Prefeito vai sancionar Plano Diretor modificado pelos vereadores de Sorocaba, mas vai vetar 8 das 61 emendas aprovadas

A Câmara de Vereadores de Sorocaba aprovou o projeto de lei que altera o Plano Diretor de Desenvolvimento físico Territorial da cidade para 2015. A aprovação do projeto, que norteia as ações de planejamento e crescimento da cidade, contou com 14 votos favoráveis e seis contra {Caldini Crespo (DEM), Izídio de Brito (PT), Carlos Leite (PT), Francisco França (PT), Jessé Loures (PV) e Luís Santos (Pros)}.
Apurei que pelo menos oito emendas vão ser vetadas pelo prefeito Pannunzio, entre elas a que diminui o tamanho do terreno mínimo de Sorocaba de 200 metros quadrados, com 8 metros de frente, para 150 metros com 7,5 metros de frente. Como a emenda sobre a altura máxima dos prédios (o prefeito queria no máximo 7 andares) é supressiva, não existe mecanismo legal para o prefeito vetá-la.
O prazo legal para o prefeito vetar ou sancionar o projeto aprovado pelos vereadores vence nesta quarta, 17 de dezembro. Depois disso, em fevereiro, os vereadores vão votar se mantém ou derrubam os vetos do prefeito.