MP pede o fim da ação judicial contra o prefeito por criação do Fomup

Fomup

Após posse dos integrantes, prefeito decide extinguir Fórum após ação do Ministério Público

O Ministério Público pediu o arquivamento (extinção) da ação judicial que propôs contra o prefeito José Crespo, por conta do Fórum Municipal de Políticas Públicas (Fomup). O mesmo representante do MP que acionou a Justiça, o promotor Orlando Bastos Filho, informou à Vara da Fazenda Pública, que a motivação da ação perdeu o efeito, já que o prefeito revogou o decreto que instituiu o Fomup.

Na argumentação inicial do promotor o Fomup foi criadopor decreto quando seria necessário que um projeto de lei aprovado pelos vereadores paraa sua criação uma vez que teria cargos públicos. Ainda no inquérito, Bastos citou artigos da Constituição Federal e da Lei Orgânica do Município (LOM) que estabelecem normas para a criação de cargos públicos. No texto, ele informa que a legislação brasileira prevê que a medida não pode ser viabilizada por decreto, somente através de lei.

O decreto foi revogado, segundo o governo, a pedido do próprio Fomup e porque não há a necessidade formal de manter o decreto, já que o mesmo grupo de aconselhadores continua existindo e contribuindo com a administração municipal de forma consultiva e voluntária, ou seja, sem receber qualquer remuneração financeira para isso.

A revogação deu-se no dia 1º de junho, por meio de um novo decreto, o de número 22.838, de 2017, e publicado em primeira mãopelo O Deda Questão. O secretário de Assuntos Jurídicos e Patrimoniais da Prefeitura, explica que a Prefeitura sequer chegou a ser citada na ação judicial que agora deverá ser arquivada.

Quem vai organizar o novo Fomup

Renato Amary (ex-prefeito de Sorocaba e padrinho político da campanha eleitoral de Crespo) era o presidente do Fomup (Fórum Municipal de Políticas Públicas) criado via decreto pelo prefeito Crespo.

Cabe a ele e aos integrantes do extinto Fomup recriarem o órgão, agora de maneira independente, seja como OS (Organização Social), ONG, Oscip, Instituto, ou seja, figuras jurídicas de caráter independente do poder público.

Confira a relação completa dos integrantes do Fomup

Arthur Fonseca Filho – diretor do colégio Uirapuru  e da faculdade Wlademir dos Santos em Sorocaba/SP; e ex-presidente do Conselho Estadual de Educação.

Ademir de Barros, o “Paraná” – jogou em clubes como São Bento, São Paulo, Francana e Londrina, Paraná foi um dos craques da seleção brasileira na Copa do Mundo de 1966. Hoje ele é o presidente do Panathlon Club de Sorocaba e tesoureiro do Panathlon internacional.

Adilson Cezar – professor de história, presidente do Instituto Histórico, Geográfico e Genealógico de Sorocaba e do Conselho Estadual de Honrarias e Mérito.

Antônio Domingues Farto Neto – é promotor da Infância e da Juventude desde 2004, integra os conselhos superiores da Fundec, mantenedora da Orquestra Sinfônica de Sorocaba e da FADI (Faculdade de Direito).

Carlos Azevedo Marcassa – é atualmente diretor de divisão da Universidade Federal de São Carlos.

Denildo Pereira de Souza – o Periquito, empresário do ramo de calçados,  tornou-se cidadão sorocabano há 22 anos. Dono de uma notável história de sucesso, é membro da Diretoria Adjunta da Associação Comercial de Sorocaba.

Eugênio Bergamo – dirigiu várias instituições financeiras, fundou uma livraria e hoje está à frente de uma empresa de treinamento gerencial e jurídico.

Fernando Soranz – empresário com vasta experiência no varejo em Sorocaba, é o presidente do Sincomercio – Sindicato do Comércio Varejista e diretor da Federação do Comércio do Estado de São Paulo – Fecomercio.

