Munícipe chama atenção de vereadores por ausência em LDO

A aposentada Wilma Chanti é uma assídua ouvinte e participante da coluna O Deda Questão no Jornal da Ipanema (FM 91.1Mhz) com suas opiniões ácidas e críticas em relação ao comportamento dos políticos. Em sua página no Facebook, no item apresentação, ela informa que sua atividade profissional é “anarquista na empresa Ipa FM – 91,1”.

Dona Wilma entende que os políticos fazem promessas nas campanhas e não cumprem nada, e usam quase sempre adjetivos pesados contra quase todos. Quase por que ela não esconde sua preferência pelas mulheres na política (faz defesas veementes de Iara Bernardi do PT e Fernanda Garcia do PSOL) e uma tendência aos partidos de ideologia de esquerda.

Pois bem, hoje ela foi à Câmara de Vereadores participar da maratona de audiências públicas sobre a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) que teve início às 9 horas e previsão de término para às 19 horas.

Mas quando esteve lá, apenas três vereadores estiveram presentes e ela “acelerou” todos os ausentes. Foram poupados Engenheiro Martinez (que acompanhou todas as sete audiências), Hudson Pessini (que conduziu a audiência) e as duas vereadoras: Iara e Fernanda. Como aconteceu entre 9h e 19h, a quantidade de vereador por audiência variou. Mas Martinez. Iara e Hudson estiveram em todas.

Aliás, nem munícipe compareceu na audiência.

O vereador Pessini, quando falou de dona Wilma, lembrou que muitos  ouvintes da coluna a conhecem de ouvir a sua voz e duvidavam que ela “existisse”, achando que fosse algum fake tão comum nas redes sociais. Como eu sempre dizia, ela não é.

LDO será votada amanhã

O Projeto de Lei nº 99/2018, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a LDO do Município de Sorocaba para o exercício de 2019, volta à pauta em primeira discussão na 35ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Sorocaba nesta quinta-feira, 14 de junho.

O projeto começou a ser discutido na sessão de 5 de junho, quando foi retirado de pauta a pedido do vereador Engenheiro Martinez (PSDB) em virtude da insatisfação dos vereadores com os dados apresentados, considerados pouco claros.

Ao longo desta quarta-feira, o projeto da LDO foi explicado pelos titulares das pastas de: Educação; Recursos Humanos; Planejamento e Projetos; Saúde; Mobilidade e Acessibilidade; Conservação, Serviços Públicos e Obras. O projeto já havia sido discutido em audiência pública com o secretário da Fazenda, Marcelo Regalado, mas os vereadores entenderam que seriam necessários mais esclarecimentos sobre o orçamento de cada uma das principais pastas da administração, especialmente as áreas de Saúde, Educação e as que envolvem a construção do BRT, como Planejamento e Mobilidade.

Dados da LDO

A estimativa do orçamento para 2019, no valor de R$ 3,064 bilhões, é 9,24% maior do que o Orçamento de 2018, reestimado em R$ 2,805 bilhões – um crescimento superior à inflação de 3,49% projetada para este ano de acordo com IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) do IBGE. A Secretaria da Saúde tem o maior orçamento estimado entre todas as pastas, somando R$ 539,2 milhões, seguida pela Secretaria da Educação, com R$ 457,8 milhões. O Saae (Serviço Autônomo de Água e Esgoto) aparece logo em seguida, com R$ 392,6 milhões.

O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019 foi discutido em audiência pública realizada em 9 de maio último, sob o comando da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias, presidida pelo vereador Hudson Pessini (MDB) e formada pelos vereadores Péricles Régis (MDB) e Anselmo Neto (PSDB). Na ocasião, o secretário da Fazenda, Marcelo Regalado, juntamente com outros auxiliares do prefeito municipal, expôs os dados do município. Em seguida, no período de 10 a 16 de maio, foi aberto prazo para apresentação de emendas ao projeto.

O projeto de lei recebeu uma emenda da vereadora Fernanda Garcia (PSOL), alterando a redação do inciso I do seu artigo 9º, que autoriza o aumento da despesa com pessoal para “concessão de vantagem ou aumento de remuneração, criação de cargos, empregos e funções ou alteração de estruturas de carreiras”. A emenda da vereadora modifica a redação do referido artigo, acrescentando que terá prioridade o reajuste do salário dos servidores públicos municipais. A Comissão de Economia exarou parecer favorável à emenda.

Único da pauta

O projeto da LDO é única matéria na ordem do dia, conforme estabelece o artigo 127 do Regimento Interno da Casa (Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007). O projeto pode ser consultado no portal oficial da Câmara Municipal de Sorocaba (www.camarasorocaba.sp.gov.br), bastando acessar “Matérias Legislativas” na coluna à esquerda da página principal e, em seguida, no campo “Assunto”, escrever “LDO-2019”, sem esquecer o hífen. Depois, clicando no ícone da lupa à direita, será aberta uma janela com o texto integral do projeto (em formato Word) e, logo abaixo, deslizando a barra de rolagem à direita, aparecem as tabelas e demais anexos do projeto de lei (em formato PDF).

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