No dia 6 de outubro passado, Crespo voltou ao cargo de prefeito por força de liminar concedida pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que suspendeu os efeitos do decreto legislativo que cassou o seu mandato no dia 24 de agosto. Há um mês, no dia 27 de outubro, a Câmara de Vereadores de Sorocaba entrou com o Agravo Interno, ou seja, contestou essa liminar do TJ que mantém Crespo no cargo de prefeito. Em resumo, a situação é a seguinte: o TJ entende que até o julgamento do mérito da ação de cassação Crespo deve ficar no cargo de prefeito e a Câmara entende o contrário, que até o julgamento ele deve ficar afastado.
E agora chegou o dia dessa decisão. Na próxima segunda-feira, dia 27 de novembro, haverá a decisão, ou seja, a desembargadora Heloísa Martins Mimessi, da 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado São Paulo, que concedeu liminar que reconduziu o prefeito Crespo ao cargo após ele ter sido cassado pelos vereadores, mantém a sua decisão ou muda de opinião e passa a concordar com a Câmara. E além do voto dela também passa a valer os votos dos desembargadores Fermino Magnani Filho e Francisco Bianco, seus colegas da 5ª Câmara de Direito Público do TJ.
Apostas
Historicamente, não se sabe de algum caso onde o desembargador tenha mudado de voto e, mais, nem que os colegas do desembargador relator votem contrários a sua decisão inicial.
Mas historicamente também nunca um prefeito havia tido o seu mandato pela Câmara de Sorocaba.
Ou seja, do ponto de vista das hipóteses está em aberto se o prefeito Crespo segue ou não no cargo a partir de segunda-feira.
Os aliados de Crespo me dizem que os advogados de Crespo lhe deram 100% de certeza de que não haverá mudança no que está decidido pela liminar e ele fica no cargo ao menos até o julgamento do mérito (muitos estimam que isso vá acontecer no final do mandato, daqui 3 anos).
Os aliados do presidente da Câmara de Vereadores, Rodrigo Manga, e de Hudson Pessini, líder de todo o processo de cassação de Crespo, me dizem que não é bem assim e fazem apostas de que será 2 a 1 o resultado pró-Crespo, o que abriria a chance de uma nova etapa jurídica, chamada de Embargos Infrigentes para qualquer lado perdedor.
A fala de Manga, de que ele e a secretária Jurídica Márcia Pegorelli Antunes não sabiam do Agravo, nos primeiros dias de sua declaração, há um mês, até que colou e muita gente acreditou. Mas hoje é tido como certo que ambos (Manga e Márcia) não apenas sabiam como instruíram o procurador legislativo Almir Ismael Barbosa a entrar com o Agravo.
Terror psicológico
Fato 1: se Crespo ficar, ele vai mudar o comportamento que teve ao longo desses quase 2 meses em que voltou ao cargo, via liminar. Ou seja, vai ser mais incisivo e menos introspectivo como está. A sua última entrevista, para se ter uma idéia, foi em agosto, antes de ter sido cassado.
Fato 2: até o resultado de segunda-feira o clima de terror psicológico será a tônica. Ninguém diz nada, ninguém se mexe… em público. Nos bastidores e nos grupos do qual são mais simpatizantes é real o clima de ansiedade.