José Antônio Fasiaben foi indiciado criminalmente por associação criminosa, participação em falsidade ideológica, peculato e desvio de dinheiro público durante sua atuação como provedor da Santa Casa de Sorocaba em setembro de 2015, quando o delegado Seccional, Marcelo Carriel, anunciou a conclusão do seu inquérito.
Nessa semana, três anos depois, saiu a sentença, confirmando o teor das investigações da polícia sorocabana: O juiz Jayme Walmer de Freitas, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Sorocaba, condenou os ex-diretores da Santa Casa, José Antonio Fasiaben e Ademir Lopes Soares, e a ex-gerente do convênio Santa Casa Saúde, Selma Aparecida Durão, pelos crimes de associação criminosa e estelionato. Os três poderão recorrer em liberdade, segundo a decisão judicial, e recorrer da sentença.
A sentença informa que entre 16 de janeiro de 2014 e 15 de agosto de 2016 “os réus associaram-se de forma permanente e estável, com o fim específico de cometer crimes” e “arquitetaram e resolveram colocar em prática o plano de desviar pagamentos de despesas originárias da Associação Santa Casa Saúde, fazendo com que tais despesas financeiras fossem, posteriormente, suportadas pela Irmandade Santa Casa Saúde de Sorocaba”.
A defesa dos réus foi feita por escrito no processo. Fasiaben requereu nova auditoria na Santa Casa “para demonstrar a inexistência de qualquer desvio doloso”. Ele ainda argumentou que houve falta de provas e da autoria dos delitos porque não era o responsável pela contratação de prestadores de serviços nem pela emissão ou pagamento de notas fiscais.
Ademir argumentou que não possuía poder de gestão na associação ou irmandade, pois fazia parte do Conselho de Administração. E Selma, negando irregularidades, mencionou que suas movimentações financeiras para o período citado eram compatíveis com seus rendimentos. Ela acrescentou que não era responsável pela contabilidade da irmandade.