Audiência na Câmara debateu os projetos de lei que mexeram com os tributos municipais
Cinco projetos de lei sobre tributos municipais, todos de autoria do Poder Executivo, durante a gestão da prefeita Jaqueline Coutinho, foram aprovados pelos vereadores: Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), reajuste do IPTU pela correção da inflação do ano anterior; os programas como “Em Dia com o IPTU”, “Parcelamento Fácil” e “Regularização Fiscal (Refis) e o Projeto de Lei nº 247/2017, que dispõe sobre a Planta Genérica de Valores de metro quadrado de terrenos, edificações e estradas no município, cujo o aumento médio chegou em 300% embora ainda não tenham sido divulgados os valores (nem em porcentagem) de quanto serão aumentados.
Mas um dado a respeito de tudo isso foi revelado por Francisco Pagliato Neto, que foi o secretário de Relações Institucionais e Assuntos Metropolitanos da Prefeitura de Sorocaba nos 42 dias do governo da prefeita Jaqueline Coutinho hoje durante o Jornal Ipanema (FM 91.1Mhz). Na coluna O Deda Questão, onde tenho conversado com ele sobre temas vividos por ele no período em que esteve no que chamo de “olho do furacão”, Kiko trouxe a informação de que com todas essas ações a expectativa é que aumente entre R$ 40 milhões e R$ 50 milhões a arrecadação da Prefeitura em 2018.
Kiko Pagliato reforçou que a situação econômica da prefeitura é caótica tendo em vista ser uma realidade a queda na arrecadação e repasse de verbas estaduais e federais ao município diante das despesas (que aumentam vegetativamente, nem que seja pela inflação, mesmo sem nenhum novo investimento). Situação, aliás, que vinha sendo propagada pelo prefeito Pannunzio desde 2014. Ele explica que os projetos envolvendo tributos, e aprovados pelos vereadores e sancionados por Jaqueline Coutinho, vão ajudar a dar um fôlego ao governo em 2018.