Um promotor de justiça tem o direito de fazer piada política em sua página pessoal de rede social? O melhor para a sociedade é que a ideologia de um promotor seja escancarada publicamente ou seja de foro íntimo?

O promotor de justiça Jorge Marum, que atua no Ministério Público de Sorocaba, usou sua página pessoal no Facebook para fazer uma crítica política ao PT e ao ex-presidente Lula numa sequência histórica de suas manifestações contra a ideologia representada pelo partido e pelo ex-presidente.

Ele escreveu a frase “Defesa de Lula preparando o recurso contra a prisão” embaixo de uma foto fazendo alusão ao trabalho do advogado de defesa do ex-presidente Lula. Nessa foto está um macaco trabalhando em um escritório.

A 24ª Subseção da OAB/Sorocaba, por meio do Presidente Márcio Rogério Dias, repudia a manifestação do promotor, a classifica de brincadeira de extremo mau gosto e entende ela como sendo um desrespeito sem precedentes aos Advogados e Advogadas que diariamente labutam perante a Justiça – leia abaixo a íntegra da Nota de Repúdio.

O que diz o promotor

Entrei em contato com o promotor Marum para saber se ele iria se retratar, como pede a nota da OAB sorocabana. E ele afirmou: “Minha posição é a de que fiz uma brincadeira específica com o caso do Lula e a dificuldade que ele está tendo em evitar a prisão. Não houve qualquer intenção de desmerecer ou ofender a classe dos advogados, que eu respeito muito, como já escrevi na minha página. Página essa que é pessoal e na qual eu me manifesto como cidadão, no uso da minha liberdade de expressão garantida na Constituição”.

Pessoa e cargo

A resposta do promotor me chegou somente à tarde, mas na coluna O Deda Questão no Jornal Ipanema (FM 91.1Mhz) na manhã de hoje, ao abordar o assunto, deixei no ar duas perguntas para a reflexão da sociedade sorocabana, perguntas que repito no título desta postagem: Um promotor de justiça tem o direito de fazer piada política em sua página pessoal de rede social? O melhor para a sociedade é que a ideologia de um promotor seja escancarada publicamente ou seja de foro íntimo?

Os seguidores do promotor, em sua página, entendem que existe essa diferenciação.

Adriana Branco, escreveu: “Sou advogada e de forma alguma me senti ofendida…achei a postagem pertinente e muito engraçada…na minha opinião ser advogado do Lula é como ser o ‘advogado do diabo’…Deus me livre disso!!!”

Cidinha Athayde, afirmou: “Não me senti ofendida… tanta coisa mais importante.”

Marcelo Porto foi mais enfático: “A nota da OAB é absolutamente equivocada, pretendeu dar uma dimensão que você nunca colocou, foi específico e claro, um comentário que você fez em tom jocoso, em uma ferramenta pessoal e no exercício de sua liberdade de expressão. Assim como a ofensa que fala mais de quem ofende do que de quem é ofendido, a nota é muito mais reveladora sobre a OAB do que foi capaz de lhe atingir como pretendia. Um tiro pela culatra, um golaço, só que contra…”

Vitor Saulo também defendeu o promotor: “Sou advogado e em nenhum momento me senti ofendido. Por acaso o cidadão Jorge Marum não tem o direito de ter opinião, de se expressar, de postar um meme na própria página do Face? Este mundo está ficando chato demais…”

O que diz a OAB

A seguir, na manifestação oficial da OAB, fica claro que não existe limite ou diferenciação na manifestação entre o que diz a pessoa Jorge Marum da sua função de promotor de justiça.

Nota de repúdio

1. A 24ª Subseção da OAB/Sorocaba, por meio do Presidente Márcio Rogério Dias, repudia, a brincadeira de extremo mau gosto, feita pelo promotor de Sorocaba Jorge Marum, em suas redes sociais. Frase na íntegra seguida de uma foto fazendo alusão ao trabalho do advogado de defesa do ex-Presidente Lula.

“Defesa de Lula preparando o recurso contra a prisão”

2. A foto de um macaco trabalhando em um escritório, seguida da frase acima é um desrespeito sem precedentes aos Advogados e Advogadas que diariamente labutam perante a Justiça.
3. A postagem se refere a uma suposta “macaquice” que será realizada pelo advogado do então acusado. Entende-se que um promotor deve ser imparcial diante de qualquer circunstância e acima de tudo manter a isenção em respeito a seus colegas e a advocacia.
4. Estranha-se ainda a exposição do profissional em suas redes sociais em relação a um caso específico, demonstrando total parcialidade política.
5. Merece destaque a referência a um animal, cuja figura, simboliza um trabalho mal feito, desrespeitando toda a classe, que tem por dever a garantia e o cumprimento do direito do seu cliente.

6. Reitera-se, assim, o repúdio a manifestação ofensiva do promotor Jorge Marum, ao referir-se ao trabalho de um advogado, até porque um dia ele poderá precisará de um colega ou ser um, sendo imprescindível que o mesmo se retrate de forma imediata em respeito à advocacia, indispensável para a administração da Justiça.