Líder do Governo na Câmara de Vereadores agenda audiência sobre a Planta Genérica de Valores do Município um dia depois da Prefeitura ter dado aumento real ao salário dos motoristas de ônibus. Explicado quem pagará essa conta

MapaSorocabaO vereador José Francisco Martinez (PSDB), líder do Governo da prefeita Jaqueline Coutinho (PTB) na Câmara Municipal, apresentou requerimento para a realização de uma audiência pública que irá discutir projeto de autoria do Executivo com o objetivo de atualizar a Planta Genérica de Valores do Município.

Isso acontece apenas um dia depois do Sindicato dos Motoristas de Ônibus de Sorocaba celebrarem a vitória na queda de braço com a prefeitura a respeito do aumento real dos salários da categoria. Vale lembrar que o prefeito cassado não aceitou elevar o repasse mensal de subsídio ao sistema e Sorocaba viveu a maior greve da sua história. Com sua cassação, a prefeita Jaqueline Coutinho assumiu e uma das primeiras medidas foi aceitar elevar esse subsídio, porém sem dizer de onde virá o dinheiro. Neste ano o subsídio é estimado em R$ 70 milhões. Os 2% de aumento real (sem contar os 4% da inflação) vão custar R$ 5 milhões a mais.

Aumento do IPTU

Martinez reforça a importância da participação do Legislativo e da população no debate, que contará com a presença de secretários municipais, já que trata-se de uma revisão importante que deverá alterar a cobrança do IPTU no Município, e necessária – por ser uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal. A audiência será realizada no plenário da Casa de Leis, na próxima segunda-feira, 25, às 10h.

Pelo projeto da Prefeitura de Sorocaba a Planta Genérica de Valores do Município será atualizada em 7%, que é a base para o valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) a ser cobrado em 2018, ou seja, o dobro da inflação acumulada nos últimos 12 meses, que é de 2,46%, segundo o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o indicador oficial da inflação no Brasil.

Última atualização há 11 anos

Segundo a Prefeitura, a revisão da Planta Genérica do Município visa atualizar os valores de metro quadrado de terrenos, estradas e edificações para que se obtenha a indicação dos valores venais dos imóveis próximo do que está sendo praticado no mercado, cuja defasagem média, atualmente, é de 300%. As últimas atualizações referentes aos valores de metro quadrado de edificações e de metro quadrado territorial ocorreram em 1997 e 2006, ou seja, há 11 anos.