Sabe aquela provocada que o promotor Orlando Bastos Filho, do Ministério Público de São Paulo, fez aos vereadores de Sorocaba para que votassem o afastamento do prefeito Crespo, em função da criação da Comissão Processante, onde estava imbutida a ameaça de que se assim não fizessem ele, promotor, iria processar os vereadores por improbidade administrativa? Pois é, o promotor comunicou nesta segunda-feira (10/07) a Câmara dizendo que tal ofício foi um equívoco, pois se tratava de um estudo inicial que ao ser revisto ele não queria enviar, mas enviou.
No popular, o que Orlando Bastos Filho foi mijar para trás. No site http://www.dicionarioinformal.com.br, a expressão “Mijou pra trás” significa “desmarcou um compromisso, não ter coragem de realizar alguma coisa, não ter palavra”.
Em que pese o promotor, em seu literal pedido de desculpas aos vereadores, afirmar que não houve prejuízo, isso apenas demonstra que ele faz uma dissociação entre o seu trabalho e as consequências desse trabalho no comportamento dos vereadores e no sentimento que o cidadão faz dos fatos por ele abordados. Pois fica um aviso: a palavra de qualquer representante dos poderes (Executivo, Judiciário e Legislativo), ou de seu principal agregado, como é o caso do Ministério Público, tem sim impacto. O que o promotor fez, com seu ofício, foi algo como subir na torre da Igreja Catedral, no centro de Sorocaba, e jogar para o vento um saco de penas e, depois, dizer que fez sem querer e pedir desculpas. Mas e as penas espalhadas, quem recolhe? Ninguém.
Agora, igualmente ruim, é o promotor se negar a conceder entrevista para dizer o que levou ele a estudar o caso, a concluir o caso, a escrever (assinar) o ofício. Mais, quando ele se tocou que o ofício era um equívoco? O promotor, acredita, verdadeiramente, que o seu ofício não causou prejuízos efetivos a quem quer que seja? É ele a pessoa a julgar se teve ou não prejuízo o seu ofício?
A consequência do promotor em ter voltado atrás em sua ameaça/provocação, seja qual vier a ser a decisão da Comissão Processante, ou mesmo a decisão dos vereadores em plenário, é uma só: dúvida a respeito da independência dos vereadores. Eles fizeram isso (a decisão que ainda será tomada) por medo do promotor!
O que diz a Câmara
Em Nota Oficial, a Câmara de Sorocaba assim se manifesta: “Na manhã desta segunda-feira, 10, o promotor de Justiça Orlando Bastos Filho encaminhou um ofício à Câmara Municipal de Sorocaba para tornar sem efeito um documento do Ministério Público protocolado na última sexta-feira, 7, que dava prazo de dez dias para a Câmara prestar esclarecimentos referentes à instauração de comissão que investiga ações do prefeito José Crespo (DEM). O promotor enviou ainda uma nota oficial explicando que se tratou de um equívoco”.
A foto que ilustra essa postagem é a nota do MP recebida pela Câmara.