Projeto quer implantar política de incentivo local ao MEI

Sorocaba possui mais de 30.400 MEIs (microempreendedores individuais) cadastrados no Portal do Empreendedor do Governo Federal. São pessoas que decidiram montar um negócio, buscar a formalização e geram renda e emprego. A Prefeitura, por sua vez, possui milhares de contratos de fornecimento firmados com empresas envolvidas com uma enorme diversidade de produtos e serviços, no entanto a participação dos MEIs como fornecedores para o governo municipal é irrisória. Atualmente, apenas 10 MEIs possuem contrato de fornecimento para o Poder Executivo, algo que o vereador Péricles Régis (MDB) que mudar através da implantação de uma política de incentivo local ao MEI.

“Considerando que Sorocaba possui o maior número de MEIs na região e é um dos municípios com a maior taxa de formalização, falar que apenas 10 de um universo de mais de 30 mil são fornecedores da Prefeitura é muito desproporcional. Falta a Prefeitura criar incentivos e dar divulgação à possibilidade de contratação dos MEIs. Estamos checando a possibilidade inclusive de criação de editais exclusivos para os microempreendedores”, defende o vereador. Péricles destaca o trabalho do Espaço Empreendedor, vinculado à Secretaria de desenvolvimento Econômico e Trabalho, que é uma referência estadual nos processos de formalização e orientação ao crédito, porém que não possui um trabalho mais específico de incentivo para que os MEIs busquem a Prefeitura como um potencial cliente.

Péricles explica que os MEIs estão aptos a atender a Prefeitura de maneira bastante desburocratizada nas modalidades Compra Eletrônica e Dispensa de Licitação, destinadas a contratos que não extrapolam o valor de contratação que torna o processo licitatório indispensável. “Se tratada como uma empresa, a Prefeitura de Sorocaba é um dos maiores contratantes que há no município e incentivar os negócios com os micros é fazer com que a geração de postos de trabalho também aumente”, finaliza o vereador, que tem a criação de empregos e aumento da renda como pilares do seu mandato.

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