O diretor geral do Saae-Sorocaba, Ronald Pereira da Silva, atendendo a uma solicitação da Comissão de Vereadores da Câmara de Sorocaba formada para acompanhar a troca dos hidrômetros na cidade, solicitou da Agência Reguladora Ares-PCJ (que desde 2017 regula o exercício das atividades de fiscalização dos serviços públicos de saneamento básico da cidade) um estudo de reestruturação tarifária com o intuito de identificar a melhor maneira de fazer a cobrança do consumo de água dos sorocabanos.
Em reunião realizada na segunda-feira, entre diretores do Saae e o diretor financeiro da agência reguladora, ficou acordado que a Ares-PCJ vai realizar o estudo diagnóstico de avaliação de toda a cidade em relação à tarifa, num prazo de 30 dias, com a previsão desse estudo ser apresentado na primeira quinzena de junho, em audiência pública na Câmara de Vereadores.
“O Saae tem como objetivo fazer o melhor para a cidade de Sorocaba. Com esse estudo estamos atendendo uma das solicitações dos vereadores feita em documento e reforçada em ocasião que eu estive na Câmara para responder aos questionamentos. O que estiver ao nosso alcance para ajudar a população estamos prontos a fazer”, explica o diretor-geral do Saae.
O diretor financeiro da Ares-PCJ, Carlos Roberto Oliveira, explica que a troca dos hidrômetros está em total acordo com a agência e não há nenhum tipo de irregularidade, mas concorda com o estudo que só fideliza o comprometimento do Saae de fazer o melhor para os consumidores sorocabanos. “Vamos fazer os estudos requeridos, lembrando sempre que o resultado se dará de maneira que assegure o equilíbrio econômico e financeiro do prestador, no caso o Saae-Sorocaba, e a modicidade tarifária, um direito subjetivo do usuário de ter assegurado o seu acesso ao serviço público, seja ele prestado direta ou indiretamente pelo Estado”, enfatiza Oliveira.
Outros fatores que serão estudados são a possibilidade de alteração da tarifa mínima de hoje, de 10m³ (ou 10 mil litros mensais) para 15m³ e a implantação de tarifa diferenciada para cultivadores de hortas comunitárias. “Esses também são pedidos dos vereadores que a Ares-PCJ avaliará no estudo encomendado”, explica Ronald.
Segundo o diretor do Saae, Sorocaba possui uma das menores tarifas do Brasil e ainda garante a tarifa social para as famílias menos privilegiadas financeiramente. “Há ao menos 20 mil famílias que têm o direito de pagar até três vezes menos pela tarifa social, no entanto, menos de 2 mil estão cadastradas”, disse o diretor-geral. Ele complementou: “Enfatizo que o objetivo do Saae é fazer o melhor para a cidade e para os consumidores”, conclui Ronald.