A aprovação da Moção nº 17/2017 de autoria do vereador Anselmo Neto (ligado ao movimento Renovação Carismática da Igreja Católica) – que manifesta aplauso ao deputado federal Flávio Augusto Silva (PSB-SP) por ter entrado com representação na Procuradoria Geral da República contra o artista visual Antônio Obá, 34 anos, de Brasília, sob a acusação de vilipendiar publicamente objeto de culto religioso – não foi por unanimidade.
Ao contrário dos vereadores favoráveis à moção, que argumentam que o Brasil vive sob a “ditadura das minorias”, que se caracteriza por “espancar a Constituição todos os dias através de atos e manifestações artísticas que quase sempre permeiam atos criminosos” e pela intolerância religiosa, os vereadores Iara Bernardi (PT), Fernanda Garcia (PSOL) e Renan Santos (PCdoB) preferiram argumentar sobre a liberdade de expressão e o sentido da arte na sociedade.
O que faz o artista
Vale ressaltar que vilipendiar objeto de culto religioso é crime previsto no artigo 208 do Código Penal, passível de pena de detenção de um mês a um ano e multa. Além disso, fica o registro de que o artista Antônio Obá durante sua performance entra em local público, totalmente nu, cobrindo o pênis com uma imagem de Nossa Senhora Aparecida e esfrega a referida imagem num ralador até reduzi-la a pó. Além disso, expõe uma caixa cheia de hóstias escritas com palavras de baixo calão. “Temos que respeitar todas as religiões, sejam de matriz cristã, judaica ou africana”, afirmou Anselmo Neto que para convencer os seus pares a aprovar a moção de aplauso apresentou um vídeo com a manifestação do deputado Flavinho no plenário da Câmara Federal.
Lixo cultural
Além de Anselmo Neto outros parlamentares se manifestaram favoráveis à moção e contrários a postura do artista, considerada agressiva desrespeitosa, incluindo Silvano Junior (PMDB), Hélio Brasileiro (PMDB), José Francisco Martinez (PSDB), Wanderley Diogo (PRP), Rafael Militão (PMDB) e João Donizeti (PSDB). “Infelizmente, nosso país passa por um momento triste de intolerância religiosa. Estamos aqui discutindo respeito. E respeito cabe em todo o lugar”, ressaltou o Pastor Apolo (PSB). Luis Santos (Pros) afirmou se tratar de uma atitude de desprezo e desrespeito, classificando a manifestação como “lixo cultural”.
Racismo e religião
A vereadora Iara Bernardi (PT) ressaltou que manifestações artísticas podem agradar ou não, afirmando que não considera a atitude ofensiva, sendo a ideia do artista tocar em temas como racismo e religiões.
Cintia de Almeida (PMDB) citou a liberdade de expressão, contida na Constituição, e também a violência do ato de “profanação da imagem”. “O sendo crítico de valores do ser humano está totalmente subvertido e atinge as crianças em formação”, disse, concordando, em parte, com o autor da moção.
“A arte é sempre perseguida em nome da moral”, afirmou Renan Santos, ressaltando que, em sua opinião, não houve desrespeito religioso pelo fato de a manifestação artística não ter acontecido em templo sagrado. Outros parlamentares também se manifestaram.
Uma cópia da moção, aprovada com votos contrários de Iara Bernardi (PT), Fernanda Garcia (PSOL) e Renan Santos (PCdoB), será enviada ao deputado federal Flávio Augusto Silva (PSB-SP).