Clima esquenta entre vereadores durante debate do projeto Escola Sem Partido ao vivo no Jornal Ipanema. Vereadora de esquerda insinua que vereador de direita incorporou um primata e ele reage dizendo nunca viu indireta tão direta

Debate1Texto da jornalista Alana Damasceno, publicado originalmente no portal Ipa (www.jornalipanema.com.br).

Os microfones do Jornal da Ipanema, da Rádio Ipanema 91,1 FM, esquentaram nesta manhã de quinta-feira (5). Um debate sobre o Projeto de Lei “Escola Sem Partido” (ESP), de autoria do vereador Luis Santos (PROS), com a presença da também parlamentar Iara Bernardi (PT), acalorou os ânimos e sobrou até para insinuação de vereador “primata” (ouça abaixo). O PL será discutido em duas audiências públicas a serem realizadas na Câmara de Vereadores.

A discussão foi mediada pelo jornalista e colunista Deda Benette, de “O Deda Questão”, com intervenções de ouvintes pelo WhatsApp (leia o que disseram em postagem a seguir).

Sendo a primeira a falar, Iara já iniciou afirmando que o projeto “é um retrocesso”. “A Escola Sem Partido é incentivada pelo MBL [Movimento Brasil Livre], que vejo como organização fascista. Esses projetos são inconstitucionais, não podemos votar”, disse. “É proibido que o parlamento, seja Congresso Nacional, ou Câmara de Vereadores apresente projeto que seja de cunho do Executivo. O pastor Luis Santos sabe disso”, declarou a parlamentar. “Para que apresentar esses projetos que são inconstitucionais? questionou. “Também concordo com o ESP, mas não com partido que seja de direita e opressor. O professor tem que ser valorizado”.

Luis Santos, por sua vez, chamou a esquerda de ‘anarquista’. “Se você concorda com ela [a esquerda], tudo bem. Se não, você é tachado de reacionário e fascista”. O vereador contou uma história de que recebeu uma mãe, em seu gabinete, que questinou o por quê de sua filha receber lições na escola sobre capitalismo. Nesse momento, Iara riu da colocação do pastor. “O que destrói a escola brasileira é a falta de recursos”, pontuou Iara. “São os cortes na área da educação. A falta de formação continuada para nossos professores. Nunca recebi pai no meu gabinete preocupado com esses temas. Recebi, sim, pai procurando vaga para o filho nas escolas”, disse. “Querem a volta do partido único, que é a ditadura”, exclamou Iara.

Santos abrangeu o assunto e citou as polêmicas artes que repercutiram negativamente no Brasil, como a no Santander Cultural, a “Queermuseu”, com peças insinuando pedofilia e zoofilia e também criticou a criação do Conselho da Mulher, no qual afirmou que “Iara defendeu que seja presidido por travesti”. “Pare de falar besteira, vereador”, pediu Iara.

Deda questionou, caso seja aprovado o projeto, como funcionará na prática. “O professor vai ensinar”, ironizou Santos.

“Vereador incorporou primata”

O debate rumou até mesmo para discutir a teoria da evolução. O assunto, inicialmente, foi abordado pelo pastor, no qual diz que a esquerda ‘defende o tema’. “Olha a incoerência da esquerda. Se eles defendem que viemos dos primatas, porque é crime de racismo chamarmos alguém de macaco? Responda, vereadora!”, desafiou. “Nós não acreditamos  em evolucionismo porque, em cinco mil anos, nunca vimos esse tipo de evolução!”, continuou ele.

Iara, demonstrando-se irritada, insinuou que Luis Santos não evoluiu em sua própria espécie. “Olhando certas pessoas e certos discursos eu acredito [que não há evolução entre as espécies]”. “A senhora tá me dizendo que não evolui como ser humano?”, questionou ele. “O professor tem que dizer o que é evolucionismo e criacionismo. Essa pluraridade é o que estamos defendendo”, enfatizou Santos. “Quem me chamou de vereador primata, não evoluído, foi a vereadora Iara”, acusou. Iara amenizou: “o senhor incorporou. Os primatas são tão bonzinhos”.

O polêmico projeto “escola sem partido”, que tem dividido opiniões Brasil afora, será debatido em audiência pública – proposta pela vereadora Iara Bernardi (PT) – no dia 10 de outubro, às 19 horas, na Câmara Municipal de Sorocaba. O objetivo da audiência, segundo a proponente, é trazer a público as discordâncias do projeto, como a retirada da autonomia do professor em sala de aula.

Programa “Escola Sem Partido”

O Programa “Escola Sem Partido” estabelece que as instituições de educação básica afixarão nas salas de aula e nas salas dos professores cartazes com os princípios do programa. O cartaz deverá ter, no mínimo, 90 centímetros de altura por 70 centímetros de largura, e fonte com tamanho compatível com as dimensões adotadas. Nas instituições de educação infantil, os cartazes serão afixados somente nas salas dos professores. As escolas particulares que atendem a orientação confessional e ideologia específicas poderão veicular e promover os conteúdos de cunho religioso, moral e ideológico autorizados contratualmente pelos pais ou responsáveis pelos estudantes.

O que diz o PL do vereador

O referido programa alicerça-se nos seguintes princípios: neutralidade política, ideológica e religiosa do Estado; pluralismo de ideias; liberdade de aprender e de ensinar; liberdade de consciência e de crença; proteção integral da criança e do adolescente; direito do estudante de ser informado sobre os próprios direitos, visando ao exercício da cidadania; e direito dos pais sobre a educação religiosa e moral dos seus filhos, assegurado pela Convenção Americana sobre Direitos Humanos.

O projeto de lei estabelece, ainda, que “o poder público não irá se imiscuir na orientação sexual dos alunos nem permitirá qualquer prática capaz de comprometer o desenvolvimento de sua personalidade em harmonia com a respectiva identidade biológica de sexo, sendo vedada, especialmente, a aplicação dos postulados da teoria ou ideologia de gênero”. De acordo com a proposta, o professor deverá respeitar o direito dos pais dos alunos a que seus filhos recebam a educação religiosa e moral que esteja de acordo com as suas próprias convicções e não permitirá que o direito dos alunos a uma educação neutra seja violado pela ação de estudantes ou de terceiros dentro da sala de aula.

História do movimento

O movimento “Escola Sem Partido”, liderado pelo advogado Miguel Nagib, surgiu em 2004, depois que seu idealizador ficou indignado com um professor de história de sua filha que, em setembro de 2003, havia comparado, na sala de aula, Che Guevara com São Francisco de Assis. “Contando com a colaboração voluntária de pais, alunos e professores, esse movimento se dedica a documentar casos concretos de doutrinação ideológica pelo país afora e a promover a aprovação de projetos de lei, nos Legislativos do país, visando inibir o uso da sala de aula como palanque ideológico”, afirma Luis Santos, que apresentou o projeto de lei do Programa “Escola Sem Partido” nos moldes preconizados pelo movimento.