O presidente da Associação Brasileira de Escolas Particulares, o sorocabano Arthur Fonseca Filho, foi destaque em praticamente toda a imprensa nacional no final da tarde da última segunda-feira e nesta terça ao se posicionar a respeito do comunicado emitido pelo Ministério da Educação para diretores de escolas do país pedindo que, “no primeiro da volta às aulas”, os alunos sejam perfilados para a execução do hino nacional e a leitura de uma carta do ministro Ricardo Vélez Rodríguez. O texto se encerra com o slogan da campanha eleitoral do presidente Jair Bolsonaro (PSL), “Brasil acima de tudo. Deus acima de todos”. O ministro ainda pede que esse momento seja gravado em vídeo e enviado para o governo.
Esse pedido, explicou Arthur Fonseca Filho, é “inconveniente na forma e no conteúdo”. Para ele, “o ministério não deveria mandar um pedido que soa como uma ordem pedindo que alunos cantem o hino. Fazer isso é relevante se estiver inserido dentro de um projeto pedagógico da escola. Mas eu não posso simplesmente reunir alunos e professores e dizer que eles cantem o hino porque o ministro quer”. Por fim, concluiu: “O mais grave é o pedido de envio da gravação. Isso é ilegal. Não posso mandar imagens dos professores, alunos e funcionários sem sua autorização.”
A íntegra do pedido
Diz a mensagem: “Prezados Diretores, pedimos que, no primeiro dia da volta às aulas, seja lida a carta que segue em anexo nesta mensagem, de autoria do Ministro da Educação, Professor Ricardo Vélez Rodríguez, para professores, alunos e demais funcionários da escola, com todos perfilados diante da bandeira nacional (se houver) e que seja executado o hino nacional. Solicita-se, por último, que um representante da escola filme (pode ser com celular) trechos curtos da leitura da carta e da execução do hino nacional”.
Defesa do ato
Educadores, diretores, professores, pedagogos, juristas, constitucionalistas… enfim, uma leva de pessoas antenadas com este momento se indignaram com o que pedido do Ministério da Educação. Mas houve quem fizesse uma leitura diferente, na base da compreensão, como a advogada constitucionalista Vera Chemim diz que não há ilegalidade na medida do MEC, desde que professores e outros não sejam obrigados a atender ao pedido. Falando em hipótese, ela diz que o Ministério da Educação não vai além de suas competências ao formular um pedido para as escolas: “Não há ilegalidade, se se tratou de um mero pedido do Ministério”, diz ela. “Faz parte da atribuição do Ministério supervisionar e formular parâmetros para as escolas”, avalia.
Indignação
Me recorro a Vladimir Maiakovski, falecido poeta russo, para externar minha indignação com esse pedido que, nos termos do pedido, é uma clara violação da privacidade dos educadores, alunos e pais. Como disse, e eu concordo, o professor Arthur, trabalhar o Hino Nacional dentro de um projeto pedagógico faz todo o sentido, mas nos termos da manifestação do ministro é um contra senso total.
Enfim, que a mensagem de Maiakovski, nos ajude a resistir: Chama-se “No Caminho, com Maiakóviski”. Eis o trecho mais conhecido:
(…)
Na primeira noite eles se aproximam
e roubam uma flor
do nosso jardim.
E não dizemos nada.
Na segunda noite, já não se escondem;
pisam as flores,
matam nosso cão,
e não dizemos nada.
Até que um dia,
o mais frágil deles
entra sozinho em nossa casa,
rouba-nos a luz, e,
conhecendo nosso medo,
arranca-nos a voz da garganta.
E já não podemos dizer nada. (…)