Em 2015, o então prefeito Pannunzio encaminhou para a Câmara de Vereadores um projeto de lei para estabelecer padrões para as propagandas em pontos comerciais e áreas livres, onde são instalados outdoors, muros e fachadas de comércio com o intuito de diminuir a poluição visual da cidade, ou seja, a degradação da qualidade urbana do ponto de vista das condições estéticas da paisagem. Mas fracassou e nada foi regulamentado.
Em 2010 e depois em 2012, projeto semelhante já havia sido apresentado pelo então prefeito Vitor Lippi, mas o projeto foi retirado da pauta na Câmara de Sorocaba. Novo fracasso.
Agora, quem resolveu enfrentar o problema é o prefeito Crespo. O seu projeto reúne elementos dos projetos anteriores que, por sua vez, também se basearam no projeto Cidade Limpa do entãoprefeito Kassab, de São Paulo. O projeto atual aproveita o conhecimento adquirido na elaboração do projeto de 2015, quando a elaboração do projeto teve contribuições técnicas após audiências públicas onde estiveram reunidos representantes do comércio local, agências de publicidade, empresas de outdoor e profissionais de arquitetura e engenharia.
Em resumo, o que pretendia Pannunzio e Lippi e agora pretende Crespo é uma lei com parâmetros para divulgação de produtos, serviços e todo tipo de propaganda em ambiente externo, incluindo a pintura de muros com fins comerciais e seja um combate às irregularidades e de respeito aos espaços e a convivência com a comunidade e o meio ambiente.
Recursos
Dados oficiais da Prefeitura de Sorocaba indicam que exista em torno de 35 mil estabelecimentos comerciais e de serviços na cidade e que aproximadamente 20 mil empresas podem ter placas indicativas e são potenciais anunciantes em mídia externa. Porém, a Prefeitura tem registro de 533 outdoors ou similares inscritos, sendo que 108 estão em situação regular e 425 tem alguma pendência com a administração municipal, seja no recolhimento de taxas, localização irregular, entre outras situações.
Forças ocultas
Conversei com pessoas que são ligadas ao certo e a explicação básica partiu de uma pessoa ligada ao setor: “forças ocultas sempre entram na discussão, em bastidor, na Câmara na hora do voto. As empresas de outdoor não pagam impostos e taxas há mais de 12 anos, mas mesmo assim querem essa regulamentação, pois muita gente quer tirar casquinha do setor e nunca esse assunto avança. Sorocaba precisa desse regramento e é preciso que a sociedade descubra tais forças ocultas do Legislativo que atrapalham e barram a aprovação. Esse assunto é mais importante do que parece”.
FOTO: Sem regulamentação, avenida Antônio Carlo Cômitre no Campolim, um dos principais corredores de Sorocaba, tem outdoors e placas em locais variados e com materiais e tamanhos utilizados sem critério. Essa foto é do repórter fotográfico Erick Pihneiro e foi publicada em 2014 no Cruzeiro do Sul