Cultura é desprezada e é a última prioridade do prefeito no orçamento da prefeitura de Sorocaba. É o que se conclui de audiência pública

O secretário de Cultura e Turismo da Prefeitura de Sorocaba, Werinton Kermes, durante audiência pública com o tema “Orçamento para Cultura”, nessa semana, na Câmara de Vereadores, revelou que “no ano de 2018 o orçamento da Cultura foi previsto em R$ 18,5 milhões, o que representa redução em relação à 2017, quando era de R$ 20,6 mi”.

A partir daí, a audiência que ocorreu por iniciativa do vereador Péricles Régis (MDB), se transformou numa sequência de manifestações e lamúrias a respeito dessa realidade, o que se conclui que a Cultura é desprezada pelo prefeito Crespo que tem na pasta a última de suas prioridades de governo.

O secretário Werinton Kermes afirmou que “o orçamento de cultura fica sempre com a menor fatia do bolo financeiro da prefeitura” e disse que considera “que é uma derrota” quando vê que o orçamento da sua pasta “encolheu ao invés de subir”. Sua queixa deixou os presentes ainda mais indignados quando ele disse que “na prática a situação é ainda pior, pois em 2017 apenas R$ 9,2 milhões foram efetivamente utilizados pela secretaria para realização de ações, manutenções em geral e folha de pagamento de funcionários”.

Ajuda do Conselho

O secretário disse que, diante dessas condições, a busca da pasta é para que a execução do orçamento da cultura atenda exatamente aquilo que foi proposto. “Por isso é importante um Conselho de Cultura atuante e a população demonstrando interesse pelo assunto”, argumentou.

O presidente do Conselho Municipal de Política Cultural, Thiago Consiglio, ressaltou a importância do Fundo Municipal de Cultura, que, segundo ele, é o que garante a continuidade das atividades culturais, e defendeu a democratização desse dispositivo. “O fundo precisa ser para todos. A discussão de um processo de regulamentação do fundo está em maturação no Conselho Municipal de Cultura”. O presidente do CMPC destacou também que o Plano Plurianual prevê a aplicação de 1,2% do total da arrecadação do município para a cultura em 2019. “Essa é a meta que deve ser objetivada”, defendeu.

É uma ofensa esse orçamento

A vereadora Fernanda Garcia, da Comissão de Cultura da Câmara de Sorocaba, defendeu que a cultura deve ser planejada a longo prazo e também reclamou do baixo orçamento. “O orçamento da cultura é mínimo, é uma ofensa. Sorocaba é a 21ª cidade que mais arrecada no PIB, é referência na região metropolitana, mas não temos uma política pública empenhada na cultura”, disse. A parlamentar afirmou também que a Câmara Municipal tem o dever de, além de debater o aumento de verbas, provocar o prefeito para que tenha mais espaços culturais. “Que não tenha só festa junina e carnaval, mas também outros espaços para atuação”, concluiu, lembrando ainda da Oficina Cultural Grande Otelo, que era utilizada para promover cursos e eventos para a população, mas está abandonada.

Cultura não é mercadoria

Jesus dos Santos (foto) membro do Coletivo Casa no Meio do Mundo e da Frente Única da Cultura de São Paulo, reclamou da maneira como o conceito de cultura é interpretado em Sorocaba: “Cultura nunca foi entendida como um processo de desenvolvimento da sociedade, é entendida até os dias de hoje como mercado. Acho um absurdo uma pasta tão importante compartilhar cultura e turismo”, disse o orador em relação à maneira como a secretaria é organizada em Sorocaba. Ele também relatou sua experiência com o tema na cidade de São Paulo e defendeu que a cultura, como política pública, deve atender diretamente as pessoas que estão nos bairros mais excluídos da cidade.