Na gestão do prefeito Vitor Lippi, a Câmara de Vereadores implementou a Emenda Impositiva ao Orçamento Municipal e abriu um leque para a ação dos representantes do cidadão.
A novidade agora, no lançamento da nova edição do Participa Sorocaba, programa do prefeito Crespo executado por meio da Secretaria da Cidadania e Participação Popular, é uma relação direta entre o governo municipal e o cidadão sorocabano ao implementar o Orçamento Participativo, ação que permite aos cidadãos definirem coletivamente o destino de parte do orçamento da cidade.
“Ao permitir que a população decida as prioridades de investimentos em obras e serviços a serem realizados no próximo ano, o Participa Sorocaba 2019 estimulará a participação da população nas ações do Governo, assim como o exercício da cidadania pela corresponsabilidade na gestão da cidade”, comenta Suélei Gonçalves (foto), Secretária da Secid. “Além disso, consolida-se o cumprimento do que está disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar Nº 101/2000), no que diz respeito ao envolvimento da população na composição do orçamento público”, completa Suélei.
A Secid está empenhada na edição do Participa Sorocaba 2019 e faz questão de que os cidadãos saibam como participar de todas as etapas do Programa. A equipe vem prezando por parcerias com as demais Pastas, que auxiliarão na comunicação, na análise das propostas e na elaboração dos projetos a serem votados pela população para execução no ano seguinte. “A Secid assume o papel estratégico de fazer o Programa acontecer da melhor forma, em harmonia com a população e com o Poder Público”, conclui Suélei.
Cronograma
O Participa Sorocaba 2019 será realizado em três etapas: a primeira compreende na elaboração e na recepção de ideias/propostas pela população, que podem ser registradas pelos próprios moradores, no site http://cidadania.sp.gov.br/participasorocaba ou nas Casas do Cidadão. A página para registro das ideias foi disponibilizada na última terça-feira (02) e ficará aberta até o dia 30 deste mês.
Na segunda etapa, as propostas apresentadas serão analisadas em termos de viabilidade técnica e econômica. As Secretarias e Órgãos do Poder Público responsáveis pelas análises criarão projetos contemplando todas as ideias viáveis apresentadas.
Na terceira e última etapa, os projetos elaborados vão a voto popular, para definição daqueles que serão implementados em 2020 (respeitando o limite orçamentário reservado para o Programa).
Mais informações sobre o Participa Sorocaba podem ser obtidas no site: http://cidadania.sorocaba.sp.gov.br/participasorocaba/.