Sorocaba começa se organizar para a 6ª Conferência Nacional das Cidades e debater inclusão e justiça social

Decreto do prefeito Pannunzio dá as diretrizes para que Sorocaba comece a organizar, no período compreendido entre 9 de maio e 5 de julho de 2016, a 6ª Conferência Municipal da Cidade, etapa preparatória de cada município do Brasil da 6ª Conferência Nacional das Cidades, evento a ser realizado em data não definida. A 6ª Conferência Municipal da Cidade de Sorocaba desenvolverá seus trabalhos a partir do tema: “A Função Social da Cidade e da Propriedade”, e, como lema: “Cidades Inclusivas, Participativas e Socialmente Justas”, conforme Resolução Normativa do Conselho Nacional das Cidades.

A 6ª Conferência Municipal da Cidade de Sorocaba será presidida pelo Secretário de Planejamento e Gestão, Edsom Ortega, que já está fazendo a convocação de entidades de diversos segmentos da sociedade para que em até 10 dias úteis eleja entre seus pares aqueles que vão compor a Comissão Preparatória Municipal da 6º Conferência das Cidade. Serão  12 titulares e 12 suplentes, distribuídos nos seguintes grupos: 1) gestores, administradores públicos e legislativos – Federais, Estaduais, Municipais e Distritais. Serão  5 integrantes (42,3%); 2) movimentos populares, 3 (26,7%); 3) – trabalhadores, por suas entidades sindicais, 1 (9,9%); 4) – empresários relacionados à produção e ao financiamento do desenvolvimento urbano, 1 (9,9%); 5) entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisa e conselhos profissionais, 1 (7%); e 6) – ONGs com atuação na área do Desenvolvimento Urbano, 1 (4,2%).

Caberá à Comissão Preparatória Municipal caberá definir data, local, critério de participação, temário, pauta da Conferência e critérios para a eleição de delegados para a etapa estadual, respeitados as definições do Regimento da 6ª Conferência Nacional, bem como a proporcionalidade de distribuição dos segmentos estabelecida em lei.