Maioria dos vereadores atuais e dos eleitos ignora discussão sobre o Orçamento 2017 da Prefeitura. Diretor do Saae nega desperdício de água na ordem de 40% e fala que se isso fosse verdade Sorocaba estaria inundada como Veneza na Itália

roblesO Orçamento Municipal para 2017 voltou a ser discutido em nova rodada de audiências públicas da Câmara Municipal de Sorocaba, realizada na manhã desta sexta-feira, 7, no plenário da Casa, sob o comando do presidente da Casa, vereador José Francisco Martinez (PSDB), e, posteriormente, do vereador Luis Santos (Pros). Nenhum dos outros 18 vereadores compareceu e nenhum dos 20 futuros vereadores que vão se relacionar com o orçamento que está em discussão.

Foram ouvidos os secretários Roberto Juliano (Administração), Clebson Ribeiro (Meio Ambiente), Geraldo Almeida (Desenvolvimento Econômico e Trabalho) e o presidente do Saae (Serviço Autônomo de Água e Esgoto), Rodrigo Maldonado.

Receita de quase R$ 3 bilhões

De acordo com o Projeto de Lei nº 225/2016, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2017, a receita orçamentária estimada para o próximo ano é de R$ 2,880 bilhões. Os maiores orçamentos são das secretarias de Educação (R$ 531 milhões) e Saúde (R$ 489 milhões), seguidas pela Secretaria de Mobilidade e Desenvolvimento Urbano (R$ 190 milhões) e pela Secretaria de Serviços Públicos (R$ 131 milhões). Conforme prevê a legislação, o orçamento é discutido em audiências públicas no Legislativo com os titulares de secretarias e autarquias.

Administração

O secretário da Administração, Roberto Juliano, foi o primeiro a expor os dados de sua pasta, cujo orçamento estimado para o próximo ano é de R$ 50,491 milhões. Segundo o secretário, o orçamento da pasta é basicamente destinado a pessoal (R$ 27,6 milhões) e custeio (R$ 19,3 milhões). Para a Funserv são destinados R$ 3,1 milhões e para investimento, R$ 329 mil.

Meio ambiente

Em seguida, o secretário de Meio Ambiente, Clebson Ribeiro, apresentou os dados de sua pasta, cuja despesa estimada para o próximo ano é de R$ 14,162 milhões. Desse montante, R$ 6 milhões são para gastos com pessoal e R$ 6,8 milhões para custeio. Para a Funserv são destinados R$ 949 mil e para investimentos estão reservados R$ 300 mil. O secretário lembrou que a Secretaria de Meio Ambiente cuida de seis parques municipais, incluindo o Zoológico, para os quais é destinada a maior parte dos recursos.

“Mesmo o orçamento sendo pequeno, temos uma equipe dedicada e conseguimos desenvolver várias ações”, afirmou Clebson Ribeiro. “Plantamos árvores diariamente, especialmente em áreas de nascentes e córregos, o que contribui para a qualidade da água no município”, afirmou o secretário, que também enfatizou a importância da equipe de Patrulha Ambiental. “Sorocaba sempre se manteve entre os dez melhores municípios do Estado desde que foi criado o Programa Município Verde e Azul”, enfatizou, acrescentando que uma das principais fontes para a captação de recursos por parte da secretaria seria o licenciamento ambiental, mas faltam técnicos.

Desenvolvimento Econômico

O secretário de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, Geraldo Almeida, apresentou o orçamento de sua pasta para o próximo ano, estimado em R$ 7,179 milhões. Desse total, R$ 5,1 milhões são gastos com pessoal, seguido de custeio (R$ 708 mil), investimento (R$ 510 mil) e Funserv (R$ 776 mil). O secretário enfatizou que a secretaria tem investido na atração de empresas e qualificação de mão-de-obra.

Geraldo Almeida afirmou, ainda, que cerca de 30 mil pessoas conseguiram emprego mediante os programas da pasta e destacou que, a despeito da crise, o município tem crescido. “Sorocaba é a 24ª cidade em número de empresas ativas no Brasil, com 80.074 empresas e um crescimento de 10,15% no número de empresas de 2015 para 2016. Só perdemos para o Rio de Janeiro, que teve as Olimpíadas. Sorocaba continua a crescer, apesar de toda a crise econômica”, enfatizou.

Segurança Comunitária

O secretário de Governo e Segurança Comunitária, Antônio Silveira, devido a problemas pessoais, não pôde comparecer e foi representado por um técnico da pasta. A Secretaria de Governo e Segurança Comunitária terá um orçamento estimado em R$ 46,502 milhões para o próximo ano. Desse total, o gasto com pessoal representa R$ 34,3 milhões; custeio; R$ 5,3 milhões; investimento, R$ 211 mil; e Funserv, R$ 6,6 milhões.

Saae

O diretor do Saae (Serviço Autônomo de Água e Esgoto), Rodrigo Maldonado, apresentou os dados da autarquia, cujas receitas próprias estimadas para o próximo ano são de R$ 243,170 milhões, que somadas às receitas vinculadas de R$ 69 milhões, totalizam uma receita de R$ 312,269 milhões. Com pessoal, o Saae estima gastar R$ 91,5 milhões; custeio, R$ 109 milhões; investimentos com recursos próprios, R$ 4,1 milhões; reserva de contingência, R$ 500 mil; e déficit com a Funserv, R$ 21,3 milhões. Para água e esgoto, a receita estimada é de R$ 67,9 milhões e drenagem urbana, R$ 8,2 milhões.

