Os vereadores de Sorocaba aprovaram o projeto do prefeito Rodrigo Manga que altera os requisitos para exercício dos cargos de Auditor-Geral do Município, Controlador-Geral do Município e Corregedor-Geral do Município e, também, cria a Secretaria de Gabinete Central e o cargo de Secretário do Gabinete Central.
Por quê o prefeito fez isso agora?
Porque vencerá em abril o prazo de 60 dias dado em fevereiro pelo promotor de Justiça do Ministério Público em Sorocaba, Orlando Bastos Filho, recomendando a exoneração o servidor comissionado, o controlador-geral do município, João Alberto Corrêa Maia, do cargo, pois o órgão estadual informa que somente servidor efetivo, ou seja, concursado deve exercer função de controle interno. O que não é o caso de Maia. Caso não seja exonerado até lá, o promotor disse que ingressará com uma Ação Civil Pública contra o prefeito.
O prefeito não poderia simplesmente demitir o referido funcionário e assim já se livraria da ameaça do promotor?
Sim poderia. Então por que não o fez?
Há algumas razões para isso, mas me parece que a principal delas diz respeito a confiança. Quando assume o cargo, após ser escolhido pelo cidadão na eleição, o prefeito tem o direito de governar com pessoas de sua confiança, ou seja, pessoas que ele possa pedir algo e ter certeza de que será atendido no prazo; pessoas que estejam atentas a ações, prazos e encaminhamentos que pretejam o prefeito de erros que recaiam sobre ele. Maia, de quem Manga é amigo antes até de ser eleito vereador, é uma dessas pessoas. Eles se entendem pelo olhar. Portanto é justo que ele queria Maia ao seu lado. Vale lembrar que o então prefeito Crespo tinha o mesmo sentimento de confiança com Tati Poles. E lutou até o seu fim para tê-la ao seu lado.
Qual a diferença de Manga e Crespo, então?
Crespo achou que poderia manter Tati no cargo e depois, na Justiça, decidir se ele tinha ou não razão em nomeá-la. Manga aceitou que o MP tinha razão na sua recomendação e criou um cargo, o de secretário de Gabinete Central, para ter perto de si uma pessoa que ele quer e, ao mesmo tempo, atendendo o que diz a legislação vigente. Ou seja, Manga não deu brecha para nenhuma crise política.
A oposição diz que a atitude de Manga é um passa-moleque no MP, ou seja, o prefeito enganou, ludibriou o promotor já que o funcionário em questão seguirá na prefeitura. É o que restou à oposição neste caso, tentar impor uma narrativa. Mas o fato é que o MP não apontou nenhum problema com o servidor em questão. Apontou que seu requisito para o cargo não era adequado e o prefeito, então, criou o requisito para ele exercer a função seguindo o rito de passar essa criação pela Câmara de Vereadores. Ou seja, Manga, neste caso, jogou de acordo com as regras do jogo. E encerrou o caso. A não ser que o MP “veja” algo na aprovação desse projeto, essa história acabou.
Na foto que ilustra esta postagem, Beto Maia aparece com Manga como um dos palestrantes em sessão solene organizada pelo então vereador, demonstrando a afinidade que existe entre eles.