OAB-Sorocaba reage contra a ação da PM em escola e cria expressão #somostodosaggeo

O trabalho escolar dos alunos do Ensino Médio da EE Aggêo Pereira do Amaral ainda rende discussão. Estimulado pelo professor Valdir Volpado, os alunos colheram dados na imprensa sobre a atuação da PM paulista e usaram o livro “Punir e Agir” do filósofo Michel Focault como contraponto para a análise deles, livro de 1975 que influencia as novas gerações de pensadores a respeito do papel do Estado na segurança de uma sociedade. A exposição desse trabalho em redes sociais gerou uma manifestação da polícia (leia postagem anterior a respeito) e a comunidade escolar da unidade sentiu que a polícia passou a estar mais presente na escola se comparado com dias anteriores ao trabalho e que a polícia, em seu manifesto, fere a liberdade de expressão do professor e da escola.

Diante disso, a comissão dos Direitos Humanos da OAB-Sorocaba decidiu se manifestar de maneira que repudia a maneira ostensiva com que a PM reagiu ao trabalho dos alunos.

Numa alusão à expressão “Eu sou Charlie” criada logo após ao atentado terrorista à publicação Charlie Herbdo em Paris no começo deste ano, a comissão da OAB criou a expressão  #somostodosaggeo (Somos Todos Aggêo).

Leia a seguir essa manifestação da OAB-Sorocaba:

“Em Sorocaba a Comissão de Direitos Humanos da OAB juntamente com outras entidades está enfrentando uma situação típica de um regime ditatorial.

Na Escola Estadual Aggeo a PM está intimidando a comunidade escolar numa tentativa de censurar os trabalhos escolares baseados na obra “Vigiar e Punir” de Michael Foucault, material que integra o currículo escolar do ensino médio e constitui leitura obrigatória para estudo da filosofia.

Ao tomar conhecimento dos trabalhos uma tenente e dois cabos foram até a escola para intimidar o corpo docente, entretanto, diante da firmeza da direção e dos professores várias viaturas da ROTA passaram a rondar a escola com objetivo de amedrontar e ameaçar a comunidade escolar, sim a ROTA que é considerada na corporação o grupo de elite, passou a fazer patrulha escolar.

Não satisfeita a PM divulgou uma nota oficial em sua página expondo o nome do professor dos estudantes, da escola, da direção e exigiu que a Diretoria de Ensino tome providências para censurar e repreender o professor e os alunos. Isso mesmo a PM está tentando interferir no conteúdo do currículo escolar.

Tudo por conta de um trabalho sobre obra “Vigiar e punir” de Michael Foucault.

No trabalho foi usada uma charge do Latuff que retrata a face da polícia militar (Rota) com o rosto de uma caveira, a mesma caveira que a própria polícia adota como símbolo e se orgulha de reafirmar sempre.

Toda a comunidade escolar está sendo duramente atacada, a nota da PM provocou uma reação descontrolada, professores, direção e alunos estão sendo alvo de ataques, ameaças e ofensas.

A Comissão de Direitos da OAB Sorocaba está articulando uma rede de apoio para  defender a liberdade dos estudantes, a liberdade de cátedra, a integridade da cmunudade escolar e repudiar a ação ilegal da PM que ultrapassa em muito a esfera de suas atribuições e constitui crime de abuso de autoridade, constrangimento ilegal e censura, que é inadmissível num estado democrático de direito.

Polícia ou qualquer outra instituição não pode interferir no currículo e no conteúdo pedagógico de uma escola, essa discussão cabe exclusivamente aos órgãos de educação.

Não é atribuição da polícia realizar monitoramento e patrulhamento de conteúdo acadêmico!!!!

Essa situação é a prova mais concreta de que a PM precisa se adequar ao modelo constitucional inaugurado em 1988.

A estrutura a polícia militar, que oprime o próprio policial que é destituído de todos seus direitos, aprofunda um processo de criminalização secundária e seletividade penal orientada por critérios de vulnerabilidade social e econômica.

A ousadia da PM de acreditar que tem legitimidade para censurar um professor e seus alunos remonta os tempos do regime militar!

Pedimos o apoio de organizações sociais com notas públicas repudiando a ação da PM e defendendo a liberdade da comunidade escolar.

Lançamos também a campanha #somostodosaggeo.

Compartilhem esse texto com essa imagem. Precisamos do apoio de vocês, essa luta é de todos!!!!”

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