A campanha eleitoral chega na semana final e ainda vejo uma incompreensão a respeito do dinheiro gasto por cada candidato.
A seguir, eu publico o que cada um dos 8 candidatos declarou ter recebido e com quem gastou o dinheiro, conforme dado publicidade pelo Tribunal Superior Eleitoral no site (https://divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/#/municipios/2020/2030402020/71455/candidatos). E, por fim, eu explico a lei e as diferenças da origem do recurso.
Jaqueline Coutinho (PSL) – R$ 2.453 milhões
Jaqueline Coutinho recebeu R$2.453.000,00, sendo R$ 2.225.000,00 da Direção Nacional – Partido Social Liberal; R$ 200 mil do PSB (partido do vice, Roberto Freitas); R$ 25 mil foram doados por Luiz Calvo Ramires; e R$ 3 mil por José Marcos Gomes Júnior.
Suas principais despesas foram com MILLHOUSE PROPAGANDA LTDA (R$125.000,00); MEDIA EFFECTS PRODUCOES LTDA (R$125.000,00); WBL GRAFICA E EDITORA LTDA (R$113.522,80); ESCRITORIO CONTABIL MODELO CONTINENTAL LTDA (R$105.000,00); RODRIGO GOMES MONTEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (R$100.000,00).
Rodrigo Manga (Republicanos) – R$ 964.106,76 milhão
Rodrigo Manga, do Republicanos, é o segundo que mais dinheiro recebeu até o momento da campanha. Foram R$ 964.106,76, sendo que R$ 890 mil foram enviados pelo diretório estadual do seu partido através do Fundo Eleitoral; R$ 25 mil foram doados por Luiz Calvo Ramires; R$ 10 mil de João Manuel de Almeida; R$ 10 mil de Sirlange Maganhato; R$ 9,8 mil de Vinícius Sattin.
Suas principais despesas foram com PAIVA SIGNS COMUNICACAO VISUAL LTDA (R$214.546,50); FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA (R$163.000,00); POLI PUBLICIDADE LTDA (R$100.000,00); CONNECT FILMES – PRODUCAO DE FILMES E PUBLICIDADE EIRELI (R$100.000,00); IMPRESSO BRASIL LTDA (R$74.037,20).
Maria Lúcia Amary (PSDB) – R$ 817 mil
A deputada Maria Lúcia Amary é a terceira com mais recursos. Ela recebeu R$ 817 mil, sendo que R$ 695 mil veio do diretório nacional do PSDB; R$ 100 mil de Eduardo Raineri de Almeida; R$ 12 mil da própria Maria Lúcia Amary e R$ 10 mil de Sérgio Reze.
Suas principais despesas foram com R.T.V. DIGITAL LTDA ( R$250 mil); VALTER CESAR CALIS (R$ 80mil); E C F MANOEL (R$45.487,00); D PRINT COMUNICACAO VISUAL E SINALIZACAO LTDA (R$32.615,00); NUMERATI CONTABILIDADE – EIRELI (R$27.160,00).
Raul Marcelo (PSOL) – R$ 301.596,62 mil
Raul Marcelo é o quarto com mais recursos. Ele recebeu R$ 301 mil, sendo que R$ 131.746,62 vieram do diretório municipal do PSOL; R$ 95 mil veio do diretório estadual; R$ 19 mil do próprio Raul Marcelo; R$ 6 mil de Fernando de Oliveira Souto; e R$ 5.540,00 de Vinicius Ricardo do Nascimento.
Suas principais despesas foram com DIRETORIO MUNICIPAL DO PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE – SOROCABA (R$ 40 mil); CORPORATE GIFTS COMERCIO E INDUSTRIA DE ACESSORIOS E PRODUTOS LTDA (R$ 11.560,00); MARCELO BUGRE LTDA (R$ 5.500,00); FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.(R$ 5 mil); AUTO POSTO ABASTECE BRASIL LTDA (R$ 5 mil).
Renan Santos (PDT) – R$ 250 mil
Renan Santos é o quinto com mais recursos. Ele recebeu R$ 250 mil, sendo que esse total veio do diretório nacional do PDT.
Suas principais despesas foram com BATUTA FILMES LTDA (R$ 120 mil); RONALDO VALIM FRANCA (R$ 30 mil); FABRICA SETE GRAFICA E EDITORA LTDA (R$ 20.165,72); CARLA CRISTINA LARA BURATTI (R$ 15 mil); ULISSES DE OLIVEIRA NEVES (R$ 15 mil).
Carlos Peper (Solidariedade) – R$ 35 mil
Carlos Peper é o sexto com mais recursos. Ele recebeu R$ 35 mil, sendo que esse total veio do diretório estadual do Solidariedade.
Suas principais despesas foram com L.D.G ILUMINACAO EIRELI ( R$4.200,00); GRAFICA E EDITORA PARATODOS SOROCABA LTDA (R$ 660,00); MB SERVICOS GRAFICOS LTDA (R$ 600,00); ADSTREAM SOLUCOES TECNOLOGICAS S.A. (R$540,00).
Professor Flaviano Lima (Avante) – R$ 16.400,00 mil
Flaviano Lima é o sétimo dos 8 candidatos com mais recursos. Ele têm R$ 16.400,00, sendo que R$ 16 mil são seus recursos próprios e R$400,00 vieram da Genial Ideias e Soluções.
Suas principais despesas foram com F5 CREATIVE FILMS LTDA (R$9.800,00); ANTONIO MARCOS CUGLIARI (R$1.450,00); PHILLIPE RENE DOS SANTOS (R$750,00); AMASV ZARPA TRANSMISSAO E ARMAZENAMENTO DE DADOS S.A. (R$630,00); DLOCAL BRASIL PAGAMENTOS LTDA (R$520,00).
Leandro Fonseca (DEM) – R$ 6.600,00 mil
Dr. Leandro Fonseca é o que declarou o menor recurso dos 8 candidatos. Ele tem R$ 6.600, sendo que R$ 5 mil vieram da doação de Sônia Maria Fonseca dos Santos; R$ 1 mil de Vinicius Marini Ferreira; R$ 350,00 de Essent Jus Contabilidade e Consultoria Ltda; e R$ 250 de Felipe Pedrazi.
Suas principais despesas foram com ESSENT JUS CONTABILIDADE E CONSULTORIA LTDA (R$71,84).
A diferença dos fundos
A legislação prevê recursos públicos para o “Fundo Partidário” e para “Fundo Especial Eleitoral”. Eles são diferentes na fonte dos recursos públicos; na periodicidade em os valores são repassados; e na aplicação dos recursos.
O Fundo Partidário é composto por multas e penalidades aplicadas pela Justiça Eleitoral e dotação orçamentária da União (além, das doações de pessoas físicas). O Fundo Eleitoral é composto exclusivamente de dotação orçamentária da União. No Fundo Partidário o repasse ocorre anualmente e o Fundo Eleitoral recebe o repasse em anos de eleição.
O Fundo Partidário pode ser utilizado para financiamento de campanha, custeio de despesas (contas de água, luz, aluguel, prestação de serviços de contador e advogado, dentre outras). Os recursos do Fundo Eleitoral só podem ser utilizados para o financiamento de campanha eleitoral dos candidatos.
Os partidos com candidatos em Sorocaba têm acesso aos dois fundos. Dos oito candidatos a prefeito, que já prestaram contas de gastos no TSE, receberam dinheiro dos seus diretórios estaduais e nacionais de seus partidos. Apenas dois gastaram dinheiro do próprio bolso.