Com medo das nossas barragens

A inacreditável tragédia de Brumadinho (que matou mais de 60 pessoas e ainda contabiliza o desaparecimento de pelo menos mais 300 pessoas), novamente envolvendo uma barragem de dejetos da mineradora Vale, como já havia acontecido há três anos em Mariana, volta a mexer com o imaginário dos sorocabanos. E com razão.

Entre as mensagens e publicações que estão sendo compartilhadas desde sábado, o dia seguinte à tragédia de Brumadinho, nas redes sociais dos sorocabanos, recolhi três delas, de pessoas conhecidas, onde me reconheço nas publicações delas. Relembro, também, cobrança feito ao Ministério Público sobre a barragem de Alumínio e constato que não há resposta pública ao temor.

Três histórias

A publicitária e poeta Débora Bellentani cobra informações das autoridades: “Cresci ouvindo que, se um dia a Represa de Itupararanga, localizada em Votorantim, estourasse, as águas represadas chegariam a atingir o topo da Igreja Matriz, atual Catedral Metropolitana de Sorocaba. No regime militar, uma ameaça de atentado fez com que o exército acampasse nas proximidades do famoso “paredão da Light” como medida de segurança. Eu, criança, costumava ficar na calçada da minha casa, na Rua Bolívia e, ficar olhando para a Igreja, a qual conseguia, naquela época, enxergar a sua torre principal e, imaginar tudo aquilo alagado. Morria de medo! Construída em 1912 e ativa a partir de 1914, possui um lago de 26 km de extensão, 192 km de margens e ocupa uma área de 936 km². Seu volume útil é de aproximadamente 286 milhões de m³. Confiante na sua manutenção, nos esquecemos de que temos uma preciosidade no nosso quintal. No entanto, nunca, em momento algum, cobramos ou temos informações abertas ao público de como andam as coisas por lá.

Ive Barros, aposentada e moradora de Salto de Pirapora, também externou sua preocupação: “Será que Sorocaba e Votorantim tem um plano de segurança para a população que vive abaixo da represa de Itupararanga. Como a tragédia se repetiu é motivo para nos preocuparmos não só essa como da fábrica em Alumínio e todas quanto existirem neste planeta terra, pois temos o amor de Cristo no nosso coração”.

Walter Rinaldi, jornalista, artesão e restaurador lembra do perigo dos dejetos da CBA: “As imensas barragens de rejeitos industriais não se localizam apenas em Minas Gerais, onde estão as principais mineradoras e siderúrgicas do país. Muito próxima de Sorocaba, mais precisamente em Alumínio, existe uma grande barragem formada por milhões de litros de rejeitos provenientes da fabricação de alumínio da Companhia Brasileira de Alumínio (CBA). A foto (aqui publicada) do satélite, colocada à disposição do público pelo Google Earth, mostra a localização do grande lago de rejeitos, em Alumínio.

Motivo de apreensão

Em novembro de 2015, em razão do rompimento das barragens na cidade mineira de Mariana, de propriedade da mineradora Samarco, empresa controlada pela Vale e pela anglo-australiana BHP Billiton, já havia gerado preocupação em Alumínio. “O receio fica localizado atrás de um gigantesco paredão de rochas, situado nas proximidades da Vila Fepasa, na barragem de rejeito de mineração da Companhia Brasileira de Alumínio (CBA), pertencente ao Grupo Votorantim. É lá, na barragem de Palmital, que a Votorantim Metais armazena a lama vermelha resíduo gerado da conversão da bauxita em óxido de alumínio (alumina) que contém o minério não aproveitado e também a soda cáustica utilizada no processo de separação dos componentes”, escreveu Wilson Gonçalves Júnior, em reportagem do Cruzeiro do Sul.

Na reportagem, o Departamento de Águas e Energia Elétrica (Daee) informou, por meio de nota da assessoria de imprensa, que, como órgão outorgante (em rios de domínio do Estado de SP), tem a responsabilidade de fiscalização de barragens com a função específica de acumulação de água (salvo para fins hidrelétricos). O Daee informou que as barragens de rejeitos de minério são de responsabilidade do órgão que autoriza a exploração mineral o DNPM (Departamento Nacional de Pesquisa Mineral) , a quem compete a fiscalização. O Daee indicou ainda que as barragens que recebem efluentes industriais são de responsabilidade da Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental). Tanto a Cetesb como a DNPM não responderam, até o momento, aos questionamentos de fiscalização feitas pelo jornal Cruzeiro do Sul.

Para a publicação “São Roque Notícias”, a respeito do temor gerado à época, a Votorantim Metais – CBA, divulgou: “A Votorantim Metais – CBA informa que possui um sistema preventivo de gestão de barragens que garante a integridade física das mesmas. Este processo contempla ações da própria empresa e atividades permanentes realizadas por auditorias técnicas feitas por especialistas. A empresa ressalta que todas as barragens da companhia possuem laudos técnicos que garantem a estabilidade das operações. Estes relatórios são encaminhados sistematicamente aos órgãos fiscalizadores”.

Ministério Público acionado

O então vereador Carlos Leite da Câmara Municipal de Sorocaba (ele não foi reeleito) pediu que Ministério Público apurasse as condições da represa da empresa CBA, de Alumínio, uma preocupação nasceu com a catástrofe da Samarco, em Mariana. Ele fez uma representação no Ministério Público pedindo que o órgão investigue as condições da barragem de resíduos da empresa CBA, bem como avaliar se os órgãos competentes estão fazendo as devidas fiscalizações e, se caso não estejam, que sejam adotadas as medidas judiciais cabíveis.

O ano de 2016 terminou, Carlos Leite ficou sem mandato e não há um registro público sobre que resposta deu o Ministério Público ao seu questionamento.

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