A Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias da Câmara de Vereadores de Sorocaba realizou na última quarta-feira a última audiência pública da série de encontros para debater o Projeto de Lei nº 260/2017, que dispõe sobre o Orçamento do Município para o Exercício de 2018 – cuja receita total para o próximo ano está estimada em R$ 3,185 bilhões e as despesas em R$ 2,978 bilhões, ou seja, para investimentos sobram R$ 207 milhões – bem menos do que a metade do que vau custar apenas a pasta da saúde no ano que vem.
Por falar em saúde, coube ao médico Ademir Watanabe, titular da pasta da Prefeitura de Sorocaba, revelar que apenas 0,1% do orçamento da sua pasta é destinado a novos investimentos. Sendo o orçamento da secretaria da Saúde totalizado em R$ 511.649.519,40, para novos investimentos, 0.1% significa a décima parte de 1%, ou seja, R$ 500 mil que é nada.
Dos R$ 511.649.519,40, 46% será destinado ao pagamento dos salários das pessoas que trabalham na saúde (médicos e todos os outros funcionários); 41,9% para custeio, 12% para Funserv e os tais 0,1% para investimentos.
As principais despesas de custeio destinam-se a serviços hospitalares, terceiro de UPH, terceiro de UPA, serviços de apoio a diagnósticos, serviços ambulatoriais e assistenciais, medicamentos, insumos de enfermagem, manutenções prediais, serviços de limpeza e mandados judiciais.
Os principais investimentos, de acordo com a apresentação da pasta, serão a reforma na UBS do Sorocaba I, no valor de R$ 300 mil, e a aquisição de equipamentos e outros permanentes.
Preocupação dos vereadores
A vereadora Iara Bernardi criticou a falta de previsão de demais investimentos. “Não aparece por exemplo novos concursos para contratação de profissionais da saúde”, afirmou. Ou seja, ela quer mais funcionários.
O vereador Hudson Pessini questionou se há planos de ampliação do convênio de leitos com o Hospital Santa Lucinda. Watanabe respondeu que houve retração no orçamento em torno de 13% e que por falta de verba não há como ampliar número de leitos pois precisa atender outras demandas. Segundo o secretário a prioridade da pasta no momento é de fortalecer a atenção básica, implantando nas unidades básicas de saúde uma equipe de acolhimento com médico, enfermeiro e técnico de enfermagem.
Repasse a hospitais
Por fim, o superintendente do Hospital Santa Lucinda, Carlos Drisostes, questionou se haverá reajustes de pagamento dos serviços realizados nos hospitais. Ademir Watanabe disse que diante do cenário de retração orçamentária não consegue remunerar melhor os hospitais ou qualquer outro serviço.
Foco na atenção básica
O secretário afirmou que terá que apelar ao bom senso do prefeito para que haja uma suplementação de verba para sua pasta e através dela, e de emendas parlamentares, tentar manter a secretaria. “Tenho muita esperança de que com essa nova gestão, de fortalecer a atenção básica, de tentar desmamar um pouco a área de urgência e emergência, a gente consiga ter um resultado melhor, um controle maior no serviço de saúde. Não vejo outra alternativa”, concluiu Watanabe.
Cronograma de votação
O projeto do Orçamento para 2018 já passou pela fase de exame formal e adequações por parte da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias, presidida pelo vereador Hudson Pessini (PMDB) e formada pelos vereadores Péricles Régis (PMDB) e Anselmo Neto (PSDB). Nesta segunda-feira, 16, teve início o período para apresentação de emendas em primeira discussão que segue até 20 de outubro. Em seguida, de 23 a 27 de outubro, essas emendas serão analisadas pela Comissão de Economia e Orçamento.
O projeto será votado em primeira discussão no dia 7 de novembro (uma terça-feira). Abre-se, em seguida, de 8 a 14 de novembro, o período para apresentação de emendas em segunda discussão, que receberão parecer da Comissão de Economia e Orçamento no período de 16 a 23 de novembro. Em 28 de novembro (uma terça-feira), o projeto será votado em segunda discussão. Por fim, no dia 7 de dezembro (uma quinta-feira), o projeto será votado em definitivo.