TJ reduz salários de vereadores, mas mantém do prefeito, vice e secretários

O TJ (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) julgou inconstitucional o reajuste de salários que os vereadores de Sorocaba tiveram desde 2008 e, assim, determinou que sejam canceladas todas as resoluções que concederam o reajuste para eles. Por outro lado, o TJ julgou dentro da lei o reajuste que tiveram em seus salários o prefeito de Sorocaba, vice e secretários municipais.

A Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade), de autoria do procurador-geral de Justiça do Estado, Gianpaolo Poggio Smanio, e que foi julgada no plenário do TJ no finalzinho da tarde de quarta-feira, dia 12 de maio, pedia a redução do salários de todos os agentes públicos, e não apenas dos vereadores.

O voto do relator do processo, desembargador Antonio Carlos Malheiros, que foi expedido no dia 15 de maio passado era pela procedência total dos pedidos do MP. Mas essa compreensão não foi a mesma do plenário e a maioria dos desembargadores julgou inconstitucional apenas o pedido com relação aos vereadores.

Na prática, o prefeito Crespo vai continuar recebendo por mês R$ 29.378,82. A vice-prefeita Jaqueline Coutinho e cada um dos secretários municipais seguirão recebendo em torno de R$ 18 mil. Já os vereadores terão o salário atual de R$ 12.897,97 reduzido para algo em torno de R$ 7.173,00.

Comentários

Leia também