Debate busca regularizar atividade de artista de rua em Sorocaba para que tema não seja caso de polícia

AudienciaArtistaRuaA regularização das atividades dos artistas de rua foi tema de audiência pública realizada na manhã desta quinta-feira, 20, no plenário da Câmara Municipal de Sorocaba, por iniciativa do vereador Hudson Pessini (PMDB). A audiência contou com a presença do secretário de Cultura, Werinton Kermes, e a participação de diversos artistas de rua, como músicos, atores, artesãos e malabaristas, entre outros, que reclamaram da repressão às suas atividades por parte da Guarda Civil Municipal. O evento contou com apresentações dos músicos Celso de Oliveira e Tadeu Rios Alberto (guitarra e saxofone). Os vereadores Péricles Régis (PMDB) e Fernanda Garcia (PSOL) foram representados na audiência, respectivamente, pelas assessoras Larrissa Galep e Bruna Oliveira.

Na abertura dos trabalhos, Hudson Pessini afirmou que a atividade cultural dos artistas de rua valoriza a cidade e lamentou que, Sorocaba, ao contrário do que ocorre em cidades europeias, ainda não dá o devido valor a esse segmento cultural. “Nossa proposta é regulamentar as atividades dos artistas de rua em Sorocaba para que eles tenham o seu trabalho respeitado e não sejam tratados como caso de polícia”, adiantou o vereador, que elogiou a abertura e a sensibilidade do secretário de Cultura para discutir a questão. Werinton Kemes explicou que a valorização dos artistas de rua faz parte do plano de gestão da cultura no município.

O ator Flávio Melo, do Grupo Nativos Terra Rasgada, questionou a tentativa de se enquadrar o artista de rua em classificações pré-determinadas, como a de “fazedores de entretenimento para a classe média” e sustentou que a Constituição garante ao artista de rua o direito de expressar sua arte em qualquer espaço público sem ser reprimido. Eduardo Prado expressou o mesmo entendimento, defendeu o fim da repressão aos artistas de rua e também disse que essa atividade não é questão de segurança pública. Já Larrissa Galep, assessora do vereador Péricles Régis, sugeriu que seja feito um trabalho de humanização da abordagem dos artistas de rua por parte da Guarda Civil Municipal.

Fim da repressão

Indagado sobre o cadastramento dos artistas de rua por Larissa Galep e pelo artista Edson Dantas, o secretário respondeu que foi feito um cadastramento na gestão do prefeito Antonio Carlos Pannunzio. “Foi uma iniciativa louvável da gestão anterior, mas ele precisa ser atualizado, pois foi feito há dois anos”, observou. Alguns artistas, como Leônidas Rodrigues Júnior, artesão e músico, levantaram a dificuldade de se fazer esse cadastramento de forma eficaz, uma vez que muitos artistas são itinerantes e passam temporadas fora de Sorocaba, correndo o risco de não serem cadastrados e continuarem sendo reprimidos. O secretário afirmou que o cadastramento deve ser feito com muito diálogo para não parecer agressão aos artistas.

O artista Paulo Galindo, o Palhaço Fusquinha de Porta Aberta, que atua no Parque das Águas desde março de 2014, relatou os casos de repressão dos quais tem sido vítima desde 2016, quando houve mudanças no decreto que regulamenta as atividades no parque, dividindo as competências no local entre a Secretaria do Meio Ambiente e a Secretaria da Cultura. “Com a regulamentação, é preciso que o artista não fique à mercê do humor do guarda”, queixou-se, observando que, em muitos casos, o material do artista de rua é apreendido, comprometendo seu sustento. O secretário de Cultura observou que a repressão aos artistas de rua no Parque das Águas foi um dos motivos que o levou a adiantar a discussão sobre a regulamentação do setor, inicialmente prevista para 2018.

Werinton Kermes afirmou, ainda, que já conversou com o secretário de Segurança Pública e Defesa Civil, José Augusto Pupin, que se mostrou sensível, inclusive afastando do Parque das Águas um guarda municipal que fora identificado como truculento no trato com os artistas de rua. O vereador Hudson Pessini também afirmou já ter conversado com a secretário sobre o problema e salientou que um relatório da audiência pública, com todas as propostas e queixas dos artistas de rua, inclusive sobre a repressão de suas atividades, será entregue por ele aos secretários Kermes, Pupin e ao próprio prefeito José Crespo.

Patrícia Vieira, do Instituto Paz e Amor, sugeriu que o poder público viabilize para os artistas de rua a oportunidade de realizarem apresentações e exposições uma ou duas vezes por mês, a fim de se tornarem conhecidos da população e, com isso, serem mais valorizados. Já o músico Celso de Oliveira, observando que um músico precisa estudar muito mesmo para se apresentar na rua, reivindicou mais espaços para os artistas se apresentarem na cidade. Werinton Kermes observou que existe a proposta de revitalização do centro de Sorocaba, que poderia abrir espaço para os artistas, e salientou a parceria que sua pasta vem fazendo como Gabinete de Leitura nesse sentido.

O artista Rodrigo Zanetti sugeriu a formação de uma comissão para discutir a regularização do artista de rua – proposta prontamente acatada pelo vereador Hudson Pessini, que sugeriu, inclusive, a formação de um conselho da área. Para o vereador, mesmo com a regulamentação, “é imprescindível a manutenção do diálogo entre o poder público e os artistas de rua”, como o único meio de evitar situações como as descritas pelos artistas, que chegaram a afirmar que carregar malabares pela rua é visto como carregar drogas. Um artista de rua disse que já teve seu material apreendido mesmo quando não estava se apresentando, mas apenas andando na rua.

Também participaram da audiência pública, entre outros: Guilherme Martins Dantas (Palhaço Cartulina); professor Edson Dantas; Tífani Rosa; Gideão Matias Silva e Sidneia Matias; Marcelo Kobayashi; antropóloga Daniela Maciel; historiaodora Sonia Paz, diretora do Casarão de Brigadeiro Tobias; Abner Laurindo, da coordenação de comunicação da Unegro; Bruno Orefice e Lucas Búfalo, da Banda Monoclube.