A Comissão Permanente de Habitação e Regularização Fundiária da Câmara Municipal de Sorocaba, presidida pela vereadora Iara Bernardi (PT) e composta pelos vereadores Vitão do Cachorrão (MDB) e Wanderley Diogo (PRP), realizou audiência pública na semana anterior ao Carnaval, com a presença de especialistas no tema, autoridades e população e teve o objetivo de buscar respostas à pergunta: “Que Cidade Queremos?”
Uma resposta, dada no final da audiência pública, partiu da própria vereadora Iara. Segundo sua assessoria, ela “defendeu que o planejamento urbano seja objeto de debate com toda a sociedade e que o Plano Diretor passe por uma revisão profunda por meio de uma discussão ampla”.
Durante a audiência foram apresentados: A) dados históricos e socioeconômicos de Sorocaba, observando que a cidade apresenta um déficit habitacional de 32 mil moradias; B) as leis que norteiam o desenvolvimento urbano de Sorocaba, desde o primeiro Plano Diretor, de 1966, até o novo Plano Diretor, de 2014, passando pelo Código de Zoneamento, de 1968.
E a Comissão de Habitação deixou claro que esses dados revelam que Sorocaba terá problemas com: 1) déficit hídrico; 2) mobilidade; 3) expansão desordenada de moradias; 4) impactos ambientais; 5) deficiência em equipamentos públicos e infraestrutura urbana; 6) impacto sobre a Região Metropolitana de Sorocaba.
Complexidade urbana
O secretário Luiz Alberto Fioravanti observou que cerca de 1,2 milhão de pessoas se movimentam diariamente na cidade, das quais 42% por meio de automóveis e 26% por meio de transporte público. O secretário defendeu a importância de reduzir o fluxo de automóveis dentro da cidade e aumentar o uso do transporte público, por meio de projetos como o BRT e através do investimento em tecnologia. Já Sandra Lanças falou sobre a importância do Conselho Municipal de Planejamento Urbano.
O arquiteto e urbanista Nabil Bonduki, professor titular da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP, que foi secretário municipal de Cultura de São Paulo na gestão do prefeito Fernando Haddad (PT) e relator do Plano Diretor Estratégico na Câmara Municipal de São Paulo, convidado da audiência, falou em sua palestra sobre a complexidade do planejamento urbano, que envolve inevitavelmente, segundo ele, uma dimensão técnica e uma dimensão política, com diferentes interesses e visões. “A cidade tem que ser o resultado de um pacto entre todos os seus atores”, afirmou, ressaltando a importância do processo participativo na discussão do planejamento urbano que, segundo ele, não dispensa o aporte técnico, capaz de garantir a coerência do Plano Diretor.
Bonduki enfatizou que Sorocaba hoje faz parte do que os urbanistas chamam de “macrometrópole”, uma mancha urbana envolvendo várias cidades que, no caso do Estado de São Paulo, começa no porto de Santos e se estende até Piracicaba, passando pela região de Campinas. “Todas essas regiões metropolitanas estão cada vez mais integradas, formando a ‘macrometropole’. Muita gente mora em Sorocaba e trabalha em São Paulo”, exemplificou, ressaltando que a “macrometrópole” – com cerca de 200 quilômetros de raio e cerca de 28 milhões de habitantes – também gera um problema ambiental. “Se cada cidade continuar crescendo horizontalmente, o cinturão verde entre elas tende a desaparecer, por isso, é importante limitar o crescimento horizontal das cidades”, ressaltou.
Problemas criados pelo poder público
Diversos representantes de entidades também fizeram uso da palavra, entre eles o presidente da Associação Comercial de Sorocaba, Sérgio Reze, também presidente do Instituto Defenda Sorocaba. Reze afirmou que muitos problemas urbanísticos são criados pelo próprio poder público, que, segundo ele, precisa ser limitado e acrescentou que a sociedade pode exercer esse controle por meio de sua participação. Já o professor Alexandre da Silva Simões, diretor da Unesp em Sorocaba e presidente do Conselho Municipal de Educação, disse que muitos dos problemas educacionais do município também são decorrentes de falhas no planejamento urbano e defendeu mais abertura de espaço para as universidades discutirem a questão.
Além dos membros da comissão, a mesa dos trabalhos foi composta pelas seguintes autoridades: vereador Engenheiro José Francisco Martinez (PSDB); vereadora Fernanda Garcia (PSOL); arquiteto e urbanista Nabil Bonduki; diretor-presidente da Urbes, Luiz Alberto Fioravanti; e Sandra Yukari Shirata Lanças, do Conselho Municipal de Planejamento Urbano e do Instituto de Arquitetos do Brasil. Representantes de várias outras entidades também se fizeram presentes, além de estudantes universitários.