Questionamentos de munícipes

O munícipe Claudio Robles questionou o secretário de Desenvolvimento Econômico e Trabalho sobre a queda dos indicadores econômicos de Sorocaba. Geraldo Almeida observou que os indicadores caíram no Brasil todo, mas ressaltou que o PIB de Sorocaba é o 20º do Brasil, tendo ultrapassado o de Ribeiro Preto, e salientou que o município tem um polo industrial muito diversificado. “Temos 50 mil alunos matriculados no ensino superior, o que mostra que a qualidade da mão-de-obra está crescendo no município”, acrescentou.

O promotor público aposentado Adair Alves Filho fez uma série de questionamentos aos secretários e lamentou a falta de um quadro comparativo entre o ano anterior e o atual. “Houve uma série de cortes nas secretarias e é provável que isso tenha refletivo negativamente nos serviços prestados, mas não se falou dessas perdas aqui”, afirmou. O munícipe também fez vários questionamentos ao diretor do Saae, Rodrigo Maldonado.

Respondendo às indagações dos munícipes, Rodrigo Maldonado afirmou que o Saae faz um rígido controle da qualidade da água distribuída no município mediante a coleta e análise diárias de amostras de água na represa de Itupararanga e outros dois mananciais. “Nossa água, antes mesmo da filtragem, já é potável. Temos os melhores indicadores do país”, afirmou. Segundo ele, com a implantação da estação de tratamento de esgoto do Vitória Régia, também o Rio Sorocaba será transformado em manancial, oferecendo uma água de qualidade. Afirmou, ainda, que Sorocaba já trata quase 95% do esgoto da cidade e, em breve, esse percentual deve chegar a 98%.

Perdas de água e Veneza

Sobre a perda de água, questionada por Claudio Robles, que mencionou o percentual de 40%, Rodrigo Maldonado observou que esse índice de 40% de perda, além de estar dentro dos indicadores nacionais, refere-se sobretudo à perda de faturamento e não à perda física. “O Saae distribui 2,5 bilhões de litros de água por mês. Se 40% desse total fosse desperdiçado fisicamente, ou seja, se 1 bilhão de litros fossem jogados fora, Sorocaba seria uma Veneza”, explicou. Segundo o diretor do Saae, para combater as perdas de águas, representadas sobretudo pelo subfaturamento da água, o órgão está investindo na troca de hidrômetros. “Temos uma rede gigantesca de 1.900 quilômetros. Por isso, precisamos de um Plano Diretor de Combate à Perda de Água, que queremos deixar pronto”, adiantou.

Valores cobrados pelo Saae

Sobre o impacto da devolução aos usuários do que foi cobrado a mais em anos anteriores, Rodrigo Maldonado explicou que o Saae devolve cerca de R$ 300 mil reais e que essa devolução continuará sendo efetivada pelos próximos oito anos e meio, já que começou há um ano e meio. Com correção monetária, o que irá elevar esse valor para R$ 370 mil. “Mas essa devolução está prevista no Plano Plurianual. Temos uma excelente equipe no Saae, com servidores de carreira, e a saúde financeira do órgão é muito importante para nós. A perspectiva é fechar o ano com superávit, talvez na casa de quase dois dígitos”, salientou Maldonado.

Novas audiências

As audiências públicas para discutir o orçamento terão prosseguimento na segunda-feira, 10, a partir das 9 horas, quando serão ouvidos os secretários de Saúde (Aílton de Lima Ribeiro), Negócios Jurídicos (Maurício Jorge de Freitas), Serviços Públicos (Oduvaldo Arnildo Denadai), Esporte e Lazer (Flávio Leandro Alves) e Empresa Parque Tecnológico (Rubens Hungria de Lara).

Fechando o ciclo de audiências, está programada para a sexta-feira, 14, também a partir das 9 horas, os secretários de Cultura (Jaqueline Gomes da Silva), Educação (Flaviano Agostinho de Lima) e Habitação e Regularização Fundiária (Julia Galvão Andersson), além da presidente da Funserv, Ana Paula Fávero Sakano, e do presidente da Urbes, Renato Gianolla.

Cronograma do orçamento

Do dia 13 até o dia 19 deste mês, os vereadores poderão apresentar emendas ao orçamento em primeira discussão, que receberão parecer da Comissão de Economia entre os dias 20 e 26 de outubro. No dia 3 de novembro, o projeto será votado em primeira discussão.

De 4 a 10 de novembro, os vereadores poderão apresentar emendas em segunda discussão. De 11 a 21 de novembro, a Comissão de Economia dará parecer às emendas. Em 29 de novembro, o projeto será votado em segunda discussão e, no dia 8 de dezembro, será votado em definitivo, como matéria de redação final.

Na foto está o munícipe Claudio Robles, morador da região do Mato Dentro e membro do Instituto Defenda Sorocaba, que abordou os desperdício de 40% da água do Saae