Área onde funcionava o antigo Feirão do Produtor, doada à 6 anos, segue abandonada no Mangal
No contexto de um comentário sobre outro tema na coluna O Deda Questão no Jornal da Ipanema (FM 91,1Mhz) na manhã de hoje (17/05), lembrei que o município de Sorocaba doou em 2011 uma área no bairro Mangal (do antigo Feirão) para o Sesi ali ampliar o seu complexo da cidade com a construção de um novo teatro e nova escola.
E quem tinha a reposta sobre a situação do local é o vereador Rafael Militão (PMDB).
Sua assessoria explica que Militão recebeu resposta do requerimento que solicitava informações a Prefeitura de Sorocaba, sobre a área doada ao Serviço Social da Indústria (Sesi), conhecido como feirão do Mangal. Na área de aproximadamente 11 mil metros quadrados deveria ser construído um teatro com 450 lugares e uma escola para atender 2 mil alunos.
O documento veio acompanhado de um ofício encaminhado pelo prefeito José Crespo para o Presidente da Federação da Indústrias e de São Paulo (Fiesp), Paulo Sakaf. No ofício o prefeito Crespo coloca que o projeto é relevante para o interesse público.
Para o vereador Rafael Militão esse diálogo entre o prefeito Crespo e a presidente da Fiesp é muito importante. “A cidade precisa de investimentos tanto na área da educação como da cultura”, afirma o Militão.
A Lei nº 9.694/2011 coloca que o donatário deveria iniciar e concluir as obras de construção dos prédios para atividades de escola e teatro no prazo de três anos, prazo esse subsequente ao prazo de dois anos para elaboração do projeto arquitetônico, a contar da escritura de doação com encargos. O inciso III da mesma Lei determina que fica estipulado o prazo de carência de dois anos concedido pela doadora ao donatário, no caso de atraso no início ou término das obras, em decorrência de fatores técnicos ou outro motivo relevante, prorrogável por igual período.
No ofício o prefeito Crespo explica que não é intenção, por ora, revogar a lei e determinar a reversão do imóvel para o patrimônio público. “Mas o prefeito coloca que sejam apresentadas justificativas plausíveis do não início e término das obras no prazo legal e ainda, que seja estipulada data para início faz mesmas, ainda este ano”, diz o vereador Militão.
O vereador Militão pretende fazer um novo requerimento questionando qual foi a resposta ao ofício encaminhado pelo prefeito José Crespo. “Esperamos que a resposta da Fiesp seja positiva e Sorocaba ganhe um teatro e uma nova escola”, finaliza Militão.