Segurança e Desenvolvimento Econômico. “Estamos aqui definindo o futuro da região nos próximos dez anos”, frisou o diretor-presidente da Emplasa.
Integração das cidades
De acordo com o secretário de Relações Institucionais e Metropolitanas, Anselmo Rolim Neto, o objetivo dos trabalhos iniciados a partir desta reunião é integrar as cidades, estabelecer um cronograma de reuniões, fixar metas para aplicação de políticas públicas regionais e planos para atingi-los. “A partir disso, vamos atuar nas sub-regiões de Tatuí e Itu que, em conjunto com Sorocaba, formam as três sub-regiões metropolitas”, completou. A Região Metropolitana de Sorocaba foi criada em 2014 e é composta por 27 municípios. Seus mais de 2 milhões de habitantes representam 4,6% da população estadual. A região gera cerca de 4% do Produto Interno Bruno (PIB) paulista.
Segundo ainda o secretário o grande desafio é fazer a interlocução entre todas as cidades sem uma agência reguladora. “Hoje temos uma autarquia que é a Emplasa e o escritório da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional (Erplan), mas queremos que o governo dê autonomia para a agência”, frisou. De acordo com o secretário a agência já existe no papel, mas o governo não dispõe de orçamento para colocá-la em prática.
Participaram ainda do encontro os secretários municipais, José Augusto de Barros Pupim (Segurança e Defesa Civil), Maurício Augusto Coimbra Campanati, (Habitação e Regularização Fundiária), Ronald Pereira da Silva, (Recursos Hídricos), Wilson Unterkircher Filho, (Mobilidade e Acessibilidade), Kely Schettini, coordenadora do CDHU Regional Sorocaba, representando a Secretaria de Habitação e o comandante da Guarda Civil Municipal (GCM), Antônio Marcos de Carvalho Mariano. Também esteve presente o diretor da Casa Civil do Estado de São Paulo, Jesse James Latance.
Próximos passos
Para este ano o objetivo do grupo é recompor o Conselho de Desenvolvimento Metropolitano, implantar o comitê gestor do Fundo Metropolitano, efetuar a instalação da Agência Metropolitana, recompor os grupos de trabalho, concluir as propostas para os planos setoriais, realizar audiência públicas, com participação do MP, e, por fim, aprovar a lei do PDUI ao final deste ano. Para 2018 o trabalho deverá ser focado na adequação dos Planos Diretores dos municípios ao PDUI aprovado.
Agenda
I Encontro Metropolitano de Educação – 29/03, das 8h às 12h – Local: Instituto Histórico, Geográfico e Genealógico de Sorocaba – IHGGS (Prefeitura deve confirmar a presença de dois representantes do munícipio para esse evento).
Reunião com GCM das cidades da RMS – Plano para estabelecer convênio para capacitação de agentes da guarda civil – 23/02, às 10h na Base da GCM Sorocaba (Prefeitura deve confirmar a presença do Comandante da GMC do município para esse evento)
Reunião com Representantes do Esporte das cidades da RMS – Discutir a viabilidade de jogos Metropolitanos. – 15/03, às 10h (Prefeitura deve confirmar a presença de dois representares do município para esse evento)
Visita individual com cada prefeito dos municípios integrantes – (Março – Abril)
FOTO: O secretário de Relações Institucionais e Metropolitanas, Anselmo Rolim Neto, e o diretor-presidente interino da Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano (Emplasa), Luiz José Pedretti