O ministro Bruno Dantas do TCU (Tribunal de Contas da União) determinou a divulgação da lista de candidatos às eleições de 2020 que declararam patrimônio superior a R$ 300 mil e que, mesmo assim, receberam o auxílio emergencial. Situação, de acordo com TCU, que o patrimônio declarado é um indicativo de que os candidatos não se encaixavam nas regras para receber o benefício. O TCU cruzou informações do INSS e do Tribunal Superior Eleitoral).
São mais de 10 mil casos no Brasil, sendo um deles candidato a prefeito de Sorocaba (Carlos Peper, do Solidariedade) e mais 16 candidatos a vereador.
Pela lei, pode receber auxílio emergencial, tem direito ao auxílio:
Grupo 1) Microempreendedores individuais (MEI); Contribuinte individual da Previdência Social; Trabalhador Informal.
Grupo 2) Pertença à família cuja renda mensal por pessoa não ultrapasse meio salário mínimo (R$ 522,50), ou cuja renda familiar total seja de até 3 (três) salários mínimos (R$ 3.135,00).
Estando em um dos grupos, os requisitos para receber o auxílio emergencial são: Ser maior de 18 anos de idade; Não ter emprego formal ativo; Não ter nenhum benefício do governo, exceto Bolsa Família; Ter renda familiar mensal per capita de até meio salário-mínimo ou a renda familiar mensal total de até 3 salários mínimos (R$ 3.135,00); Outro critério que impede o recebimento do auxílio é se a pessoa recebeu rendimentos tributáveis acima do teto de R$ 28.559 em 2018.
Para o TCU, é suspeito que alguém que declara ter patrimônio superior a R$ 300 mil, R$ 500 mil, R$ 800 mil, que são os casos dos 17 candidatos sorocabanos, não tenha renda superior aos R$ 3.135,00 mensais. Mas, no momento, os acusados pelo TCU são suspeitos e terão a chance de se explicar seja por ter declarado patrimônio de modo errado ou por ter pedido o auxílio sem cumprir o que a lei exige.
Veja quem são os candidatos sorocabanos
Carlos Peper, do Solidariedade, candidato a prefeito: Declarou um imóvel de R$ 500 mil, um veículo Grand Siena de R$ 25 mil e um capital social de uma agência de R$ 35 mil.
Os candidatos a vereador que solicitaram o Auxilio Emergencial são:
Eliana Feitosa (Avante) informou à Justiça Eleitoral que possui 5 apartamentos tipo kitnets e 3 salões na Rua Visconde do Rio Branco na Vila Jardini.
Rubinho do Sorocaba Denúncia (PSDB) declarou um imóvel no Condomínio Granja Olga no valor de R$ 980 mil e um veículo City no valor de R$ 16 mil.
Roberta Urquisa (Rede) informou possuir um automóvel no valor de R$ 90 mil, um apartamento de R$ 550 mil e uma casa no valor de R$ 300 mil.
Maiolo (PL) disse ser dono de uma propriedade de 3.400 m2 no valor de R$ 800 mil.
Marquinhos Chef (PDT) informou dois imóveis, um terreno na Rua Assumpção no valor de R$ 200 mil e uma casa na Vila São João de mais R$ 500 mil.
Ana Lima Aninha (Solidariedade) colocou em sua descrição de bens um terreno de R$ 52 mil, uma casa financiada de R$ 500 mil e um veículo avaliado em R$ 56 mil.
Alcione Portes (PRTB) informou ter uma chácara avaliada em R$ 550 mil.
Marcio Julião (Podemos) em sua descrição de bens informou uma casa na Rua Sérgio Lamarca avaliada em R$ 300 mil, um veículo Jeep avaliado em R$ 30 mil e uma casa na Oswaldo Cruz avaliado em R$ 200 mil.
Risomar João (PTB) informou ser dono de um barração avaliado em R$ 230 mil, veículo de R$ 60 mil e uma casa kitnet de R$ 200 mil.
Leda Cabelereira do Éden (PDT) informou uma casa localizada no Jardim Boa Esperança no valor de R$ 350 mil e um terreno no Parque Fazenda Ester no valor de R$ 125 mil.
Camila Savoia (Avante) informou uma casa avaliada em R$ 400 mil.
Francisco Pereira (Rede) informou uma casa de R$ 160 mil e um outro imóvel sem descrição no montante de R$ 235 mil.
Mamãe Ivonete Parise (PSD) comunicou um HB20 avaliado em R$ 40 mil, um micro empresa no capital social de R$ 5 mil, um valor em conta corrente de R$ 1 mil e uma casa avaliada em R$ 300 mil.
Nelson Matos (PSL) informou uma casa avaliada em R$ 300 mil, dois veículos um de R$ 10.956,00 e outro R$ 4.265,00 e uma moto no valor de R$ 2.985,00.
Alisson da Pietro Pizza (PRTB) indicou ser dono de uma pizzaria no valor de capital de R$ 300 mil.
Roque Santana (Podemos) comunicou um imóvel localizada no bairro Jardim Santa Lúcia no montante de R$ 300 mil.