Prefeito vai lançar chamamento do VLT, instrumento permite à iniciativa privada fazer estudos de viabilidade para a implantação deste transporte

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Em comemoração ao Dia do Ferroviário – celebrado em 30 de Abril-, a Prefeitura de Sorocaba realiza na próxima terça-feira (1º de maio), às 9h, uma missa campal no Jardim Maylasky, localizado em frente à Estação Ferroviária de Sorocaba.

Na oportunidade, segundo o secretário de Planejamento e Projetos, Luiz Alberto Fioravante, o prefeito Crespo vai lançar o edital de Chamamento Público – PMI (Procedimento de Manifestação de Interesse) do VLT (Veículo Leve Sobre Trilhos).

“Acredito na viabilidade técnica do transporte ferroviário urbano em nossa cidade e sei que este é o item mais desafiador do nosso plano de governo”, destacou o prefeito José Crespo, na abertura do 1º Seminário de Mobilidade Urbana Sustentável e Infraestrutura, dois meses atrás. “A ideia é implantar o VLT, aproveitando a ferrovia já existente, desde Brigadeiro Tobias até George Oetterer. O VLT e o BRT vão permitir agilidade no transporte de passageiros, alternativas para a mobilidade urbana na cidade”, explicou com o complemento de Fioravante: “nós já temos uma ferrovia que corta a cidade de leste a oeste, regiões intensamente povoadas e uma capacidade de investimento excelente”, afirmou.

Sobre o PMI

O PMI é um instrumento que permite que a iniciativa privada elabore os estudos técnicos e de viabilidade econômica para a implantação deste tipo de transporte na cidade.

Os interessados deverão apresentar solicitação de autorização e um Grupo de Trabalho da Prefeitura de Sorocaba vai analisar num prazo de 15 dias. A autorização será outorgada pela Seplan, a fim de que os interessados autorizados possam elaborar dois estudos para o desenvolvimento dos produtos finais: estudos de reurbanização do entorno da faixa ferroviária e estudos de transporte de passageiros sobre trilhos. Os interessados poderão solicitar autorização para ambos ou um dos produtos solicitados.

Os estudos de reurbanização do entorno da faixa ferroviária terão proposição de estratégia de adensamento do projeto; proposição do plano urbanístico de áreas públicas e da infraestrutura de suporte; avaliação do potencial de mercado de terrenos públicos; avaliação e proposição de incentivos, restrições e obrigações tipológicos do projeto urbano; recomendação de estratégia para cobrança de contrapartida; e modelagem jurídica.

Já os estudos de transporte de passageiros sobre trilhos terão estudos de demanda; definição da tecnologia a ser adotada para o serviço; estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental; projeto funcional; estudos tarifários e econômico-financeiros; memorando executivo de implantação de empreendimento; diretrizes para delegação do serviço à iniciativa privada; e estudo de viabilidade jurídica.

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