Juiz da Fazenda entrará em férias na semana que vem o que leva a supor que ele julgará até amanhã pedido de afastamento de Marinho Marte de suas funções públicas (vereador ou secretário)

MarinhoAlexandre Dartanhan de Mello Guerra, Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública da Comarca Sorocaba, está de férias marcadas para a semana que vem o que me leva a concluir que até amanhã, quando está na sua rotina de trabalho, ele tome uma decisão a respeito do pedido do promotor Orlando Bastos Filho, do Ministério Público do Estado de São Paulo em Sorocaba, a respeito do afastamento de Marinho Marte (vereador licenciado da Câmara de Sorocaba e secretário de Relações Institucionais da Prefeitura) das funções públicas acusado de obstrução em investigação que apura denúncia de devolução de parte dos salários de assessores em favor do então vereador, o chamado “mensalinho”.

Obviamente que nada na lei determina que o juiz tome essa decisão antes de entrar em férias. Se ele não decidir até amanhã, a Vara da Fazenda seguirá em trabalho e um juiz substituto tomará a decisão a respeito da liminar. Diante da gravidade do caso, é de se supor que uma decisão judicial não demore para sair.

Três hipóteses

O pedido de afastamento feito pelo MP terá três caminhos: 1º) enquanto o juiz não decide, nada muda, ou seja, Marinho Marte segue em sua vida pública e pelo que apurei sem decisão judicial ele será mantido no cargo; 2º) o juiz decide contrariar o pedido do MP, ou seja, Marinho Marte seguirá no exercício de sua vida pública; 3º) o juiz decide concordar com o MP, ou seja, Marinho Marte sem poder exercer função pública não pode ser secretário e nem vereador.

O que fará o MP

Se a justiça não afastar o vereador de suas funções públicas, ou seja, se não sair liminar, o promotor Orlando Bastos certamente vai recorrer da decisão no Tribunal de Justiça e  se nem assim der certo, ele entrará com a ação de improbidade. É importante ressaltar a convicção do promotor que hoje, na coluna O Deda Questão no Jornal do Ipanema (FM 91.1Mhz), ao vivo, foi taxativo em afirmar: “Tenho provas suficientes sobre o fatos apurados, com 2 testemunhas gravadas comprovando o mensalinho, só não consigo terminar a investigação por obstrução.  Não tivesse prova alguma, jamais poderia propor a cautelar”. Ou seja, tendo a prova, mesmo sem ouvir as testemunhas que faltam, o material do promotor é indicativo de ser bem contundente, uma vez que ele enfatiza teer duas testemunhas gravadas.

O que fará o vereador

Agora, se a justiça afastar o vereador de suas funções públicas, ou seja, se sair liminar, será Marinho Marte quem recorrerá dessa decisão no Tribunal de Justiça. O advogado Joel de Araújo, que defende Marinho nessa ação e também é citado nela, afirma que as pessoas relatadas pelo promotor em representação contra Marinho Marte são fictícias. Tendo o promotor afirmado que elas estão gravadas em vídeo com som e imagem tal estratégia de defesa demonstra que possui elementos que até o momento são desconhecidos da opinião pública ou é um blefe.

Relembre o caso

O promotor Orlando Bastos Filho acusa Marinho Marte de fazer cobranças irregulares de seus assessores para o pagamento referente ao gerenciamento de redes sociais na campanha de 2016 em valores mensais, por assessor, que passavam de R$ 200.