Política
-
STF decide que escola pública pode promover crença específica em aula de religião; Câmara de Sorocaba prepara projeto com regras a serem seguidas por professores para evitar defesa de ideologias políticas, morais e religiosas
O STF (Supremo Tribunal Federal) determinou que num Estado laico, como o Brasil, é compatível o ensino religioso confessional, vinculado a uma ou várias religiões específicas, nas escolas públicas. A decisão apertada (6 votos a favor e 5 contrários) coloca fim à Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade), da Procuradoria Geral da República, que cobrava que…
-
Como era óbvio, vereadores alvo de pedido de cassação dos seus próprios mandatos, rejeitam a ação e denúncia contra eles não prospera. Autor do pedido entra com mandado de segurança alegando descumprimento da lei
O pedido de cassação da prefeita Jaqueline Coutinho e de 13 vereadores, formulado pelo advogado Anselmo Bastos, foi arquivado durante a sessão ordinária desta quinta-feira (28/09) o que era óbvio. Que vereador cassaria o seu próprio mandato! Justamnte por isso, o autor foi à justiça para ajuizar mandado de segurança com pedido de liminar pedindo…
-
Prefeita decide enterrar idéia do VLT, tema da campanha de 2016, e busca a implantação parcial do BRT, tema da campanha eleitoral de 2012, com pedido de liberação de R$ 136 milhões por parte da Caixa para início das obras
A prefeita Jaqueline Coutinho foi a Brasília nessa semana, como já dito, buscar a liberação de R$ 136 milhões, ao invés dos R$ 264 milhões originais, do projeto já licitado do BRT de Sorocaba. Dessa forma, o projeto fica viabilizado, uma vez que não seria mais necessária contrapartida por parte da prefeitura uma vez que…