A Comissão Especial de Vereadores que acompanha a contratação do serviço de alimentação escolar em Sorocaba, composta por Iara Bernardi (PT), Hudson Pessini e Péricles Régis (ambos do MDB), protocolou ofício no Ministério Público Federal denunciando a demora das Secretarias de Abastecimento, Agricultura e Nutrição e de Licitações e Contratos, em efetivar a contratação de novas empresas fornecedoras de merenda escolar, por meio de processo licitatório.
“Pedimos ao MPF que acompanhe o andamento desse processo de escolha de novas empresas e tome as medidas cabíveis diante da demora”, diz Iara. Para os vereadores, não se trata “apenas” de uma demora banal. Segundo eles, os contratos são da ordem de cerca de R$ 50 milhões de reais, e a não contratação por meio de processo licitatório levará a contratações emergenciais, “o que deturpa o processo e joga sobre ele dúvidas sérias, ainda mais tendo em vista o histórico da merenda escolar na cidade, com crimes que já denunciamos via CPI da Merenda”, afirma Iara.
O mesmo ofício também foi apresentado à Prefeitura e à Corregedoria Geral do Município de Sorocaba. “Chegamos em novembro de 2018 e ainda não temos uma licitação preparada e publicada. Em 2017 foram cometidas diversas irregularidades, e até agora a Secretária criada para isso não conseguiu preparar a licitação da merenda. Estou vendo que ano que vem, irão chamar novo contrato emergencial, e as empresas que já cometeram erros no passado, continuarão a prestar os serviços”, conclui Iara.
Prefeitura se silencia
Questionei a Prefeitura de Sorocaba na última segunda-feira a respeito desse entendimento dos vereadores, desejando saber se o Poder Executivo concorda que existe mesmo essa lentidão. Mas até o começo da noite desta quarta-feira não obtive resposta. Como o expediente da prefeitura só retorna na próxima quarta-feira, qualquer manifestação só virá a partir da semana que vem.