Presidente da Câmara nega tese de advogado que pede cassação de vereadores e da prefeita por ela dar cargos a pessoas de confiança dos vereadores e não dela

PrimeiroDiaO advogado Anselmo Bastos, que é o primeiro suplente de vereador do PRB (partido do pastor Irineu Toledo na Câmara de Sorocaba) pediu a cassação dos mandatos da prefeita Jaqueline Coutinho e de outros 13 vereadores da casa. Fato votado e negado pelos vereadores, mas que tem sua tramitação no Ministério Público.

O argumento do vereador está baseado no mesmo do Decreto-Lei 201/67 usados pelos vereadores para terem cassado o mandato do prefeito Crespo. Ele alega que a prefeita e os 13 vereadores agiram em conluio prévio para cassar o mandato de Crespo no que ele classifica de Projeto de Poder e Projeto de Sustentação, ou seja, sustenta que a então vice-prefeita e os 13 vereadores que cassaram Crespo elaboraram uma maneira de tomar o cargo de prefeito para o grupo, tirando-o de Crespo, e se financiaram, através de cargos, para se sustentarem no cargo.

O denunciante afirma que os 13 vereadores tiveram sua cota pessoal de nomeação de amigos dentro da prefeitura após Jaqueline assumir que seguiu um grau de intimidade entre o vereador e o nomeado, porém, sem relação alguma de confiança entre o nomeado e a prefeita, ferindo, assim, o interesse público.

Durante entrevista na coluna O Deda Questão no Jornal da Ipanema (FM 91.1Mhz) na manhã de hoje, Rodrigo Manga, presidente da Câmara de Vereadores de Sorocaba, negou que isso tenha ocorrido e responsabilizou o prefeito cassado por essa aproximação entre a prefeita e os vereadores uma vez que ao sair Crespo teria que todos os assessores (primeiro, segundo e terceiro escalão) pedissem demissão, algo classificado pro Manga como irresponsável e egoísta por ter deixado o interesse da cidade em segundo plano. A quem ela ia recorrer para montar o governo numa situação dessa?, perguntou Manga e ele próprio respondeu: a quem caminhou com ela na campanha e foi isso que aconteceu. Não tem sentido que exista troca de favor entre O Executivo e o Legislativo, esta clara a independência.

Minha interpretação sobre isso

A argumentação do vereador para explicar a composição do governo de Jaqueline é bastante lógica. Mas acreditar que ter um apadrinhado dentro da prefeitura não facilita a relação da prefeita com os vereadores é absoluta ingenuidade. Obviamente que o “segredo” da lua-de-mel entre o Executivo e Legislativo está na maneira como Jaqueline atendeu à Câmara, mas evidentemente também está por ela ter dado cargos aos parceiros do legislativo e inclusive aos parceiros que convenceram vereadores a votarem pela cassação de Crespo. O exemplo mais gritante, nesse caso, me parece o da cunhada de José Irã, presidente do PRP, do vereador Wanderlei Diogo, nomeada pela prefeita Jaqueline. Essa mesma cunhada, no governo Pannunzio, foi alvo de investigação do Ministério Público. O que se imagina é que o MP e a justiça vão se comportar sobre essas nomeações da mesma maneira que se comportaram ao longo das últimas décadas, ou seja, se houver a comprovação de troca de favores haverá denúncia e punição. Não espero nada diferente.