Faca no pescoço do prefeito: corte ou alívio?

TJcargosDuas decisões anunciadas na tarde desta segunda-feira prometem mudar o rumo do governo sorocabano.

Uma delas diz respeito à previsível decisão dos integrantes da Comissão Processante da Câmara de Vereadores de Sorocaba que concluiu pela cassação do mandato do prefeito. Qualquer decisão diferente dessa seria de fato surpreendente. A consequência disso é que 14 dos 20 vereadores terão de votar pela saída do prefeito. Se perder o mandato, haverá uma batalha na justiça. Se ficar com o mandato, terá uma nova vida pela frente.

A outra partiu do Tribunal de Justiça. O mesmo desembargador que em abril suspendeu a liminar que determinava a extinção de 84 cargos comissionados da Prefeitura de Sorocaba (todos criados pela reforma administrativa do prefeito Crespo e aprovada em janeiro pela Câmara Municipal) decidiu pelo contrário na manhã de hoje.

Na ação civil de abril, o desembargador Eduardo Gouvêa afirmava que demissão imediata dos 84 comissionados “importará em sérios transtornos, e poderá ocasionar prejuízos a organização e prestação de serviços públicos de fundamental importância em determinadas áreas do Município como a da saúde e da educação”,disse.

Na decisão de hoje, ele afirma que os cargos criados “não são essenciais ao bom funcionamento da administração pública” e que “há perigo de prejuízo ao erário” com o pagamento desses 84 comissionados e que esses são cargos “criados para apaniguados como bem demonstrou o material juntado pelo Ministério Público à folha 16 do agravo”. Ou seja, na decisão de hoje, o desembargador Eduardo Gouvêa confirma decisão da juíza Karina Perez, auxiliar do titular da Fazenda Pública, Alexandre Dartanhan, que viu razão na argumentação do promotor de Justiça, Orlando Bastos Filho, razão para conceder a liminar na Ação Civil Pública que agora dá 48 horas para Crespo demitir 24 assessores especiais e 60 assessores nível III lotados nas secretarias de Comunicação, Chefe de Gabinete, Relações Institucionais, Igualdade, Conservação e Meio Ambiente.

Ou seja, a faca no pescoço do prefeito pode provocar corte (e como consequência a perda do mandato e luta para reavê-lo na justiça) ou alívio (sem cargos e com mandato, recomeça uma nova trajetória). Seja qual for a decisão, para Sorocaba ela é bem melhor do que  expectativa que qualquer faca no pescoço provoca. Não há mundo pior do que conviver com a dúvida.

Detalhe: quem colocou as duas facas no pescoço do prefeito foi ele mesmo ao criar os cargos que o promotor Orlando Bastos Filho preventivamente já havia dito que estava fora da lei e ao permitir que o conflito com a vice-prefeita Jaqueline Coutinho não ficasse resolvido politicamente dentro do seu próprio gabinete.