O Plenário da Câmara dos Deputados cassou, por 450 votos a 10, o mandato do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acusado de ter mentido em depoimento espontâneo à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, em maio de 2015, quando disse não ter contas no exterior. Cunha nega que tenha mentido à CPI, argumentando que apenas é beneficiário de um trust familiar contratado por ele para administrar seus recursos no exterior. Com o resultado, Cunha fica inelegível até 2027. Ele é o sétimo deputado a ter o mandato cassado desde a criação do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, em 2001.
O deputado federal Jefferson Campos (PSD) que havia votado em Cunha para a presidência da Casa, votou pela cassação de Cunha agora. O mesmo fez o deputado federal Herculano Passos (PSD) de Itu, que votou pela cassação. Igualmente este foi o voto de Vitor Lippi, o sim pela cassação. Com este voto, Lippi espera colocar um fim aos comentários de que ele era amigo de Cunha. Embora tenha votado em Júlio Delgado na eleição vencida por Cunha, Lippi apareceu atrás do então presidente da Câmara fazendo o número 1 com o dedo no dia em que o Movimento Brasil Livre foi recebido na Câmara pedindo o impeachment de Dilma. Uma foto que marcou a vida do deputado sorocabano até aqui.
Perseguição política
Ao discursar em sua defesa, Eduardo Cunha negou possuir conta no exterior não declarada, disse que é vítima de perseguição política e que chegou ao Plenário já cassado por opiniões pré-concebidas na sociedade. “Eu quero saber o número da conta”, desafiou. “Não menti à CPI. Cadê a prova?”, indagou Cunha.
Ele se declarou vítima de um processo político por ter aceito a denúncia que deu origem ao impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. “Alguém tem dúvida de que, se não fosse minha atuação, não teria tido processo de impeachment? Estou pagando o preço por ter dado continuidade ao processo”, afirmou.
Também com acesso à palavra antes da votação, o advogado de Cunha, Marcelo Nobre, sustentou que não havia provas materiais para cassar o mandato do ex-presidente. “Não cassem o mandato popular e aniquilem a vida de um político em um processo sem provas”, pediu.
Autores do pedido
Para o líder da Rede, Alessandro Molon (RJ), cujo partido apresentou, junto com o Psol, a representação contra Eduardo Cunha, não era mais possível adiar a votação. “Já está mais do que claro a todos os parlamentares desta Casa que não há outra saída regimental, legal ou constitucional que não a cassação do mandato”, comentou.
Pelo Psol, o deputado Glauber Braga (RJ) acusou Cunha de muitas vezes utilizar o cargo de presidente da Câmara para restringir direitos valendo-se de um “chicote institucional”. “O senhor deve ser cassado pelo objeto da representação do Psol e da Rede”, defendeu Braga, reforçando a tese de que Cunha mentiu ao negar que não tem conta no exterior.
Com a cassação de Cunha, o deputado Marquinho Mendes (PMDB-RJ), que vem exercendo o mandato como suplente, deverá ser efetivado no cargo.