Há muito a ser revelado do que restou embaixo do entulho da Vila Stillitano

A “Vila Bertina” ou “Vila Stillitano” foi demolida na calada da noite na semana passada, dias antes da reunião do Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Arquitetônico, Turístico e Paisagístico de Sorocaba que pediria estudo para um novo tombamento do local e estava agendada para o dia 14 de outubro. O portão de entrada da vila foi fechado com tapume para que não houvesse o risco de alguém ver e alertar para o fato. Ninguém viu. Agora é um monte de entulho.

A “Vila Stillitano” era um conjunto de residências localizada na pequena via entre a Rua 7 de Setembro e Rua da Penha, no centro, bem próximo da padaria Real. Eram casas construídas na década de 30 e, para arquitetos e historiadores, “fundamental para a compreensão do processo de modernização urbana de Sorocaba, de linhas Art Déco, que refletiu, por meio da arquitetura, o ideário de modernidade guiado pelo racionalismo e pela indústria (…) Era notoriamente reconhecido por ser a ‘primeira vila projetada’ da cidade, para além daquelas propulsionadas pelas fábricas”.

Tombada como patrimônio cultural em 1996, teve seu processo anulado após disputa judicial entre os proprietários e a Prefeitura e Ministério Público. E nestes 24 anos há uma ação em curso cujo o proprietário quer ser indenizado e a Justiça, pasmem, segundo fonte minha junto à Procuradoria Municipal, quer que a prefeitura dê R$ 14 milhões aos donos.

Algo assim, os donos:

  • destroem (ou não cuidam) de um prédio de valor histórico (há legislação para isso)
  • pedem indenização e a justiça lhe dá razão e estipula um valor, de hoje, estimado em R$ 14 milhões
  • ficam com o terreno, ganham 14 milhões e vão poder usar este dinheiro para construir no local torres de prédios de apartamentos.

Não há poupança melhor do que essa.

Pelo que conversei com pessoas que acompanham o processo, em 1996 a Prefeitura errou no procedimento para fazer o tombamento do local, não errou no pedido de tombamento. Pergunta: quem da Prefeitura em 1996 errou no procedimento? Qual o nome do responsável por este erro? Foi um erro mesmo ou foi um erro intencional? Alguém investigou isso?

As mesmas pessoas empenhadas em compreender este processo, me dizem que o juiz não julgou o mérito histórico da Vila Stillitano. O que se espera de um juiz, num caso onde há erro no procedimento, é que ele deveria ter parado o processo e devolvido à prefeitura para que ela refizesse o pedido sem erro de procedimento. Mas ele não agiu assim. Por quê? O juiz também errou? Quem é esse juiz?

Por fim, indenização para tombamento quando qualquer imóvel é passível de ser sujeito de um estudo de tombamento? No mínimo, estranho.

A verdade é que embaixo do entulho da Vila Stillitano há muito ainda a ser revelado.

A seguir, reproduzo Manifesto de quem está indignado com a demolição do local.

MANIFESTO #vilabertina

 

A VILA BERTINA, de reconhecido valor histórico e cultural, foi DEMOLIDA!

Quem vai se responsabilizar por essa perda irreparável?

 

Dia 10/10/2020, mais um patrimônio cultural de Sorocaba desaparece e de forma intempestiva. Um dos poucos casos de destombamento por via judicial do Brasil.

 

O Jardim Bertina, popularmente conhecido como “Vila Bertina” ou “Vila Stillitano”, era um conjunto de residências da década de 30, fundamental para a compreensão do processo de modernização urbana de Sorocaba. Esse conjunto arquitetônico, de linhas Art Déco, refletiu, por meio da arquitetura, o ideário de modernidade guiado pelo racionalismo e pela indústria – um empreendimento visto como “protomodernista”. Era notoriamente reconhecido por ser a “primeira vila projetada” da cidade, para além daquelas propulsionadas pelas fábricas.

 

Tombada como patrimônio cultural em 1996, junto ao famoso “Casarão Stillitano” (edificação vizinha à vila), teve seu processo anulado após disputa judicial entre os proprietários e a Prefeitura e Ministério Público. Tornando-se, assim, um bem de valor histórico e cultural desprotegido.

 

Em 27/07/2020, um novo pedido de estudo de tombamento foi apresentado ao CMDP – Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Arquitetônico, Turístico e Paisagístico de Sorocaba. O processo ainda estava em discussão, com nova reunião marcada para dia 14/10 e, de forma repentina, houve a trágica demolição do Jardim Bertina.

 

A perda da substância material desses bens, por meio de sua demolição, consiste numa enorme lesão para a sociedade, uma vez que não há reparação possível para as partes materialmente perdidas da história e da cultura.

 

Cuidar do patrimônio cultural não é algo incompatível com o desenvolvimento urbano e econômico. Temos que parar de discutir esse relevante tema pelo viés do senso comum. Até quando vamos carecer de diálogo e observar a história e identidade de uma cidade ser apagada assim, de forma questionável?

 

Neste caso em particular, muitas perguntas ficaram sem respostas e a população precisa saber:

 

  1. Quem se responsabiliza por essa perda irreparável?
  2. O processo judicial foi acompanhado por especialistas da área de patrimônio cultural?
  3. Como a OAB Sorocaba indica, como sua representante, a advogada dos proprietários para compor o Conselho de Patrimônio?
  4. Por que a PMS liberou a Certidão de Uso do Solo, sendo que o processo ainda estava sendo analisado pelo Conselho?
  5. Foi emitido o Alvará de Demolição pela PMS?
  6. Por que a demora em acionar o MP por parte da Prefeitura e do Conselho de Patrimônio?
  7. Por que houve uma demolição intempestiva, num sábado de feriado, 4 dias antes da nova reunião do Conselho de Patrimônio para deliberar sobre o caso? Essa demolição apressada também gerou enorme quantidade de entulho, materiais que poderiam ter sido reaproveitados.
  8. Por que a Prefeitura – mesmo tendo sido alertada há tempos – não cria uma estrutura adequada às questões de sua competência, para não correr riscos desta natureza?
  9. Até quando teremos uma cultura desvalorizada pelo poder público e pela sociedade?
  10. Até quando vamos ficar quietos e ver nossa história desaparecer?

 

Mudanças são necessárias e urgentes! Que o triste caso da Vila Bertina sirva de exemplo!

 

Grupo do Setorial de Patrimônio de Sorocaba

12 de outubro de 2020

 

 

Tem fotos da demolição ou de quando a vila existia?

Quer fazer um depoimento?

Use a #vilabertina!!

 

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