O projeto da LOA (Lei Orçamentária Anual) para o ano que vem prevê que Secretaria da Cultura terá 0,3% do orçamento municipal, ou seja, um terço de 1%. É dinheiro insuficiente para o seu custeio, quiçá para investimento.
Em que pese o momento difícil pelo qual passa as finanças municipal, muito em consequência do que acontece no Brasil e no mundo devido a pandemia de Coronavírus, é inadmissível que um governante aceite valor tão insignificante para pasta tão importante, quando pensada dentro do Eixo Social de uma administração.
Um orçamento de 0,3% do orçamento é entender a Cultura como um luxo e trata-la como um lixo. Pior, é não entender a sua missão e desprezar os valores e luta daqueles que batalharam para a criação desta secretaria.
Como primeiro secretário da Cultura do município de Sorocaba, estou indignado com esse valor irrisório e, principalmente, pela miopia do governante em não entender que a Secretaria da Cultura completa um tripé ao lado da Fundec (Fundação de Desenvolvimento Cultural) e da Linc (Lei de Incentivos à Cultura).
Juntos, estes três vértices têm condições de promover a inclusão social dos menos favorecidos e lembro como exemplo as torres do Sabe Tudo que, quando criadas, viraram referência nas comunidades mais carentes de Sorocaba no que refere-se a leitura e aprendizado digital.
A Cultura é o melhor caminho para afastar as crianças e jovens do crime organizado e os idosos dos Postos de Saúde. Isso está mais do que provado em administrações que acreditaram no potencial da Arte.
A Fundec se tornou exemplo de Economia Criativa não apenas na formação técnica de músicos, que sustentam milhares de família na cidade, como de promoção da Arte.
A Linc permitiu a expansão das temáticas que estudam, analisam e expõem a Sorocaba que fomos e a que queremos ser.
Falta foco no patrimônio como memória e história de uma sociedade que lidera mais de 2 milhões de habitantes na Região Metropolitana. É possível fazer mais nas áreas da Literatura e Teatro.
Ainda é tempo dessa vergonha de orçamento destinado à cultura mudar. E isso deveria vir de cima, com pedido de desculpas.
A sociedade, especialmente os membros que compreende que a Arte não é supérflua, precisa reagir e denunciar essa barbaridade que a administração municipal pretende fazer. Um caminho é pressionando os vereadores a recusarem essa vergonha de orçamento de 0,3%. Nada justifica isso.
Os vereadores, e boa parte deles concorre à reeleição e outro aos cargos de prefeito e vice, têm a oportunidade de mostrar, igualmente com a prefeita, que busca a reeleição, o que pensa da Cultura.
O jornal Cruzeiro do Sul, em reportagem publicada no sábado, mostra um dado alarmante: com o orçamento de 0,3% para a Cultura, a redução da verba destinada para a Fundec chegaria a “mais de 40% e implicaria no encerramento de atividades da Fundec, prejudicando os alunos, músicos e professores e a todos que se beneficiam gratuitamente de suas atividades socioculturais. Com os recursos que recebe, ela mantém a Orquestra Sinfônica, seus músicos e professores para aproximadamente 800 alunos.”
Eu, confesso, não acredito que a prefeita Jaqueline Coutinho, com quem convivi alguns meses como secretário de Comunicação, tenha ciência desta brutalidade que a LOA prevê para a Cultura.