O deputado federal Herculano Passos (PSD), que tem base eleitoral em Itu, participou da coluna O Deda Questão no Jornal da Ipanema (FM 91,1Mhz) e explicou que o Brasil está bem perto de regularizar a criação de Cassinos e Bingos no Brasil e de regularizar o Jogo do Bicho. A rapidez com que a aprovação vai acontecer está calcada na Comissão Especial do Marco Regulatório de Jogos na Câmara, que evita que um projeto siga o trâmite normal, o que pode levar anos, e seja agilizado. Por isso, no começo de 2017, na previsão do deputado, a situação poderá ser lei no país.
Para entender, a lei prevê um cassino por Estado do Brasil para até 15 milhões de habitantes. Com até 25 milhões até dois cassinos (caso do Rio de Janeiro, Minas Gerais e Bahia) e até três cassino com 45 milhões (caso único de São Paulo). Inicialmente, em impostos, os cassinos devem render de 15 a 20 bilhões de reais por ano, tendo potencial de render R$ 100 bilhões. Nos Estados Unidos, onde o cassino é uma indústria forte, os impostos geram por ano 100 bilhões de dólares (algo em torno de 320 bilhões de reais).
A criação da Casa de Bingo será possível em cidades com mais de 150 mil habitantes. Ou seja, em Sorocaba, onde oficialmente são 680 mil habitantes, poderiam ser criados 6 cassinos.
Na regularização do Jogo do Bicho, a importância é a possibilidade de regularizar a situação de trabalho das pessoas envolvidas.
A chave do discurso de Herculano, que é presidente da Comissão de Turismo da Câmara, é que metade dos brasileiros jogam, existe cassino e bingo clandestino e que a regularização vai gerar renda ao governo que será revertida ao cidadão, “o objetivo de legalizar a criação de cassinos no país é prioritariamente para gerar empregos, formalizar quem trabalha na área e legalizar quem trabalha na ilegalidade”.
Os cassinos no país, se legalizados, devem ser alocados em cidades-estância, próximo de aeroportos. “O Brasil não está com dinheiro para fazer investimento em local que não tenha estrutura, até porque vai demandar muito dinheiro e não temos recurso”, informou o deputado, comparado o País com os cassinos existentes na antiga área deserta do estado de Nevada, nos Estados Unidos, onde se concentram as maiores casas de jogos do mundo.
O projeto ainda está recebendo emendas e propostas e, por isso, pode haver mudanças. “A lei prevê que o governo não irá financiar nada. Bancos estatais não poderão participar. Tudo vai ser pela iniciativa privada. O governo fiscalizará para ter arrecadação. A arrecadação vai ser quase o que se espera arrecadar com a CPMF. Vai jogar quem quer, quem quer se divertir”, relatou.