Barrado loteamento que colocava em risco segurança de bairro

A Operação Legalidade – ação que envolve diferentes instituições da sociedade como Prefeitura, Polícia Militar e Ministério Público – voltou a fazer uma ação em Sorocaba na manhã de hoje de combate às construções clandestinas e ocupações irregulares em Sorocaba. Desta vez o alvo foi um loteamento ilegal foi embargado na região de Brigadeiro Tobias.

A ação foi coordenada pela Secretaria de Planejamento e Projetos da Prefeitura de Sorocaba e contou com o apoio da Polícia Militar, da Polícia Ambiental, da Guarda Civil Municipal, do Corpo de Bombeiros, do Ministério Público, da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo, da CETESB, do SAAE, da URBES e das secretarias municipais de Segurança e Defesa Civil, Habitação e Regularização Fundiária, Fazenda, Conservação, Serviços Públicos e Obras e Assuntos Jurídicos e Patrimoniais.

Legislação

Construído sem autorização da Prefeitura Municipal, o loteamento embargado na manhã de hoje não atende a nenhuma exigência ambiental e põe em risco a segurança da população do bairro. “Toda ocupação de solo que esteja em desconformidade com a lei compromete a integridade física e moral das pessoas, a arrecadação do município e a sociedade de modo geral, por isso a Operação Legalidade é uma ferramenta tão importante no combate a esse tipo de infração”, disse o secretário de Planejamento e Projetos, Luiz Alberto Fioravante, durante a ação.

Ministério Público

Para o promotor de Justiça Jorge Alberto de Oliveira Marum, além de fazer valerem as leis vigentes, a Operação Legalidade alerta a população sobre os riscos de comprar um imóvel de origem desconhecida. “É preciso verificar com atenção os documentos para não investir o seu dinheiro em um imóvel que esteja em condição irregular e ter seu patrimônio lesado”, explicou o promotor.

Mais de 100 pessoas participaram da ação, que contou ainda com o monitoramento aéreo pelo helicóptero Águia, da Polícia Militar. Segundo o comandante do CPI-7, coronel Antônio Valdir Gonçalves, a operação deverá se tornar um modelo de atuação para o futuro, envolvendo diversas frentes em defesa das leis e de toda a sociedade. A análise do coronel foi respaldada pelo secretário de Segurança Pública e Defesa Civil, Jeferson Gonzaga. De acordo com ele, “sinergia e eficiência são as palavras de ordem desta força-tarefa que tanto vai beneficiar a cidade”, concluiu.

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