Segunda fase da Operação Hipócritas chega a Sorocaba e atinge uma médica perita em processo trabalhista

OperacaoMedicosEm ação conjunta na manhã desta segunda-feira, 11 de setembro, o Ministério Público Federal e a Polícia Federal deflagraram a segunda etapa da operação Hipócritas – que desvendou o funcionamento de uma ampla rede criminosa que atuava em perícias médicas e em processos trabalhistas.

Dentre os alvos está uma médica de Sorocaba que vinha sendo nomeada perita pela Justiça em substituição a médicos peritos investigados na primeira etapa da operação. Porém, o nome dela será mantido em sigilo pela Ministério Público Federal e a Polícia Federal. A imprensa não sabe quem é, portanto.

Os mandados de busca e apreensão e de condução coercitiva foram cumpridos por ordem da Justiça Federal de Campinas por procuradores da República e policiais federais cumprem seis mandados de busca e apreensão e cinco mandados de condução coercitiva nas cidades de Sorocaba, Valinhos, São Caetano do Sul e São Paulo, expedidos pelas 1ª e 9ª Varas Federais de Campinas.

Entenda o crime

A Operação Hipócritas desvendou o funcionamento de uma ampla rede criminosa que atuava em perícias médicas e em processos trabalhistas em que o trabalhador afirma ser portador de doença ocupacional ou ter sofrido acidente de trabalho. Nestes casos, o juiz nomeia um médico de sua confiança (não integrante do quadro de servidores do Poder Judiciário) para atuar como perito judicial, e as partes do processo podem indicar um profissional médico para atuar como assistente técnico para acompanhamento da perícia.

A investigação revelou que alguns médicos assistentes técnicos, “financiados” pela parte (geralmente as empresas rés) e por vezes contando com a intermediação de advogados, ajustavam o pagamento de vantagens indevidas a médicos peritos judiciais para emissão de laudo pericial favorável à parte interessada. Em grande parte dos casos há evidências de que os médicos peritos judiciais solicitaram, aceitaram e/ou receberam os valores oferecidos e, por conta disto, beneficiaram a parte (geralmente empresa) que providenciou a propina.

A primeira etapa da operação foi deflagrada em 31 de maio de 2016, com o cumprimento de três mandados de prisão preventiva, 40 de condução coercitiva e 52 de busca e apreensão.

Com a análise do material apreendido, foram descobertos indícios de que diversas empresas de grande porte foram beneficiadas pelo esquema, dentre elas multinacionais alemãs, japonesas, italiana, irlandesa e mexicana, de variados setores da economia (metalurgia – especialmente do setor automotivo e de eletrodomésticos -, têxtil, alimentos, transportes, etc.).

A segunda etapa da operação, objetiva a coleta de provas do envolvimento destes novos suspeitos e empresas identificadas. Dentre os alvos está uma médica de Sorocaba que vinha sendo nomeada perita pela Justiça em substituição a médicos peritos investigados na primeira etapa da operação.

Estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão e de condução coercitiva em face desta médica e de seu marido, também médico perito.

Os investigados poderão responder, de acordo com a participação de cada um, pelos crimes de associação criminosa (art. 288 do Código Penal), de corrupção passiva (art. 317), de corrupção ativa (art. 333 do Código Penal) e de lavagem de dinheiro (art. 1º da Lei 9.613/98), com penas de um a 12 anos para cada crime, sem prejuízo de outros delitos que forem identificados na investigação.

Nome da operação

O nome da operação faz alusão ao juramento de Hipócrates, feito por todos os médicos ao se formarem no qual prometem exercer a medicina honestamente e não causar mal a outrem, e também ao comportamento de muitos dos investigados que, em grupos de debates, se manifestavam contra a corrupção de agentes públicos e políticos, mas que cometiam atos de corrupção nas perícias médicas que realizavam.