Debate da LDO 2023 começa sem respostas

Começou a ser debatido em audiências públicas na Câmara Municipal, hoje, 9 de maio, o Projeto de Lei nº 125/2022, que dispõe sobre a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de Sorocaba para o exercício de 2023 e muitas perguntas ficaram sem respostas. Como foi a primeira exposição e a previsão é de que a votação do projeto aconteça antes do recesso dos vereadores, previsto pra 1º de julho, se entende que há tempo para que a sociedade saiba, por exemplo, quanto o governo do prefeito Rodrigo Manga pretende gastar no ano que vem, uma vez que apenas o que a Prefeitura pretende arrecadar foi apresentado hoje: receita total de R$ 3,556 bilhões.

Comparado com a previsão para este ano, feita no ano passado, onde se espera de receita total de R$ 3.091, a Prefeitura espera arrecadar R$ 465 milhões a mais no ano que vem do que neste aqui.

Mas não é só onde e quanto a Prefeitura pretende gastar que não foi apresentado hoje pela manhã na audiência da LDO, as reestimativas de receita e gastos de 2021, primeiro ano do prefeito Manga, também não foram respondidos embora para aprovar a Lei Orçamentária deste ano, no ano legislativo passado, tenha ficado o compromisso de explicar à sociedade os números projetados e os realizados. Se espera, que ao menos no PPA (Plano Plurianual) do período 2022-2025 (onde o prefeito vai gastar o orçamento que ele faz), estes dados sejam expostos.

O presidente da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias, vereador Ítalo Moreira, sabe da importância do seu trabalho: “A LDO dá o norte para a elaboração da lei orçamentária, então é um momento importante para vermos como a prefeitura pretende gastar os recursos e as estimativas de quanto pretende arrecadar”, ele disse.

Então Ítalo, nos diga, qual a resposta da pergunta: Como a prefeitura pretende gastar os recursos arrecadados com os impostos pagos pelo contribuinte e quanto pretende arrecadar para efetuar estes gastos?

Até a votação do projeto, onde se imagina que novos encontros serão realizados com o secretário da Fazenda, Marcelo Regalado, que hoje apresentou as diretrizes orçamentárias do município para o próximo exercício, se espera respostas para essa pergunta. Ele deu uma pista ao dizer que “a população elencou como prioridades de gastos as áreas da Saúde, Educação e Segurança”.

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