Flávio Amary – presidente do Secovi-sp (Sindicato da Habitação) e reitor da Universidade Secovi;

Flavio Chaves –  prefeito de Sorocaba entre 1983 e 1987. Na política desde 1978, foi vereador, deputado federal e estadual e 11º presidente da Caixa Econômica do estado de São Paulo.

Galdenoro Botura Júnior – engenheiro, doutor em engenharia elétrica pela Unicamp, livre-docente em eletrônica digital pela Unesp, com mais de 150 artigos e trabalhos publicados no Brasil e no exterior. É autor do projeto e responsável pela implantação do campus da Unesp em Sorocaba.

Laelso Rodrigues – figura histórica da cidade, contabilista de formação, comprou na década de 1960, com outros 20 sócios, o jornal Cruzeiro do Sul.

Marcos Aidar – geólogo, empresário e ex-presidente das Urbes.

Maristela Honda – primeira mulher a ocupar um cargo na alta direção do Sinduscon, o Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo. Hoje ela é a vice-presidente de infraestrutura, Parcerias Público Privadas, concessões e outros conselhos na entidade.

Oscar Fonseca Vieira –  professor, educador, engenheiro pela PUC, e mestre pela USP. Participou da fundação, em Sorocaba, do curso Apolo Vestibulares, da Unip, da Facens, e da Esamc – escola superior de administração, marketing, e comunicação.

Paschoal Martinez Munhoz – funcionário da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Sorocaba de agosto de 1963 até abril de 2004. Atualmente é o presidente do grupo BOS.

Paulo Flávio de Mello Carvalho – formado em  administração de empresas  e possui cursos em  engenharia financeira, vendas avançadas (FGV), produção e  marketing, é criador e gestor do grupo Wyda.

Renato Amary – foi deputado estadual e deputado federal; prefeito de Sorocaba em dois mandatos consecutivos, período em que também presidiu o comitê de bacia hidrográfica dos rios Sorocaba e médio Tietê. Como prefeito recebeu 17 prêmios por gestão eficiente. Atualmente Amary é presidente do PMDB local.

Rodrigo Moreno – atualmente é Secretário da Saúde da prefeitura de Sorocaba.

Rodolfo p. Machado de Araújo – médico, com residência médica em clínica médica e oncologia clínica. Ex-diretor clínico dos hospitais Santa Lucinda, GPACI e Unimed.

Sérgio Reze – é graduado em administração de empresas. Dirige o grupo empresarial Abrão Reze, que envolve as concessionárias Volkswagen, Cobel, Hyundai e Audi. Preside o Instituto Defensa Sorocaba

Tânia Ferreira Pavlovsky – sorocabana, formada em administração de empresas e em ciências contábeis, com pós-graduação em recursos humanos pela Fundação Getúlio Vargas, e com MBA executivo, pela Esamc. Diretora das rádios emissora vanguarda e da TV Sorocaba/SBT.

Coronel da Polícia Militar Antonio Valdir Gonçalves – bacharel em Ciências Sociais e Jurídica pela FADI Sorocaba. Subcomandante da Polícia Militar e chefe do Estado maior.

Carlos Camargo da Costa – professor e jornalista, presidente do Grupo de Pesquisa e Assistência ao Câncer Infantil – GPACI e atua como voluntário desde 2003.

Carlos Cezar – disputou em 2004 sua primeira eleição para vereador de Sorocaba, sendo eleito como o vereador mais jovem naquela legislatura. Atualmente deputado estadual.

Jefferson Alves de Campos – deputado federal.

Luiz Francisco da Silva – na vida pública exerceu os cargos de vereador, vice-prefeito, prefeito e deputado estadual. Atualmente é diretor da Associação dos Engenheiros de Sorocaba.

Paulo Antonio Gomes Cardim – advogado.  É diretor-presidente da “Febasp Associação Civil”, entidade mantenedora do Centro Universitário Belas Artes de São Paulo.

Padre Wilson Roberto da Silva – pároco da Paróquia Nossa Senhora de Fátima – Campolim, completou no último dia 24 de abril, 23 anos de sacerdócio.